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Processos encontrados
2055/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2016 155 instruir, processar e julgar o feito, e nego provimento ao recurso do reclamado ". PODER JUDICIÁRIO A decisão combatida no Agravo Interno, como demonstrado, JUSTIÇA DO TRABALHO observou a jurisprudência iterativa, dominante e pacífica deste Tribunal e do TST, hipótese que reclamava observância dos PROCESSO nº 0002502-44.2015.5.22.0002 (RO) princípios da estabili
2010/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2016 300 se sobre a petição de pag. 121/126. Em não havendo manifestação da parte reclamada, encaminhem-se TERESINA, 1 de Abril de 2016. os autos ao setor de cálculo para liquidação da conta. TERESINA, 29 de Junho de 2016. LIANA FERRAZ DE CARVALHO Juíza Titular de Vara do Trabalho Decisão JOAO HENRIQUE GAYOSO E ALMENDRA NETO Juiz do Trabalho Substituto Notificação
1928/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 81 prestadas pelo SCLJ no seq. 090. LIANA FERRAZ DE CARVALHO - JUIZ DO TRABALHO TRT da 22ª Região. 4. Publique-se. Decisão TERESINA, 29 de Fevereiro de 2016. LIANA FERRAZ DE CARVALHO Juíza Titular de Vara do Trabalho Notificação Processo Nº RTSum-0002502-44.2015.5.22.0002 AUTOR EVANILDO GOMES DE OLIVEIRA ADVOGADO KAUER SILVA CASTRO(OAB: 12029/PI) RÉU DINAMICA PRE
1999/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região travado entre os litigantes foge por completo aos contornos configuradores da relação de emprego especificados nos artigos 2º e 3º da CLT (inexistia tanto subordinação como pessoalidade no labor), rejeitam-se os pleitos contratuais e rescisórios esposados na exordial. 2.3. BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA 199 Processo Nº RTOrd-0002502-44.2015.5.22.0002 AUTOR EVANILDO
1847/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Novembro de 2015 207 de maneira irregular. Desta forma, postula que seja determinado ao Município de Miguel Alves que efetue os depósitos vincendos na conta da reclamante até o dia 07 de cada mês. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA É o que basta relatar. Decido: PROCESSO Nº 0002502-44.2015.5.22.0002 A concessão de tutela antecipatória do provimento final pressupõe o Reclamante: EVANILDO
2167/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2017 888 1. Trata-se de agravo de instrumento interposto por MUNICIPIO DE DESPACHO SIGEFREDO PACHECO em face do despacho que denegou Vistos, etc. seguimento ao seu recurso de revista. 1. Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo ESTADO DO 2. Mantenho o despacho agravado por seus próprios fundamentos PIAUÍ em face do despacho que denegou seguimento ao seu (IN 16,
2929/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Março de 2020 FELIPE RIBEIRO GONCALVES LIRA PADUA ADVOGADO(OAB: 10076/PI) 75 DIEGO LUIZ SANTOS FORTES DE CARVALHO EXECUTADO Intimado(s)/Citado(s): - DINAMICA PRESTADORA DE SERVICOS DE AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA LTDA - ME PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO LILIAN MOURA DE ARAUJO BEZERRA EXECUTADO MARIANA DA COSTA LIMA DE ALMEIDA ADVOGADO(OAB: 5949/PI) CENTRO DE DEFESA DA MULHER
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.136 - Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Cad 2/ Página 558 Interessado: Ana Claudia Eloi Dos Santos Advogado: Robertto Lemos E Correia (OAB:BA7672) Interessado: Anderson Dos Reis Lage Advogado: Robertto Lemos E Correia (OAB:BA7672) Interessado: Antonio Lopes Dos Santos Advogado: Robertto Lemos E Correia (OAB:BA7672) Interessado: Carmen Moreira Da Silva Advogado: Robertto Lemos E Correia (OAB:BA7672) Interessado: Edjair Santos D
Edição nº 99/2011 Brasília - DF, sexta-feira, 27 de maio de 2011 Código Penal e ABSOLVER LEONARDO PRATA NEVES, do crime imputado a ele na peça acusatória, o que faço com fulcro no art. 386, inc. VII, do CPP. [...] Sem custas para o sentenciado LEONARDO PRATA NEVES. [...] Considerando que a arma apreendida à fl. 27 possui numeração picotada, determino o seu encaminhamento ao Comando do Exército, por intermédio do CEGOC - Serviço de Guarda de Objetos de Crimes para que se proceda �
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.256 - Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 563 processo foram digitalizados e inseridos na plataforma do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe, passando a tramitar de maneira exclusivamente eletrônica no âmbito deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. AS PARTES, POR MEIO DE SEUS PROCURADORES, PODERÃO SE MANIFESTAR, POR ESCRITO, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 30[TRINTA] DIAS, A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DESTE AT