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Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2323 EXECTDA : Valter Vaz de Oliveira VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1509656-87.2017.8.26.0590 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : ‘PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE EXECTDA : Fabiana Aparecida Felix de Lima e Sm VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1509657-72.2017.8.26.0590 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE
Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE
suscitadas, não havendo como embasar o acolhimento dos embargos. - Pretensão de rediscutir a matéria, imprimindo caráter infringente aos embargos, desviando-os da destinação jurídico-processual própria. Impossibilidade. - Embargos de declaração não são meio hábil ao reexame da causa, com rediscussão de fundamentos jurídicos e finalidade de modificar a conclusão do julgado. Precedentes do STJ. - Embargos de declaração aos quais se nega provimento. ACÓRDÃO Vistos e relatados es
ADV :PE031010 RAFAEL NOGUEIRA BEZERRA CAVALCANTI ADV :SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) :JARDELINO CORREIA DE BRITO (= ou > de 60 anos) ADV :SP189946 NILTON CEZAR DE OLIVEIRA TERRA A OITAVATURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EM MESAAC-SP 1541352 0001076-21.2006.4.03.6114 INCID. : 11- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA :DES.FED. THEREZINHA CAZERTA APTE :Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV :SP098184B MARIO EMERSON BECK BOTTION ADV :SP000030
Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2374 PROCESSO :1003411-54.2017.8.26.0126 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Vinicius Mira de Assumpção Me ADVOGADO : 332927/SP - Ágatha Arruda Assumpção REQDO : Condominio Tatuira VARA:1° VARA CÍVEL PROCESSO :1003409-84.2017.8.26.0126 CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA REQTE : Valdemir Cherão ADV
Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2776 2339 Processo 0009893-98.2018.8.26.0126 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Internação com atividades externas O.S.A.J. - Manifeste-se a parte ré, na pessoa de seu advogado, quanto ao relatório de fls. 53/58. - ADV: SERGIO LUIZ ALVES DE OLIVEIRA (OAB 72194/SP) Processo 1000096-47.2019.8.26.0126 - Guarda
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento à apelação, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 14 de julho de 2014. THEREZINHA CAZERTA Desembargadora Federal Relatora 00075 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010365-50.2012.4.03.9999/SP 2012.03.99.010365-1/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADV
Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3388 2462 arquivo único. O arquivo com a gravação da audiência será disponibilizado nos autos em até dois dias depois da realização do ato. A gravação tem fins processuais, ficando vedada a divulgação externa. Nos casos de falha de transmissão de dados entre as estações de trabalho serão preservados os a
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 842 517 Civil, determina que a praça de imóvel localizado em outra comarca seja realizada mediante carta precatória. Cite-se, com as advertências supra. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei, ficando deferidas as prerrogativas do art. 172, § 2º, do Códi
Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2445 2389 Processo 1004835-34.2017.8.26.0126 (apensado ao processo 1007047-62.2016.8.26.0126) - Cumprimento de sentença Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Mizael Raimundo de Morais - Fabiana Aparecida Felix de Faria - Certifico e dou fé que decorreu o prazo para pagamento do débito deferido na decisão d