fernanda helen zenha

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 03 de Maio de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais do dia 02/12/2015, DECIDE pela aplicação da penalidade de REPREENSÃO em face aos processados Bruno de Souza Sá Mendes, MASP: 1.220.581-1 e Fernanda Helen Zenha Xavier, MASP: 1.219.551-7, Agentes de Segurança Penitenciários, por descumprimento do disposto no artigo 216, V da Lei n. 869/1952, fundamentado no Parecer USCI/SEAP nº 43/2018. O prazo recursal é de 10 (dez) dias, nos termos da Lei 14184/2002. Determina o e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 02 de Agosto de 2016 Diário do Executivo NILVO BARBOSA DE OLIVEIRA NUNES ALVES SIQUEIRA OSCAR HENRIQUE OLIVEIRA ZICA PAULO HENRIQUE RIBEIRO LOPES PAULO HUMBERTO BRANDAO DE ARAUJO PEDRO WAGNER DA SILVA PEREIRA RAFAEL BARBOSA DA SILVA RAFAEL HENRIQUE VIEIRA RAFAEL LIMA DE SANTANA RAMMON DURAES DE OLIVEIRA REGIMARA RIBEIRO PINTO RENSO VIEIRA SANTANA ROBERTO ETERNO DE ARAUJO ROBSON RODRIGO DA MOTA FERNANDES RODILSON JOSE VICENTE RODRIGO ALVES DE SA RODRIGO DA CRUZ TOLENTINO RODR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 26 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - , 12718557 Elizete de Souza Gomes – PEB – 1 - Itamarandiba - 10 19/09/2017 A 28/09/2017 - , 12993036 Silvia Mauricio Martins Silva – ASB – 1 - Minas Novas - 15 - 16/09/2017 A 30/09/2017 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Agosto de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO MASP/CPF PROTOCOLO TIPO RESULTADO MOTIVO CHAVES 0008979315012019 Licença Tratamento Saúde Indeferido RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 119/2013, ART. 2º e f e r i d o DECRETO 46.061/12, CRISTIANO MAGELA DA SILVA 0008957415012019 Licença Tratamento Saúde D Parcialmente ART. 2º GLAUCIA CRISTINA DE OLI- 0008915415012019 Licença Tratamento Saúde D e f e r i d o DECRETO 46.061/12

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Agosto de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO MASP/CPF PROTOCOLO TIPO RESULTADO MOTIVO CHAVES 0008979315012019 Licença Tratamento Saúde Indeferido RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 119/2013, ART. 2º e f e r i d o DECRETO 46.061/12, CRISTIANO MAGELA DA SILVA 0008957415012019 Licença Tratamento Saúde D Parcialmente ART. 2º GLAUCIA CRISTINA DE OLI- 0008915415012019 Licença Tratamento Saúde D e f e r i d o DECRETO 46.061/12

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Secretário de Estado de Administração Prisional, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar instaurado por meio da PORTARIA/CORREGEDORIA/ SUAPI/PAD Nº 045/2016, publicada no Diário Oficial “Minas Gerais” de 24/03/2016, DECIDE pelo ARQUIVAMENTO dos autos em virtude da falta de provas, fundamentado no PARECER/USCI/SEAP nº 178/2018. Determi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 12 de Outubro de 2017 Diário do Executivo 1133545-2 1222923-3 1079968-2 1225047-8 1221638-8 1221464-9 1221924-2 1221053-0 1220925-0 1221218-9 1133436-4 1220321-2 1220932-6 1221484-7 1220937-5 1227035-1 1223055-3 1221632-1 1106852-5 1133341-6 1220723-9 1082719-4 1103585-4 1106854-1 1221033-2 342154-2 1225030-4 1221499-5 1182737-5 1221961-4 1221017-5 1130638-8 1120598-6 1224020-6 1221375-7 1224370-5 1220851-8 1130433-4 1106883-0 1083380-4 879162-6 1221291-6 STILIANA SOUZA DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Agosto de 2018 – 59 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP NOME DO SERVIDOR CARREIRA 1101214.3 RAPHAEL FERNANDES DOS REIS ASP MASP NOME DO SERVIDOR CARREIRA 1101214.3 RAPHAEL FERNANDES DOS REIS ASP NÍVEL DE II NÍVEL GRAU A DE III GRAU A PARA NÍVEL GRAU III A PARA NÍVEL GRAU IV A VIGÊNCIA 02.04.2016 VIGÊNCIA 02.04.2018 23 1137186 - 1 RESOLUÇÃO SEAP N° 91, 20 DE AGOSTODE 2018. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 Diário do Executivo PORTARIA/NUCAD/USCI-SEAP – SUBSTITUIÇÃO Nº 016/2018 – RETIFICAÇÃO RETIFICA-SE a Portaria/NUCAD/USCI-SEAP – SUBSTITUIÇÃO 016/2018, publicada no Diário Oficial de Minas Gerais em 18/08/2018, onde se lê: “PORTARIA/NUCAD/USCI-SEAP/ SAD Nºs 016/2017, 018/2017, 091/2017, 038/2018, 071/2018”, leia-se: “PORTARIA/NUCAD/USCI-SEAP/SAD Nºs 016/2017, 018/2017, 091/2017, 038/2017, 071/2017”. Belo Horizonte, 22 de agosto de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 12 de Outubro de 2017 Diário do Executivo 1084112-0 1223059-5 1221040-7 1103331-3 1220856-7 1195529-1 1221045-6 1226828-0 1221761-8 1221478-9 1214230-3 1221014-2 1082367-2 1221338-5 1223675-8 1124443-1 1221266-8 1161896-4 1226577-3 1220954-0 1221966-3 1220822-9 1220508-4 1156822-7 1195060-7 1078148-2 1176211-9 1226085-7 1157221-1 1157318-5 1221351-8 1221766-7 1220775-9 1225015-5 1083203-8 1129217-4 1056790-7 1221059-7 1221314-6 1220439-2 1077912-2 1221417-7 1226719-1 122301