fagner ricardo francisco

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0007046-48.2013.403.6181 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0000359-26.2011.403.6181 () ) - JUSTICA PUBLICA X OSNI ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR(SP228320 - CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA PEREIRA) (DECISÃO DE FL. 427): Fl. 423: Intime-se a defesa constituída do acusado OSNI ANTÔNIO DOS SANTOS JÚNIOR para que seja efetuado, no prazo de 48 horas, o pagamento das parcelas vencidas, conforme acordo homologado por meio da decisão de fls. 377/378.Com a juntada d

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Regional Eleitoral e da Receita Federal, bem como a pesquisa efetuada junto ao BacenJud, visando à obtenção de outro(s) endereço(s). Com a indicação de novo endereço, expeça-se o necessário para sua citação.8. Caso não seja declinado novo endereço ou se o réu não for novamente encontrado, expeça-se edital de citação, com prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 363, 1º, e 364, ambos do Código de Processo Penal. O edital deverá conter as observações constantes nos iten

Poder Executivo ● 24/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de abril de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Repartições Estaduais AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA ADMINISTRAÇÃO GERAL PORTARIA AG/ATDEFN N.º. 033/2019 - Recife, 23 de Abril de 2019. O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304 de 28 de dezembro de 1995, RESOLVE: Art. 1º – Rescindir, a pedido, contrat

Poder Executivo ● 01/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de agosto de 2019 Art. 244, Inc. I; EDMILSON JOSE DA SILVA, 02117690828, 2017.206654, 258019, Art. 244, Inc. I; EDNALDO JOSE DE SANTANA JUNIOR, 04800624503, 2017.201407, 310719, Art. 244, Inc. I; EDSON ANACLETO DOS SANTOS, 02231753802, 2017.233258, 294019, Art. 244, Inc. I; EDSON BATISTA DA SILVA, 00000000000, 2017.199725, 295819, Art. 244, Inc. I; EDSON JOSE DE FRANCA, 02411817054, 2017.083575, 227519, Art. 244, Inc. I; EDSON RODRIGUES DA SILVA, 02994417766, 2017.101329, 246519, Art.