fenix cp controle

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5005090-61.2019.4.03.6128 / 1ª Vara Federal de Jundiaí IMPETRANTE: FENIX CP - CONTROLE DE PRAGAS LTDA - ME Advogado do(a) IMPETRANTE: FATIMA CASTRO ABLAS - SP263009 IMPETRADO: . DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DEC IS ÃO Trata-se de mandado de segurança, com pedido liminar, impetrado por FENIX CP - CONTROLE DE PRAGAS LTDA - ME em face do DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM JUNDIAÍ, em que requer a concessão

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

c) há expressa manifestação do Relator no sentido de que a menção no artigo 149 às alíquotas ad valorem e ad rem teria por fim possibilitar que também as contribuições sociais – citando o PIS e a COFINS – fossem instituídas com tais bases. Desse modo, concluir-se que as contribuições sociais e CIDE´s então existentes – inclusive para o FGTS que havia acabado de ser instituída pela LC 110/01 - teriam sido revogadas implicitamente pela EC 33/01 aparenta ser um salto interpret

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões 117 ESTIM DISTRIBUIDORA PRODS BELEZA LTDA 09.648.257/0001-29 118 FABIO BURAN 05.759.726/0001-26 119 FENIX CP CONTROLE DE PRAGAS LTDA ME 03.893.627/0001-07 120 FERNANDO HENRIQUE BELMONTE JUNIOR 42.918.930/0001-79 121 FERREIRA E MAGRI SERV AUTOMOTIVOS LT ME 17.892.981/0001-21 122 FLORA DISTRIBUIDORA PRODUTOS HIGIENE LIM 11.852.585/0014-09 123 FLORA PRODS HIGIENE E

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2251 109 IND COM CARRINHOS SM LTDA ME R$ 1990-CAONI ABC POLIURETANO LTDA ME R$ 1900-M.J. CORDEIRO TRANSPORTES LTDAME R$ 1871,89-ANTONIO DOMINGOS RIVA ME R$ 1835-COLONIAL HOTEL CATANDUVA LTDA ME R$ 1778-JONAS CENTURION BASSI & CIA LTDA ME R$ 1745-DORI EDSON PAVANELI ME R$ 1673,06-J. R. APARECIDOTRANSPORTESME R$ 1661,64-RODRIGO ANTONIO LUZZI ME R$ 16

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2375 115 IMPORTAÇÃO EXPORT LTDA R$ 3034,3; 1 INTERCAMBIO INFORMAÇÕES SOFTWARE LTDA R$ 2782,58; CALBRAS EQUIPAMENTOS PROTEÇÃO LTDA R$ 2359,5; CENTRO OESTE PROD INDUSTRIAIS LTDA R$ 2116; DB MASTER INFORMATICA LTDA R$ 2102,24; DANIEL VANNI BOLINELLI R$ 2055,6; CONS REG DOS REPRES COMERC DO EST DE SP R$ 1913,1; AUTO POSTO JAAL LTDA R$ 1839,76; SINA

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2479 199 Construção Ltda. R$665,40; Danfer Comércio e Equipamentos Ltda. R$1.333,33; Distribuidora Brasileira de Asfalto S.A. Disbral R$48.158,40; Donato Silva Com. de Gás Ind. e Tr. R$344,92; Ecoverde Pré Moldados R$2.900,00; Empresa Bras. Tecnologia e Adm. Convênios Hom. Ltda. R$39,00; Eurobras Constr. Metálicas Moduladas Ltda. R$11.146,