fatima gomes francisco ° Página 3

Caderno único ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 183/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 28 de setembro de 2016 2ª Câmara Cível 2ª CÂMARA CÍVEL 11ª SESSÃO ORDINÁRIA Ata da 11ª Sessão ORDINÁRIA, realizada no dia 5 de setembro de 2016. Às treze horas e trinta e cinco minutos, sob a presidência da Excelentíssima Senhora Desembargadora VERA ANDRIGHI, foi aberta a sessão. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores, JAIR SOARES, JOSÉ DIVINO DE OLIVEIRA, SÉRGIO ROCHA, ARNOLDO CAMANHO, FE

Caderno único ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 167/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de setembro de 2016 Agravado(s) Advogado(s) Origem Decisão : : : : RAISSA ROCHA NERY (DF026775) e outro(s) RAIMUNDO LOPES CAMARGOS FILHO PÚBLIO SEJANO MADRUGA (DF016795) e outro(s) 4ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20060110739804 - Procedimento Ordinário (120503-6/07) CONHECER E DAR PROVIMENTO, UNÂNIME Num Processo Relatora Desª. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Decisão : : : : : : : : 2016

Caderno único ● 07/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 43/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 7 de março de 2016 Origem Relatora Desª. 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20160110000894 - Mandado de Segurança MARIA DE LOURDES ABREU Num Processo Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Relatora Desª. 2016 00 2 000433-5 MARIA DE FATIMA GOMES FRANCISCO GILSON MOURA LIMA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASILIA TERRACAP VIVIAN VITALI MENDES ROCHA e outro(s) 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 2347693 -

Caderno único ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 65/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de abril de 2016 Advogado(s) Origem Decisão : VICTOR MENDONCA NEIVA () e outro(s) : 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20120111715503 - Procedimento Ordinário : CONHECER E DAR PROVIMENTO, UNÂNIME Num Processo Relatora Desª. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Decisão : : : : : : : : Num Processo Relatora Desª. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem : : : : : : : 2015 00

Caderno único ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 175/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de setembro de 2016 Origem Relator Des. 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20160110241987 - Procedimento Ordinário GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA Num Processo Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Relatora Desª. 2016 00 2 010587-6 MARIA DE FATIMA GOMES FRANCISCO GILSON MOURA LIMA (DF027806) TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA VIVIAN VITALI MENDES ROCHA (DF026164) 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLIC

Caderno único ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 132/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de julho de 2016 Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Relatora Desª. Ministério Público ISABELLA VICTORIA PEREIRA COELHO rep. por ANGELA PEREIRA DE SOUZA DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20160110298752 - Procedimento Ordinário FÁTIMA RAFAEL OFERTOU PARECER Num Processo Agravant

Caderno único ● 21/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 199/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 21 de outubro de 2016 AGRAVO INTERNO NO (A) AGRAVO DE INSTRUMENTO Num Processo Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Relatora Desª. 2016 00 2 015036-9 M. F. B. N. JOAO PAULO TODDE NOGUEIRA (DF028502) e outro(s) M. P. P. B. E OUTROS DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) 5ª VARA DE FAMÍLIA DE BRASÍLIA - 20120111403516 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 ANA CANTARINO Num Processo Agravan

Caderno único ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 81/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de maio de 2017 2ª Câmara Cível PAUTA DE JULGAMENTO 8ª Sessão Ordinária PAUTA DE JULGAMENTO 8ª SESSÃO ORDINÁRIA De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador JOSÉ DIVINO, Presidente da 2ª CÂMARA CÍVEL e, tendo em vista o disposto no artigo 2º da Portaria GPR 1848/2016 do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, ficam INTIMADOS os senhores procuradores das partes para, querendo, em cinco dias �

Caderno único ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 188/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de outubro de 2016 2ª Câmara Cível 2ª CÂMARA CÍVEL 87ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Agravo Regimental no(a) Ação Rescisória Número Processo Acórdão Relator Des. Agravante: Advogado Agravado: Advogado Origem Ementa Decisão 2016 00 2 000292-4 ARC - 0000428-54.2016.8.07.0000 970525 SÉRGIO ROCHA MARIA DE FATIMA GOMES FRANCISCO GILSON MOURA LIMA (DF027806) TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA

Caderno único ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 63/2016 Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de abril de 2016 2. As políticas públicas essenciais devem acompanhar o crescimento