fernando cesar athayde spetic ° Página 998

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1650 781 TÍTULO JUDICIAL, alterando inclusive o polo passivo. Intime-se, na pessoa do advogado constituído, a parte vencida para pagamento do débito indicado (R$ 400,00) em 15 dias, sob pena de acréscimo do montante da condenação em 10% (dez por cento), a titulo de multa legal, nos termos do art. 475-J, do CPC. Int.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1584 768 da regência jurídico-previdenciária correspondente, calha que a mesma Lei complementar paulista nº 1.013, de 2007, enuncia em seu art. 3º: “Ficam assegurados aos atuais pensionistas os direitos previdenciários previstos na legislação vigente antes da data da publicação desta lei complementar, enq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1583 841 contudo, sua execução fica sobrestada até e se, dentro em cinco anos, a parte vencedora comprovar não mais subsistir o estado de miserabilidade da parte vencida. I. - ADV: LUIZ FRANCISCO BORGES (OAB 196060/SP), FERNANDO CESAR ATHAYDE SPETIC (OAB 109760/SP) Processo 0018311-69.2013.8.26.0071 (007.12.0130.018

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1572 750 casos especiais, pode a concessão de uma segurança estender-se a atos futuros entre as mesmas partes, por decorrentes da mesma situação de fato e de direito, como, p. ex., (...) quando o ato impugnado venha a ser praticado sucessiva e parcialmente até completar o todo a que o impetrante tenha direito. Nes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1591 761 os critérios de avaliação de possibilidade financeira e a documentação exigida. Recebo o recurso do Município nos efeitos suspensivo e devolutivo. - ADV: BRUNO CESAR DA SILVA (OAB 123651/MG), ROBERTO MENDES MANDELLI JUNIOR (OAB 126160/SP), GABRIELLA LUCARELLI ROCHA (OAB 123451/SP) Processo 0026203-63.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1701 762 Adriana dos Santos - Terranova Rodobens Incorporadora Imobiliaria Bauru I Spe Ltda - Custas em aberto devidas pela requerida Terranova Rodobens Incorporadora Imobiliária Bauru I SPE Ltda - Taxa judiciária: R$ 100,70 (Guia DARE - código 230-6). Recolher no prazo de 60 dias, sob pena inscrição na dívida ativ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1704 974 Doutrina. Precedentes (ADI 2.215-MC/PE, Rel. Min. Celso de Mello, Informativo/STF 224, v.g.)” (STF TP ADI 3.148 Rel. Celso de Mello j. 13.12.2006).” Finalmente, considerando que o serviço encontrava-se à disposição do autor e não há nos autos documentação que comprove haver solicitado administrativam

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1712 1800 EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 139,20 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 94,80 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 01/2014 DE 04/02/2014 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 153,86 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1713 786 parcelas que se vencerem até o efetivo pagamento (art. 290 do CPC), nos termos do artigo 733, § 1. º do Código de Processo Civil, expedindo-se o competente mandado de prisão. - ADV: SERGIO VINICIUS BARBOSA SILVA (OAB 253473/SP), MARIA APARECIDA DA ROCHA GARCIA COSTA (OAB 288350/SP) Processo 0012361-16.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1908 781 Processo 0024754-70.2012.8.26.0071 (071.01.2012.024754) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymore Credito Financiamento e Investimento Sa - Ana Paula Borbosa de Almeida - Proc. 1130/12 Defiro o pedido de fls. 90 da Curadoria Especial, expedindo-se mandado para fins de ten