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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMPANHIA MINEIRA DE PROMOÇÕES – PROMINAS Extrato do 1º Termo Aditivo Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços que, entre si celebram a Companhia Mineira de Promoções- Prominas e a empresa Gocil Serviços Gerais. Objeto: Prestação de serviços de Apoio Administrativo, Apoio Operacional, Conservação e Limpeza para o Espaço Minas Gerais em São Paulo. Alteração: Alteração no termo de referência e na Cláusul

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 02 de Outubro de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JARI-DER/MG 3ª Junta Administrativa de Recurso de Infração Presidente: ALEXANDRE CORSINO Súmula da 455 Sessão Ordinária realizada em 17/09/2020 RECURSOS DEFERIDOS Placa Proces* Recorrente GNE0176 8250360 Elson Alves Barbosa GNE0176 8250361 Elson Alves Barbosa HOJ2689 8252024 Marta Sueli De Lima Alexandre EWU0044 8883188 Cristina Maria Pusset OBS: Com relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Abril de 2021 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 03/2021 O Governo do Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade – SEINFRA, comunica que realizará Consulta Pública pelo prazo de 30 (trinta) dias, para colher sugestões e contribuições para o Projeto de CONCESSÃO DE USO DO ESTÁDIO JORNALISTA FELIPE DRUMMOND - “MINEIRINHO�

Judiciário ● 04/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2467/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 933 Belo Horizonte, 04 de Maio de 2018 JANE DE LIMA Analista Judiciário Acórdão Processo Nº RO-0010433-05.2017.5.03.0149 Relator Cristiana Maria Valadares Fenelon RECORRENTE RONIVALDO MARTINS ADVOGADO TIAGO JOSÉ DA SILVA(OAB: 121160/MG) RECORRENTE EXPRESSO GARDENIA LTDA ADVOGADO JACQUELINE MARIANA DOS SANTOS(OAB: 103536/MG) RECORRIDO EXPRESSO GARDENIA LTDA ADVOGADO JACQUE

Judiciário ● 13/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3578/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2022 que possa interpor embargos à execução e, eventualmente, agravar da decisão que lhe foi desfavorável. Agravo de Petição não conhecido. TRT da 3.ª Região; PJe: 0010452-89.2021.5.03.0110 (AP); Disponibilização: 07/10/2022; Órgão Julgador: Decima Primeira Turma; Relator: Marcos Penido de Oliveira. AGRAVO DE PETIÇÃO - EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - AUSÊNCIA DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Março de 2021 – 53 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato da Prorrogação de Ofício do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 022/20. Partes: SEINFRA e o Município de Itapagipe. Objeto: prorrogação de vigência até 31.03.2021. Assinatura: 16/03/2021. Extrato da Prorrogação de Ofício do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 034/20. Partes: SEINFRA e o Município de Pedra do Indaiá. Objeto: prorrogação de vigência até 31.03.2021. As

Judiciário ● 11/11/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3597/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 Complemento Agravante(s) Advogado Advogado Advogado Agravado(s) Advogado Advogado Agravado(s) Advogado Advogado Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho Processo Eletrônico ANTONIO AFONSO DA SILVA E OUTRO Gustavo Soares da Silveira Giordano(OAB: 76733/MG) Marcus Vinícius Capobianco dos Santos(OAB: 91046/MG) Amanda Pinto Figueiredo(OAB: 159901-A/MG) DOUGLAS LUIZ MACIEL PEREIRA Zaira Maria Tinoco Martins(OAB: 104

Judiciário ● 06/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3553/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2022 ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO RODRIGO BAPTISTA SOARES LOPES(OAB: 142380/MG) JOAO BORGES RODRIGO BAPTISTA SOARES LOPES(OAB: 142380/MG) ELIANGELA DE FATIMA DA CRUZ EMANOEL ADRIANO VIANA(OAB: 118915/MG) AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - EXPRESSO GARDENIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL AGRAVADO ADVOGADO 875 EXPRE

Judiciário ● 03/08/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3529/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 Tribunal Superior do Trabalho - MGS MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A. 5997 Intimado(s)/Citado(s): - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - RODRIGO DORADO ALEXANDRINO - UNIÃO (PGF) Processo Nº AIRR-0010120-12.2020.5.03.0061 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. HUGO CARLOS SCHEUERMANN AGRAVANTE(S) E EXPRESSO GARDÊNIA LTDA. AGRAVADO(S) Advogado DR. SILMARA APARECIDA DE AQUINO(OAB: 58769-A/MG) AGRAVANTE(S)

Judiciário ● 17/08/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3539/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho Dr. Claudio Alves Fagundes(OAB: 100800-A/MG) Dr. Claudia Aparecida de Freitas(OAB: 192050-A/MG) Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO AFONSO DA SILVA E OUTROS - EXPRESSO GARDÊNIA LTDA. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) - JOSE MARCIO DA SILVA Trata-se de agravos de instrumento interpostos contra despacho proferido pelo Eg. Tribunal Regional, que denegou seguimento ao recurso de revis