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Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6930/2020 - Quinta-feira, 25 de Junho de 2020 208 Desembargador-Relator Número do processo: 0801954-23.2019.8.14.0000 Participação: AGRAVANTE Nome: SUPERINTENDENCIA DO SISTEMA PENITENCIARIO DO ESTADO DO Participação: ADVOGADO Nome: JAYMERSON CARLOS PEREIRA MARQUES OAB: 018662/PA Participação: AGRAVADO Nome: EMANUEL SILVESTRE ALMEIDA Participação: ADVOGADO Nome: ANA CRISTINA LOUCHARD PIRES OAB: 7316 Participação: ADVOGADO Nome: ANDRE LEAO PE
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6717/2019 - Quarta-feira, 7 de Agosto de 2019 PROCURADORIA: BANCO DO ESTADO DO PARÁ S.A - BANPARÁ AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADOR: ESTEVAM ALVES SAMPAIO FILHO Ordem: 4 Processo: 0801974-14.2019.8.14.0000 Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Principal: Classificação e/ou Preterição (10381) Relator(a): Des(a). NADJA NARA COBRA MEDA AGRAVANTE: ESTADO DO PARA PROCURADORIA: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PAR�
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6828/2020 - Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR: MARIA DA CONCEICAO DE MATTOS SOUSA PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem: 003 Processo: 0801974-14.2019.8.14.0000 Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO Assunto Principal: Classificação e/ou Preterição Sustentação Oral: Não Relator(a): Desembargadora NADJA NARA COBRA MEDA POLO ATIVO AGRAVANTE: ESTADO
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7185/2021 - Segunda-feira, 19 de Julho de 2021 OUTROS INTERESSADOS TERCEIRO INTERESSADO : ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA : PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ TERCEIRO INTERESSADO : PARA MINISTERIO PUBLICO PROCURADORIA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Relator(a) : Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA Ordem : 05 Processo : 0803515-48.2020.8.14.0000: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL POLO ATIVO IMPETRANTE : FABRICIO JOSE DA SILVA VIANA A
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6845/2020 - Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 295 entendo correta a decisão de 1º grau de aplicar multa diária no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) ao Município e multa diária no mesmo valor ao Estado, sem estabelecer o teto limite das multas diárias, portanto, reformo a multa diária imposta ao Município de Parauapebas para o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) e fixo o teto limite da multa em R$ 30.000,00 (trinta mil reais), bem
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6784/2019 - Quinta-feira, 14 de Novembro de 2019 135 III do NCPC, JULGO PREJUDICADO O PRESENTE RECURSO, motivo pelo qual determino a sua baixa e arquivamento. Belém, 13 de novembro de 2019. Desa. GLEIDE PEREIRA DE MOURARELATORA Número do processo: 0805520-77.2019.8.14.0000 Participação: AGRAVANTE Nome: PUMA AIR TAXI AEREO LTDA Participação: ADVOGADO Nome: OTAVIO AUGUSTO DA SILVA SAMPAIO MELO OAB: 16676/PA Participação: AGRAVADO Nome: ESTADO DO
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6813/2020 - Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020 38 422/423 a 736/737, Campina, BELéM - PA - CEP: 66010-145POLO PASSIVO: IMPETRADO: ESTADO DO PARA, GOVERNADOR DO ESTADO DO PARAADVOGADO:RELATORA: DIRACY NUNES ALVES. DESPACHO Intime-se a parte contraria a fim de que se manifeste quanto ao desejo de realizar audiência de conciliação. Belém, 13 de dezembro de 2019 Desembargadora DIRACY NUNES ALVESRelatora Número do processo: 0802065-07.2019.8.14.0000
10 DIÁRIO OFICIAL Nº 33941 Segunda-feira, 05 DE AGOSTO 2019 FELIPE LENO SALVADOR FEIJO 5030015333 67 GEORGE PONTES CHAVES 5980016935 174 JULIO CESAR DA SILVEIRA MOTTA 5030002947 68 PEDRO PAULO RODRIGUES DE SOUZA 5980015857 175 THARLES DOS SANTOS TOLEDO 5030000699 69 FRANCISCO FAGNER GOUVEIA PINTO 5980009477 176 PEDRO DE SOUSA CHAVES 5030019968 70 MARCOS OTAVIO ARAUJO SERRA 5980006732 177 LEANDRO GONÇALVES DE SOUSA 5030000017 71 JOSÉ JULIO PAULINO JUNIOR 59
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6680/2019 - Sexta-feira, 14 de Junho de 2019 815 UPJ DAS VARAS DA FAZENDA DA CAPITAL - 1ª VARA DA FAZENDA Número do processo: 0802190-47.2016.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: SUELEN DE CASSIA SANTOS DA COSTA Participação: ADVOGADO Nome: FERNANDO HENRIQUE MENDONCA MAIAOAB: 18238/PA Participação: RÉU Nome: ESTADO DO PARAProcesso nº: 0802190-47.2016.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Considerando que os embargos de declaração de id. 10773490 foram
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6778/2019 - Quarta-feira, 6 de Novembro de 2019 88 TRIBUNAL PLENO Número do processo: 0802065-07.2019.8.14.0000 Participação: AUTOR Nome: SUSIPE Participação: RÉU Nome: DEFENSORIA PUBLICA Participação: INTERESSADO Nome: EMANUEL SILVESTRE ALMEIDA Participação: ADVOGADO Nome: ANDRE LEAO PEREIRA NETO OAB: 22405/PA Participação: ADVOGADO Nome: ANA CRISTINA LOUCHARD PIRES OAB: 7316 Participação: INTERESSADO Nome: FELIPE LENO SALVADOR FEIJO Pa