fabiano luiz peixoto

Judiciário ● 29/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2550/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2018 604 Intimado(s)/Citado(s): - FABIANO LUIZ PEIXOTO PROCESSO nº 0001738-88.2017.5.19.0061 (RO) ACORDAM os Desembargadores da Segunda Turma do E. Tribunal Regional do Trabalho da Décima Nona Região, por unanimidade, RECORRENTE: MUNICIPIO DE GIRAU DO PONCIANO conhecer e negar provimento ao recurso ordinário municipal. Custas mantidas, para os efeitos legais, porém dispensa

Judiciário ● 16/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2582/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 544 VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA Desembargadora Relatora Ementa EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REQUISITOS. Inexiste, no acórdão embargado, omissão, contradição, obscuridade, erro material ou manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso, nos termos do art. 897-A da CLT c/c art. 1.022 do CPC. Embargos declaratórios da edilidade rejeitados. Acórdão

Judiciário ● 03/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2613/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Dezembro de 2018 990 Defiro o requerimento de que todas as intimações e/ou notificações no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho sejam realizadas RECORRIDO(A)(S): FABIANO LUIZ PEIXOTO - CPF: 102.345.554 exclusivamente em nome do advogado JOSÉ ITAMAR BESERRA -40 PEREIRA, Procurador Municipal - OAB/AL 7.720 e ALEXANDRE DE LIMA FERREIRA, Procurador Municipal - OAB/AL 8.027, ADV

Judiciário ● 02/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2444/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Abril de 2018 363 Notificação NOTIFICAÇÃO PJe-JT Por meio da presente, fica(m) regularmente notificado(s) o(s) "Destinatário(s)" para, querendo, contra-arrazoar(em), no PRAZO LEGAL, o(s) Recurso(s) Ordinário(s) interposto(s) pela parte adversa. Processo Nº RTOrd-0001738-88.2017.5.19.0061 AUTOR FABIANO LUIZ PEIXOTO ADVOGADO THIAGO DE OLIVEIRA SILVA(OAB: 10319/AL) RÉU MUNICIPIO DE

Judiciário ● 29/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2550/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2018 603 ADVOGADO DO RECORRENTE: JOSÉ ITAMAR BEZERRA PEREIRA RECORRIDO: FABIANO LUIZ PEIXOTO ADVOGADO DO RECORRIDO:THIAGO DE OLIVEIRA SILVA RELATORA: VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA Ementa Desembargadora Relatora RECURSO ORDINÁRIO MUNICIPAL. CONTRATO DE TRABALHO COM ENTE PÚBLICO. AUSÊNCIA DE CONCURSO. COMPETÊNCIA MATERIAL. O reclamante foi cont

Judiciário ● 16/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2582/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 543 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REQUISITOS. Inexiste, no acórdão embargado, omissão, contradição, obscuridade, erro material ou manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso, nos termos do art. 897-A da CLT c/c art. 1.022 do CPC. Embargos declaratórios da edilidade rejeitados. Acórdão Acórdão ACORDAM os Desembargadores da Segunda Turma do E.

Judiciário ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 389 AL0008027 DECISÃO AGRAVADO(A)(S): FABIANO LUIZ PEIXOTO - CPF: 102.345.55440 Mantenho a decisão que denegou seguimento ao (s) recurso (s) de ADVOGADO(A)(S): THIAGO DE OLIVEIRA SILVA - OAB: revista, por seus próprios fundamentos. AL0010319 Vista à (s) parte (s) Agravada (s) para, querendo, no prazo legal, contraminutar (em) o agravo e apresentar (em) contrarraz�

Judiciário ● 03/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2613/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Dezembro de 2018 988 -40 Cumpridas as formalidades legais, remetam-se os autos ao Colendo TST. ADVOGADO(A)(S): THIAGO DE OLIVEIRA SILVA - OAB: AL0010319 Publique-se e intimem-se. CUSTOS LEGIS: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - CNPJ: Maceió, 30 de novembro de 2018. VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE 26.989.715/0001-02 PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o r

Judiciário ● 13/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2433/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 486 3) Julgar PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, condenando o réu a pagar à parte autora, os seguintes títulos: ARAPIRACA, 27 de Fevereiro de 2018 3.1.) Indenização substitutiva aos depósitos de FGTS não recolhidos no período do contrato de trabalho; LUCIANA ESPIRITO SANTO SILVEIRA Juiz do Trabalho Substituto A referência salarial a ser ob

Judiciário ● 13/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2433/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região resolução do mérito neste particular, a teor do art. 64, §1º, art. 485, 481 especializada e os que têm andamento na justiça comum estadual. IV, c/c o art. 337, II, §5º, todos do CPC/2015, orientando a parte autora quanto ao ajuizamento da ação no juízo competente. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Em face das peculiaridades do process