fabricio fontoura bezerra

Caderno único ● 23/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2011 Brasília - DF, quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011 processo. Com esteio na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça ((REsp 940.274-MS) e considerando que houve o trânsito em julgado da sentença condenatória proferida nestes autos, intime-se o devedor, na pessoa de seu advogado, para pagar a dívida no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento), a teor do art.475-J do CPC.2. Após a intimação do devedor, se não efetua

Caderno único ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 84/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de maio de 2019 Relator Decisão FABRICIO FONTOURA BEZERRA CONHECIDO. IMPROVIDO. UNANIME. Processo Classe judicial Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Relator Decisão 0725550-09.2018.8.07.0016 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) DEPARTAMENTO DE TRANSITO PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL ANTONIO CLARET AMARAL BRAGA ALBERT RABELO LIMOEIRO - DF0021718A FABRICIO FONTOURA BEZERRA CON

Caderno único ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 177/2018 Advogado(s) - Polo Passivo Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Relator Decisão RUBENS GASPAR SERRA - SP1198590AFELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - DF0392720A FABRICIO FONTOURA BEZERRA CONHECIDO. NAO PROVIDO. UNANIME. Processo Classe judicial Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Relator Decisão 0707962-11.2017.8.07.0020 RECURSO INOMINADO (460) JOSE EUSTAQUIO CARDOSO DAVIA BETHANIA PEREIRA SOUZA - D

Caderno único ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 177/2018 Classe judicial Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Advogado(s) - Polo Passivo Relator Decisão RECURSO INOMINADO (460) TAMIRES RABELO DE OLIVEIRA 02203481110 TAMIRES RABELO DE OLIVEIRA - DF3481200A BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S/AFD DO BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA THIAGO DONATO DOS SANTOS - SP2530460A FABRICIO FONTOURA BEZERRA CONHECIDO. IMPROVIDO. UNÂNIME. Processo Classe judici

Caderno único ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 177/2018 Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Relator Decisão Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de setembro de 2018 DISTRITO FEDERALDEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL GILMAR GERMANO DOS SANTOS FABRICIO FONTOURA BEZERRA CONHECIDO. PARCIALMENTE PROVIDO. UNÂNIME. Processo Classe judicial Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Pa

Caderno único ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 177/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Polo Passivo Relator Decisão GABRIEL MACHADO PRATES FABRICIO FONTOURA BEZERRA NAO CONHECIDO. UNANIME. Processo Classe judicial Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo 0705283-44.2017.8.07.0018 RECURSO INOMINADO (460) JEFFERSON PEREIRA DA SILVA ULISSES BORGES DE RESENDE - DF0459500A IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAODISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERA

Caderno único ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 177/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Relator Decisão MARCO AURELIO GERMINO LIRA LICINIO VIEIRA DE ALMEIDA JUNIOR - MT1662500A FABRICIO FONTOURA BEZERRA CONHECIDO. PROVIDO. UNANIME. Processo Classe judicial Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Relator Decisão 0747906-32.2017.8.07.0016 RECURSO INOMINADO (460) DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO

Caderno único ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 177/2018 Advogado(s) - Polo Passivo Relator Decisão Processo Classe judicial Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de setembro de 2018 LAYLA RODRIGUES CHAMAT - DF3213200ASANTINA MARIA BRANDAO NASCIMENTO GONCALVES - DF2997100A FABRICIO FONTOURA BEZERRA NAO CONHECIDO. UNANIME. Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Relator Decisão 0717074-79.2018.8.07.0016 RECURSO INOMINADO (460) CLARO S.A. GRUPO CLARO S.A FELIPE GAZOLA VIEIRA

Caderno único ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 76/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de abril de 2019 Relator: Ministério Público: FABRICIO FONTOURA BEZERRA OFERTOU PARECER Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relator: Ministério Público: 2018 01 1 030280-3 APJ - 0030280-52.2018.8.07.0001 MARLI RODRIGUES LEONARDO FARIAS DAS CHAGAS (DF024885) VANUZIA APARECIDA FERREIRA ALEXANDRE MACHADO MENDES (DF030711) 2JCR-BRASÍLIA - CRIMES DE CALUNIA, INJURIA E DIFAMACAO FABRICIO FON

Caderno único ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 84/2019 Advogado(s) - Polo Passivo Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de maio de 2019 Relator Decisão LILIANE DE FATIMA CAVALCANTE DRUMOND - DF1636000ALUIS ROBERTO MORAIS MARTINS - DF5568700A FABRICIO FONTOURA BEZERRA CONHECIDO. PRELIMINAR REJEITADA. IMPROVIDO. UNANIME. Processo Classe judicial Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator Decisão 0737835-68.2017.8.07.0016 RECURSO INOMINADO CÍVEL (