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2044/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 742 RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. CULPA IN cumprimento do dever de fiscalização, motivo pelo qual se afigura VIGILANDO RECONHECIDA PELO TRIBUNAL REGIONAL. legítima a responsabilidade subsidiária que lhe foi atribuída. 3. DECISÃO EM CONFORMIDADE COM O ENTENDIMENTO Agravo de instrumento de que se conhece e a que se nega FIXADO PELO STF NA ADC 16 (SÚM
sexta-feira, 30 de Julho de 2021 – 5 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Em razão de alterações no edital, fica alterada a data para cadastramento das propostas e habilitação: até 18/08/2021 às 11:59hs. Abertura da Sessão: 18/08/2021 às 12:30hs. Informações e editais: www. bnc.org.br; (41) 3097-4250 e site oficial www.corregofundo.mg.gov.br. Córrego Fundo, 29 de julho de 2021. Luís Henrique Rodrigues – Pregoeiro Municipal. 3 cm -29 1512140 - 1 AVISO DE LICITAÇÃO �
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Douradoquara Estrela do Indaiá Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022 A Prefeitura Munic. de Douradoquara/MG. Chamada Pública nº 001/2022, através da C.P.L, torna público que fará realizar às 14h00min do dia 07 de fevereiro de 2022, em sua sede na Av. Antônio Davi Ramos 340, Centro, objetivando a aquisição de Gêneros alimentícios (frutas e verduras) da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
terça-feira, 04 de Janeiro de 2022 – 3 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2021. O CISMEV avisa que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 002/2021, para Pregão Eletrônico tem por objeto o Registro de Preço, do tipo menor preço por lote para aquisição de veículo utilitário de transporte sanitário eletivo, tipo van, com acessibilidade para um cadeirante, para atender às necessidades dos municípios consorciados ao CIS
quarta-feira, 16 de Março de 2022 – 9 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Secretaria Municipal de Administração; Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Assistência Social; Secretaria Municipal de Obras, serviços Urbanos e Habitação e SecretariaMunicipaldeAgriculturaeMeioAmbiente. VIGÊNCIA:10/03/2022à10/03/2023.DOTAÇÃOORÇ:Sec.Admin istração.02.02.03.04.122.0003.2013.33903000.Ficha166Fonte100. Sec.Educação.02.04.01.
8 DIÁRIO OFICIAL Nº 33650 Quinta-feira, 05 DE JULHO DE 2018 PORTARIA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO . . PORTARIA N° 310/2018-SCCG A SUBCHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto s/n de 01.01.2015, publicado no DOE nº 32.798 de 01.01.2015 e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº 747/2018 CCG de 16.05.2018, publicada no DOE nº 33.619 de 17.05.2018 e, CONSIDERANDO o Processo nº 2018/275290 de 19.06.2018, RESOLVE:
Minas Gerais - Caderno 2 abertura da sessão que estava marcada para o dia 24/03/2015 não ocorrerá. Informações, Prefeitura Municipal de Florestal, na Rua Benedito Valadares nº 243 - Centro, Florestal/MG, no e-mail [email protected] ou pelo Tel: (31) 3536-2233. Vanessa Antônia Paraizo – Presidente da CPL do Município de Florestal. 3 cm -19 675521 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA- PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2015 - AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO - “Menor Preço Por Item” - O Pr
Minas Gerais terça-feira, 03 de Maio de 2022 – 15 diário dos Municípios Mineiros Serrania Tapira Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal EXTRATO DE RESULTADO T.P. Nº 04/2022. P. L. Nº 50/2022. oBJeTo: execução indireta de obra de engenharia objetivando-se a extensão de rede elétrica destinada a iluminação pública em diversos logradouros do município de serrania. A empresa ricel instalações elétricas Ltda, cnpJ n.º 06.105.025/0001-36, foi vencedora do certame conforme
quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 – 3 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros CREDENCIAMENTO Nº 003/2022 A Prefeitura Municipal de Cachoeira de Pajeú/MG, torna público, que fará realizar o credenciamento de prestação de serviços na área médica com profissional clínico geral/generalista para atender dentro das atividades da atenção Básica em Saúde em comunidades da Zona Rural do município de Cachoeira de Pajeú/MG. Os interessados deverão se credenciar a partir do dia
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros São Pedro do Suaçuí Prefeitura Municipal Sardoá Teófilo Otoni Prefeitura Municipal Instituto de Previdência dos Servidores Públicos - SISPREV/TO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022. O objeto da presente licitação é Contratação de empresa especializada na execução de serviços de “Recapeamento e pavimentação asfáltica de vias urbanas e revitalização de praça, pertencente ao distrito de Cinco Ilhas’’, lo