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Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1274 1976 A. dos S. - S. A. S. - Vistos. Cite-se o executado por carta precatória para pagar o débito exequendo, que corresponde as 03 (três) prestações anteriores ao ajuizamento da execução e mais aquelas que se vencerem no curso do processo, provar que já o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, no

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 717 585 Joaquim Jose da Silva Marcondes - Apelado: Lilian Barbosa Santos Rocha - Apelado: Benedito Carlos Rocha - Advogado: Flavia dos Santos (OAB: 271735/SP) - Advogado: Antonio Carlos Ranoya Assumpçao (OAB: 220170/SP) 161 - 994.09.290866-2 (0684633.4/2-00) - Apelação - São Vicente - Relator Salles Rossi - Revisor Joaquim Garcia Apelante

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2450 740 Nº 1081866-53.2013.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apte/Apda: Amil Assistência Médica Internacional S.A. - Apda/Apte: BEATRIZ CYRILLO ROSOLIA (Interdito(a)) - Apdo/Apte: Claudia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1483 795 requisitos autorizadores da custódia cautelar, previstos no artigo 312, do Código de Processo Penal e que a decisão atacada não mencionou fatos concretos que justificassem a necessidade de sua manutenção de ambos no cárcere. Postula a concessão da ordem, para que seja revogada a prisão em flagrante dos pacientes ou que seja

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1310 1705 Processo 0014883-29.2012.8.26.0002 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C. dos S. S. M. - I. da S. M. - Ciência da pesquisa negativa no INFOJUD. Manifestar-se em termos de prosseguimento no prazo de 10 dias. - ADV: RENATO AUGUSTO OLLER DE MOURA BRAGA (OAB 305479/SP) Processo 0018309-64.2003.8.26.0002 (002.03.018309-1)

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3070 12 indicação da similitude fática e jurídica entre eles” (AgRg no AREsp 346.483/PB, Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, julgado em 07/11/2013, DJe 06/12/2013). 22.O artigo 1.029, §1º do Código de Processo Civil cumulado com o artigo 255, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, estabelecem que é “i

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 597 1599 ELIANA CERVÁDIO (OAB 162594/SP), CRISTINA RODRIGUES UCHÔA (OAB 192063/SP) Processo 005.06.104754-8 - Arrolamento - Marlene Mary da Silva Santos - Salvador da Silva Santos - * Remetam-se os autos ao Partidor. E informação de fls. 71: informo que o aditamento de fls. 68/69 está incorreto, pois, deixou de constar seus

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3045 679 é representado pela mãe pobre, tanto que patrocinada pela Defensoria Pública. É preciso que a atuação jurisdicional se volte a amenizar tais vulnerabilidades, não a exasperá-las, ainda mais no presente momento de crise. “Ante o exposto, pelo meu voto, dou parcial provimento ao recurso, para determinar que sejam feitas, de

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 14 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3169 268 transigem lhes é disponível no âmbito do acordo. Outrossim, em consonância com a Promotoria de Justiça e como ponto principal desta sentença, ressalto que a referida conciliação preserva os interesses de todos os envolvidos, em especial os do menor em apreço. Assim, satisfeitas as exigências legais, tendo havido manifestação

Caderno único ● 23/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 23 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico Publicação de Matérias 002 - 0000248-08.2016.8.23.0060 Nº antigo: 0060.16.000248-5 Criança/adolescente: Criança/adolescente e outros. Decisão: "(...) Portanto, com fundamento no princípio da proteção integral e diante dos elementos constantes dos autos, que dão conta de que as crianças encontravam-se em situação de vulnerabilidade, consoante se vê na manifestação ministerial, por entender que, pelo menos por ora, ta