face dee. o.

Judiciário ● 01/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3445/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 13985 de custas à autora no caso de eventual inversão dos ônus deR$14.553,44, no importe de R$ 291,06, das quais resta isento sucumbenciais. Intimem-se as partes. Intime-se a União (CLT, art. nos termos da lei.Intimem-se as partes. Cumpra-se. Nada mais. 832, § 4º).Cumpra-se. Nada mais. ALEX MORETTO VENTURIN Juiz do Trabalho Titular ALEX MORETTO VENTURIN Juiz do Trabal

Judiciário ● 08/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3304/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Setembro de 2021 - MILENE DE NAZARE FERREIRA MAGNO 597 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2860e12 proferido nos autos. PODER JUDICIÁRIO Travessa Dom Pedro I, 750,5º Bloco 9º Andar - Umarizal - Belém - JUSTIÇA DO PA - CEP: 66050-100 Tel.: (91) 4008-7286 email:[email protected] DESPACHO INTIMAÇÃO anc Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despach

Judiciário ● 13/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3492/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2022 1253 RECLAMADO HELPDESK TI TECNOLOGIA E CONSULTORIA EIRELI MANOEL LUIZ DE PAIVA PEREIRA(OAB: 37388/BA) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 563b3c3 ADVOGADO proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Intimado(s)/Citado(s): III.DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO E TUDO O MAIS QUE CONSTA NOS AUTOS - THADSON CRISTIANO FERNANDES DA COSTA D

Judiciário ● 13/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3492/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2022 1252 E LIMITES DA FUNDAMENTAÇÃO: REJEITAR AIMPUGNAÇÃO AO PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA PODER JUDICIÁRIO E AOS CÁLCULOS. JUSTIÇA DO DECLARARQUEA RELAÇÃO JURÍDICA HAVIDA ENTRE AS PARTES DESTES AUTOS CONFIGURA-SE COMO RELAÇÃO DE INTIMAÇÃO TRABALHO STRICTU SENSU, E NÃO DE EMPREGO, POR Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d4c5db6 AUSENTE O REQUISIT

Judiciário ● 04/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3530/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 capazes de, em tese, infirmar a conclusão por ele adotada (inciso IV 2144 RÉU ADVOGADO DROGARIA ARAUJO S A SERGIO CARNEIRO ROSI(OAB: 71639/MG) CARLOS MAGNO BARBOSA PEREIRA parágrafo 1º artigo 489 do CPC); 4) apesar de uma menor duração PERITO do processo interessar mais à parte autora, a lei não distingue o destinatário da multa, em caso de embargos impertinentes. I

Judiciário ● 08/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3304/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Setembro de 2021 1.QUE A JUSTIÇA DO TRABALHO NÃO É COMPETENTE PARA 598 PODER JUDICIÁRIO EXECUTAR A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DESTINADA A JUSTIÇA DO TERCEIROS; 2.QUE NÃO TEM COMPETÊNCIA PARA EXECUTAR E COBRAR O INSS RELATIVO AO PACTO LABORAL, COM FULCRO NA INTIMAÇÃO SÚMULA VINCULANTE Nº 53 DO STF; Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fd7f047 3.QUE A RELAÇÃO

Judiciário ● 18/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3453/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2022 Normativa 1.500/14, da Secretaria da Receita Federal, em especial o art. 3º, ou seja, os rendimentos do trabalho recebidos cumulativamente e correspondentes a anos-calendários anteriores aos do recebimento serão tributados exclusivamente na fonte e no mês do recebimento do crédito em separado aos demais rendimentos do mês, utilizando-se a tabela progressiva mensal do mês

Judiciário ● 04/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3530/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 2139 Tudo nos termos e limites da fundamentação, a ser apurado em SOUZAem face deE O VARGAS SERVIÇOS DIVULGAÇÃO DE liquidação. MARCAS E IMAGENS e EMBARÉ INDÚSTRIAS ALIMENTÍCIAS Concedo ao Autor os benefícios da justiça gratuita. S/A, postulando, em síntese: horas extras, adicional de Para fins do previsto no artigo 832, parágrafo 3º, da CLT, observar peric

Judiciário ● 04/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3530/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 ADVOGADO RÉU ADVOGADO PERITO LEILA AZEVEDO SETTE(OAB: 22864/MG) E O VARGAS SERVICOS DIVULGACAO DE MARCAS E IMAGENS RODRIGO MARCIO PADILHA(OAB: 104539/MG) MARCOS VINICIUS VILLA DINIZ 2134 É o relatório. DECIDO II - FUNDAMENTAÇÃO IMPUGNAÇÃO AOS DOCUMENTOS As partes impugnaram os documentos juntados pela parte adversa. Intimado(s)/Citado(s): Quanto aos documentos espec

Judiciário ● 08/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2678/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 5338 Observo que a regra vigente no direito do trabalho é que o inadimplemento das obrigações trabalhistas por parte do contratado III - Dispositivo atrai a responsabilidade subsidiária daquele que se beneficiou diretamente dos serviços prestados, como forma de se assegurar Ante o exposto, rejeitadas as preliminares suscitadas, JULGO que este cuide da idoneidade do tra