felipe aparecido almeida dutra ° Página 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 13481551 Berenice Patricia Ferreira da Silva Dias – ASB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 31/08/2018 Torna sem efeito a publi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 19/06/2021 - 158.I, 13045562 Lilian Cristina Fernandes Azevedo – PEB – 3 - Ribeirao das Neves - 60 - 24/06/2021 A 22/08/2021 - 158.I Belo Horizonte - Sede, 09668260 Ricardo Antonio Andrade Santos – ANE – 1 - Teofilo Otoni - 18 - 16/06/2021 A 03/07/2021 - 158.I Secretaria de Estado de Saude, 12052296 Shirlei Cristiane Moreira Dias Mota – EPGS – 1 - Belo Horizonte - 14 - 11/06/2021 A 24/06/2021 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 10592558 R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 25 de Março de 2021 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 05401674 Telma Eustaquio Lombardi Ferreira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 10 16/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quarta-feira, 31 de Março de 2021 Diário do Executivo 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 03301611 Vania Ferreira de Padua Amorin – PEB – 3 - Sao Sebastiao do Paraiso - 62 - 12/03/2021 A 12/05/2021 - 158.I 36ª SRE - Sete Lagoas, 05479803 Liliana Rosaria Monge – PEB – 1 Paraopeba - 60 - 10/03/2021 A 08/05/2021 - 158.I 38ª SRE - Uba, 12905295 Simone Barbosa de Oliveira Pereira – DIII – 2 - Coimbra - 30 - 16/02/2021 A 17/03/2021 - 158.I, 13215256 Artur Pires de Camargos Juni

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Maio de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANTONIO CARLOS DE LIMA -Masp 1001346-4, PEB/ PEB; FERNANDA DE LIMA PINTO -Masp 1279607-4, PEB/ PROFESSOR(CONTAGEM); LUCAS DANILO VAZ COSTA -Masp 0155508-5, PEB/PEB; CAMILA MARQUES RODRIGUES MOREIRA -Masp 1444093-7, PEB/PROFESSOR(BELO HORIZONTE); PATRICIA ELAINE CASAGRANDE AZEVEDO -Masp 1057786-4, PEB/PROFESSOR(CONTAGEM - APOSENTADO RPPS ); SELMA CARVALHO CARDOSO -Masp 0873713-2, PEB/PEB. - SRE METROPOLITANA C:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 24 de Abril de 2020 Diário do Executivo Ferreira Costa, Masp 752803-7, pela remuneração do cargo efetivo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental,Nível II, Grau A,acrescida de 50% do vencimento do cargo de provimento em comissão DAD-4, código PH 1101667, a partir de 13/04/2020. Diretoria de Recursos Humanos Késia Faria Dias de Sousa 23 1348086 - 1 INSTRUÇÃO NORMATIVA SUGESP Nº 01, DE 22 DE ABRIL DE 2020. Dispõe sobre subdelegação de compet�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 14391460 Felipe Aparecido Almeida Dutra – ASP – 1 - Itaobim - 5 - 17/07/2017 A 21/07/2017 - 158.I Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais, 10203529 Maria Emilia Oliveira Santos – TDES – 1 - Aracuai - 5 17/07/2017 A 21/07/2017 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do tra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 03 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Central Metropolitana, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 Diário do Executivo Masp 13107958 JULIANO SILVA MACEDO, ASP, por 15 DIAS mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 12/09/2022. Masp 10797017 JULIO CEZAR RIBEIRO MACHADO, AGSE, por 15 DIAS mês(es), referente(s) ao(s) 3º quinq., de exercício, a partir de 20/09/2022. Masp 11491131 KARINA DE SOUZA ELER, ASP, por 15 DIAS mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 08/09/2022. Masp 11961802 KELLI CRISTINA P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 24 de Abril de 2020 Diário do Executivo Ferreira Costa, Masp 752803-7, pela remuneração do cargo efetivo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental,Nível II, Grau A,acrescida de 50% do vencimento do cargo de provimento em comissão DAD-4, código PH 1101667, a partir de 13/04/2020. Diretoria de Recursos Humanos Késia Faria Dias de Sousa 23 1348086 - 1 INSTRUÇÃO NORMATIVA SUGESP Nº 01, DE 22 DE ABRIL DE 2020. Dispõe sobre subdelegação de compet�