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Processos encontrados
3452/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região MARTHA HALFELD FURTADO DE MENDONCA SCHMIDT Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho 6433 i. causídico. No mais, verifico que a Srª Cristiana de Fátima Campos Inácio, filha do falecido empregado, não comprovou sua condição de Processo Nº ConPag-0011025-55.2021.5.03.0037 CONSIGNANTE COMPANHIA DE SANEAMENTO MUNICIPAL - CESAMA ADVOGADO WANDERSON SOUZA CHAVES(OAB: 122102/MG) AD
3471/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ESPEDITO MANSO DA FONSECA JUNIOR(OAB: 89923/MG) 4513 autos, no prazo de 10 dias. Assino às partes, ainda, o prazo comum de 10 dias para Intimado(s)/Citado(s): requererem o que lhes for de direito. - ARLENE CORDEIRO DE CARVALHO - M.E.C.C. Intimem-se as partes. JUIZ DE FORA/MG, 13 de maio de 2022. KEYLA DE OLIVEIRA TOLEDO E VEIGA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) P
3471/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2022 CONSIGNATÁRIO ADVOGADO CONSIGNATÁRIO ADVOGADO CONSIGNATÁRIO ADVOGADO CONSIGNATÁRIO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ARLENE CORDEIRO DE CARVALHO FERNANDO SERGIO DE OLIVEIRA(OAB: 75806/MG) ESMERALDA CORDEIRO CAMPOS FERNANDO SERGIO DE OLIVEIRA(OAB: 75806/MG) MARCIA FELICIANO RIBEIRO CAMPOS ESPEDITO MANSO DA FONSECA JUNIOR(OAB: 899
3471/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9ad77de proferido nos autos. 4515 Processo Nº ATSum-0010351-43.2022.5.03.0037 AUTOR ANTONIO AUGUSTO RODRIGUES CALIXTO ADVOGADO WELINGTON DA SILVA DIAS(OAB: 58330/MG) ADVOGADO KATIA REGINA DOS SANTOS(OAB: 48959/MG) RÉU Espólio de Guaracy Rodrigu
3452/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2022 CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 6435 resolução de mérito. Defiro o prazo adicionalrequerido pelo parquet no ID. 229d4cd, Intimado(s)/Citado(s): - CRISTIANA DE FATIMA CAMPOS INACIO para apresentação do parecer técnico contábil. Determino que seja reiterado, por mandado, o ofício expedido ao INSS, para que informe, no prazo máximo de 10 dias, os benefic
3452/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2022 ADVOGADO CONSIGNATÁRIO CONSIGNATÁRIO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região FERNANDO SERGIO DE OLIVEIRA(OAB: 75806/MG) MARCIA FELICIANO RIBEIRO CAMPOS M.E.C.C. FERNANDO SERGIO DE OLIVEIRA(OAB: 75806/MG) CRISTIANA DE FATIMA CAMPOS INACIO ESPEDITO MANSO DA FONSECA JUNIOR(OAB: 89923/MG) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 6434 No mais, a certidão de óbito do Id 4c8
3526/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2022 TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região GRACIELE NOYARA RIBEIRO CAMPOS ESPEDITO MANSO DA FONSECA JUNIOR(OAB: 89923/MG) 5127 Trata-se de ação de consignação por meio da qual a CESAMA noticia o falecimento de seu ex-empregado Luiz Antônio Campos no dia 17/07/2021, emitindo o competente Termo de Rescisão do Intimado(s)/Citado(s): Contrato de Trabalho, apurando o valor líquido a se
3526/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5130 dentre as quais aquelas relativas à justiça gratuita e aos honorários arrolamento. advocatícios sucumbenciais, observada a decisão proferia pelo STF Pelo que se verifica da r. decisão do Id d3c683d, já foi declarada a na ADI 5.766. ilegitimidade passiva da Srª Cristiana de Fátima Campos Inácio, haja vista que ela não é dependente ou tem interesse em se CON
quarta-feira, 25 de Maio de 2022 – 59 Minas Gerais Diário do Executivo 1.014.335-2 ANDREIA CASSIA DE OLIVEIRA GARCIA EEB-II-C (Cargo 03), na parte em que concedeu Férias Prêmio Concessão, Ato nº 43/2022, publicado em 25/11/2020, por motivo de concessão indevida, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020; Formiga - E.E. Rodolfo Almeida, MaSP 1.404.219-6 ROSILEI ALVES DE MELLO OLIVEIRA EEB-II-C (Ca