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Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2169 1178 com ação principal no qual será formulado pedido de abstenção de uso indevido de marca, CNPJ e S.I.F., como também condenação da requerida em indenização pelos danos morais e materiais causados.Juntou documentos (fls.6/56).É o relatório.D E C I D O.Verifico, em análise perfunctória, e à luz dos d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Outubro de 2022 – 39 Minas Gerais Diário do Executivo *Caio Martins de Oliveira – Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas – Luz/MG – Processo Nº 2100.01.0045665/2022-21; *Esterlino Leite Cruvinel – Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas – Medeiros/MG – Processo Nº 2100.01.0028971/2022-97; *Alysson Rodrigues Costa – Supressão de cobertura vegetal nativa para uso alternativo do solo/corretivo – São Roque de Minas/MG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo partir do primeiro dia útil seguinte à data dessa publicação.Neste sentido, determino, ainda, que o presente expediente retorne à Corregedoria da Secretaria de Estado de Defesa Social para baixa, arquivamento e comunicação à Superintendência de Recursos Humanos da SEDS. Belo Horizonte,26 de agosto de 2014.Murilo Andrade de OliveiraSubsecretário de Administração Prisional 26 600090 - 1 PORTARIA/CORREGEDORIA/SUASE/ SA Nº 013/2014 – Subst

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Julho de 2014 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social Secretário: Rômulo de Carvalho Ferraz Publique-se e Notifique-se! Expediente Belo Horizonte, 23 de julho de 2014. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições, remove A PEDIDO, nos termos do art. 80, 05/07/1952 os servidores abaixo relacionados: NOME SERVIDOR MASP CARGO UNIDADE DE ORIGEM MUNICÍPIO UNIDADE DE DESTINO CENTRO DE WENDEL CRIST

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Novembro de 2021 – 47 Minas Gerais Diário do Executivo INFORMA DO ARQUIVAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL O Supervisor Regional do IEF da URFBIO METROPOLITANA, no uso de suas atribuições, torna público o arquivamento dos processos abaixo identificados: Construtora Ancora Ltda- Supressão de cobertura nativa, com destoca, para uso alternativo do solo – Brumadinho/MG - SEI/Nº 2100.01.0029500/2020-79. Motivo: Desistência Mineraçã