fernando antonio martins leal

Poder Executivo ● 30/09/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de setembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ESTADO DE PERNAMBUCO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL Secretário: Sérgio Luis de Carvalho Xavier DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PORTARIA SEMAS Nº 014/2016, DE 23 DE SETEMBRO DE 2016. PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A AGOSTO / 2016 RGF - ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "c" e art.40, § 1º) SAL

Poder Executivo ● 01/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de setembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO DO ESTADO - TATE CORREGEDORIA EMITIDO EM 31/08/17 ATA DA AUDIENCIA REALIZADA NO DIA 31/08/2017 ‘’NA REDISTRIBUICAO REALIZADA EM 31/08/2017 , OS PROCEDIMENTOS FISCAIS DE OFICIO E VOLUNTARIOS FORAM DISTRIBUIDOS POR SORTEIO, NA FORMA A SEGUIR’’. TURMAS JULGADORAS 2A.TURMA JULGADORA AUTO DE INFRACAO 00399/17-5 2015.000008637678-07 TOTAL

Poder Executivo ● 05/02/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 25 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 83-ATRIBUIR a Gratificação pela Participação no Cadastro e na Elaboração da Folha de Pagamento do Estado de Pernambuco, à servidora abaixo relacionada: NOME MATRÍCULA ORGÃO/ENTIDADE A PARTIR DE MARY SUSY NIGRO DE LIMA 390-497-0 SEDUH 01/01/2019 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, tendo em vista as atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria SAD Nº 1.000,

Poder Executivo ● 27/05/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8-Ano XCII • NÀ 97 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 104/2015 Repartições Estaduais O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos do Artigo 19, inciso II, alínea ”b”, da Lei 10.654/91, torna ciente o lançamento consignado nos termos abaixo, ficando desde já o contribuinte intimado a, no prazo de 30(trinta) dias, quitar o crédito fiscal apurado ou apresentar defesa, sob pena de inscrição do d

Poder Executivo ● 01/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIV• NÀ 206 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo seus efeitos a partir de 01/11/2017. Na hipótese de o Convênio de que trata o artigo 1º da Lei Complementar Federal nº 160, de 07 de agosto de 2017, estabelecer condições diversas daquelas previstas no presente Credenciamento, prevalecem aquelas fixadas no mencionado Convênio. Recife, 31 de outubro de 2017. Franklin Azoubel Diretor 373.952-0 373.954-6 373.922-8 373.951-1 DIRETORIA GERAL DA RECEITA – I

Poder Executivo ● 09/06/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIII • NÀ 106 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 9 de junho de 2016 Portaria nº 247 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011, publicado no D.O.E. de 12.04.2007 e Decreto nº 39.887 publicado no D.O.E. de 09/10/2013. HABITAÇ‹O Secretário: Marcos Baptista Andrade RESOLVE: PORTARIA SECHAB Nº 013/2016 DE 08/06/2016. I �

Poder Executivo ● 04/02/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

32 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 4 de fevereiro de 2015 Dispensar o servidor UITANAUAN RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula n° 265.874-7, da Função Gratificada de Supervisão 2 -, símbolo FGS-2, retroativo a 01/02/2015; Designar o servidor PAULO ROBERTO ALVES BRANDÃO, matrícula n° 355.620-4, para exercer a Função Gratificada de Supervisão 1 -, símbolo FGS-1, retroativo a 01/02/2015; Dispensar a servidora IVANDETE LINS DE MELO, matrícula n° 168.070-

Poder Executivo ● 01/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIV• NÀ 143 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 10 de agosto de 2017 Considerando a magnitude dos riscos associados à assistência a saúde e a necessidade de se desenvolver estratégias e ações direcionadas aos gestores, profissionais e usuários da saúde sobre a Segurança do Paciente, que promovam a mitigação da ocorrência de eventos adversos na atenção à saúde; DIRETORIA GERAL DA RECEITA – III RF EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 41/2017 Fi

Poder Executivo ● 11/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de julho de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCII • NÀ 129 - 17 Nº 1.917-Fazer retornar à Secretaria de Educação, o servidor Davison Soares de Moura, matrícula n° 263.084-2, cedido à Companhia Estadual de Habitação e Obras – CEHAB, a partir de 01.05.2015. Secretarias de Estado Nº 1.918-Fazer retornar à Secretaria de Saúde, a servidora Maria Salete Andrade Cardoso, matrícula n° 229.428-1, cedida à Companhia Estadual de Habitaç

Poder Executivo ● 06/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de setembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 095/2017 Ano XCIV • NÀ 169 - 15 ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO DE BELO JARDIM – EREM BJ EREM BELO JARDIM ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO DE GARANHUNS EREM OLIVEIRA LIMA SÃO JOSÉ DO EGITO ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL PROFESSOR JOSÉ LUIS DE MENDONÇA EREM CÔNEGO ALEXANDRE CAVALCANTI ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO