fernando castelo rodrigues chagas

Caderno único ● 27/11/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 186/2008 Brasília - DF, quinta-feira, 27 de novembro de 2008 EDITAL DE PROCLAMAS Jessé Pereira Alves, Oficial do Cartórioacima faz saber que pretendemcontrairmatrimônio os seguintescontraentes: 41852 HAUBER BORGES ARAUJO/RENATA NETTO DE CASTRO Ele: Brasileira, Farmacêutico, solteiro, res. n/cnasc: 14/07/1977 em Uberaba-MG, f. João Batista Murta Araujo e Márcia Borges da Silva. Ela: Brasileira, Professora, solteira, res. n/cnasc: 02/02/1981 emBrasília-DF, f. Gesler Pereira

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Dezembro de 2021 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo SRF II – CONTAGEM DF/CONTAGEM-1 INTIMAÇÃO Nos termos do §1ºdo art. 10 do RPTA, aprovado pelo Decreto n.º 44.747/08, fica (m) o (s) contribuinte (s) abaixo indicado (s), por estar (em) em local ignorado, incerto ou inacessível, intimado (s) a promover, no prazo de 30(trinta) dias, a contar da publicação deste, o pagamento do (s) crédito (s) tributário(s) acima, por meio de DAE, ou parcelá-lo nos termos da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 21 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais RESOLVE: “Art. 1º –A Portaria PRE nº 34/2021, de 27 de julho de 2021, passa a vigorar com as seguintes alterações: “Art. 2º – ......................... II – Revogado; (...) VI – Revogado” “Art. 3º – ......................... I – Revogado; (...) IV – Revogado; V – Revogado; (...) §1º - Revogado; § 2º – O disposto nocapute incisos II, III e VI aplicam-se aos visitantes da FAPEMIG. §3º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 18 de Junho de 2021 Diário do Executivo Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado - IPEM Diretora-Geral: Melissa Barcellos Martinelle PORTARIA IPEM-MG Nº 55 DE 17 DE JUNHO DE 2021. RECONDUÇÃO DE COMISSÃO PROCESSANTE A Diretora-geral do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais (Ipem-MG), no uso das suas atribuições, com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869/1952, considerando os motivos apresentados pela presidente das comissões Sindicante

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 18 de Abril de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: José Afonso Bicalho Beltrão da Silva Expediente RESOLUÇÃO Nº 4990 DE 27 DE MARÇO DE 2017 Concede progressão a servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo das carreiras do Grupo de Atividades de Tributação, Fiscalização e Arrecadação do Poder Executivo, das carreiras de Analista Fazendário de Administração e Finanças, de Técnico Fazendário de Administração e F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 28 de Abril de 2015 Diário do Executivo RESOLUÇÃO Nº 4767, DE 27 DE ABRIL DE 2015 Concede promoção por escolaridade adicional a servidores detentores de cargo de provimento efetivo da carreira de Gestor Fazendário, do Grupo de Atividades de Tributação, Fiscalização e Arrecadação do Poder Executivo, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 93, § 1º, inciso III, da Constituiçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Junho de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo f) ter amizade íntima ou inimizade notória com dirigentes da OSC participante do chamamento público. §1° – O agente público deverá registrar seu impedimento ao presidente da comissão de seleção ou ao administrador público, que providenciará sua substituição pelo respectivo suplente. §2° – A comissão de seleção poderá solicitar assessoramento técnico de especialista que não seja membro deste cole

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo ANEXO II (a que se refere o art. 2º da Resolução nº 04, de 16 de janeiro de 2023) ONDE RESOLUÇÃO SEDESE MASP NOME CARGO NATUREZA LEIA-SE DO ATO SE LÊ RETIFICADA GILMARA COSTA PEREIRA DA RESOLUÇÃO 3857018 SILVA ASGPD PROMOÇÃO 19/12/2020 03/05/2021 EM 13/07/2021Nº 40, PUBLICADA Nº 01, PUBLICADA 13997978 LARISSA BOUZADA FURLANI ANGPD PROGRESSÃO 03/01/2021 01/01/2021 RESOLUÇÃO EM 20/01/2021 Nº 54, PUBLICADA 13924501 LIDI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24, do art. 36, da CE/1989, aos servidores: Masp 260.801-6, Rubens Simão da Rocha, a partir de 14.09.2020. Masp 299.813-6, Luiz Carlos Cunha Vazquez, a partir de 17.09.2020. Masp 309.738-3, Deusdeditt Rodrigues Sposito, a partir de 11.09.2020. Masp 340.150-2, Rubens Antônio de Matos, a partir de 08.09.2020. Masp 355.598-4, Antônio Carlos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura e Turismo Secretário: Leônidas José de Oliveira Fundação de Arte de Ouro Preto - FAOP Presidente: Júlia Amélia Mitraud Vieira EXTRATO DE PORTARIA Portaria nº 2, de 18 de fevereiro de 2021. Dispõe sobre a substituição da Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças como responsável pela assinatura por certificação digital nas fases de empenho e liquidação na