fernando mello leitao

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1052 278 Nº origem: 048.01.2006.008561-2/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia; Advogado: FERNANDO MELLO LEITAO DE ALMEIDA (OAB: 76989/SP); Advogada: ANA CLAUDIA AUR ROQUE (OAB: 114597/ SP); Apelado: Abner Guilherme de Oliveira (Não citado); 0008801-48.2006.8.26.0048; Apelação; Comarca: At

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 899 - EXPEDIENTE DE INUTILIZAÇÃO DE EXECUTIVOS FISCAIS Nº 01/2019 nos termos do artigo 298, incisos I, II e III das NSCGJ (determinação - fl. 575 do expediente); data da remessa dos autos à Administração Geral do Forum: 03/09/2020; data da fragmentação/descaracterização (destruição) dos autos: 07/10/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 898 Administração Geral do Forum: 03/09/2020; data da fragmentação/descaracterização (destruição) dos autos: 07/10/2020. Processo 0015081-69.2005.8.26.0048 (048.01.2005.015081) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fazenda Publica do Municipio de Atibaia - EXPEDIENTE DE INUTILIZAÇÃO DE EXECUT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 490 538 048.01.2005.004277-9/000000-000 - nº ordem 892/2005 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X MOBY DICK IND COM DE FIBRAS DE VIDRO LT E OUTROS - Fls. 46 - Não é o caso de substituição, tendo em vista que não há constrição nos autos. Junte a executada a matrícula atualizada do imóvel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 741 539 66 - 990.10.095467-9 - Apelação - São Vicente - Relator Osvaldo Capraro - Revisor Francisco Olavo - Apelante: Prefeitura Municipal de São Vicente - Apelado: Abx Telecom Ltda - Advogado: Oberdan Moreira Elias (OAB: 164578/SP) - Advogada: MARIA LIGIA MOREIRA PINTO SALVADOR (OAB: 125061/SP) 67 - 990.10.176194-7 - Apelação - São Pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 750 555 do Norte - Apelado: Antonio Basilio - Advogado: Wagner Aparecido da Costa Alecrim (OAB: 169842/SP) - Advogado: EMERSON ALENCAR MARTINS BETIM (OAB: 137821/SP) 110 - 990.10.259521-8 - Apelação - Pirapozinho - Relator Osvaldo Capraro - Apelante: Prefeitura Municipal de Estrela do Norte - Apelado: Raimundo Belarmino Ferreira - Advogado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 831 719 229916/SP) 102 - 990.10.188264-7/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Relator Carlos Giarusso Santos - Embargante: Prefeitura Municipal de Santos - Embargado: Banco Bradesco S/A - Advogado: Gilmar Vieira da Costa (OAB: 269082/SP) - Advogada: Elaine Cristina Carneiro (OAB: 224890/SP) (Fls: 23) - Advogado: ALEXANDRE TAKASHI SA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1988 597 (OAB 164341/SP), MIGUEL FERREIRA DOS SANTOS (OAB 226063/SP), FERNANDO MELLO LEITAO DE ALMEIDA (OAB 76989/SP) Processo 0006507-62.2002.8.26.0048 (048.01.2002.006507) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Rosilda Nogueira Fabrega Sanches - Prefeitura da Estancia de Atibaia - referente às guias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 496 VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:338.01.2009.003140 Nº ORDEM:01.01.2009/000863 CLASSE:USUCAPIÃO REQUERENTE:IVAN CÉSAR BATAGINI E OUTRO ADVOGADO:195225/SP - LUIZ HENRIQUE GALRÃO DE FRANÇA VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:338.01.2009.003142 Nº ORDEM:01.01.2009/000864 CLASSE:ALIMENTOS CUMULADA COM INV. PATERNIDADE R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 754 740 Agravado: Prefeitura Municipal de Mairiporã - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: TOSHIO ASHIKAWA (OAB: 50228/SP) (Causa própria) - Advogada: MARILENA DE SOUZA PINHEIRO (OAB: 54588/SP) 990.10.112314-2 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Carlos Giarusso Santos - Agravante: Sandy Alves Dantas - Agravado