evandro luiz silva ° Página 71

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Maio de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo ANEXO III DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8.132, DE 28 DE ABRIL DE 2022. RELATÓRIO DESCRITIVO DE RESULTADOS – CUSTEIO Nº DA RESOLUÇÃO: BENEFICIÁRIO: VALOR TOTAL: R$ RELATÓRIO DESCRITIVO DE RESULTADOS - CUSTEIO Nº DO TERMO DE COMPROMISSO: VALOR PAGO PELA SES: R$ RESULTADOS ALCANÇADOS (Descrever os resultados gerais e os impactos alcançados por meio da execução dos recursos repassados, para o serviço em saúde rel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 04 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO A TITULAR DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado mediante SEI 1320.01.0016163/2021-97, referente ao servidor José Luiz de Assis, MASP 382415-8, Adm.1, e determina providenciar os descontos devidos na forma da lei. PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO A TITULAR DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 04 de Abril de 2017 Diário do Executivo 724424811.00-30 Brack Distribuidora De Laticínios Ltda - ME 724881845.00-74 Cleuza Aparecida Pinto Damasceno - EPP 132279505.04-57 NEXPOINT INFORMATICA LTDA Segunda-feira, 3 de Abril de 2017. Chefe de Unidade: Rosilânia Maia Graçano Moura EDITAL 010.239/2017 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA CANCELAMENTO Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 08 de Abril de 2021 Diário do Executivo FÉRIAS PRÊMIO - CONCESSÃO CONCEDE 03 (três) meses de Férias Prêmio, nos termos do §4º do artigo 31, da CE/1989, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal n° 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de n° 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, a: MASP Nome Cargo Q

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Fevereiro de 2016 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HHF-3485 0001580296 692-00 Emiliana Maria Santos Pereira ORA-4362 AA05926914 504-50 Emilianne Da Silva Santos KIO-9434 0001585974 692-00 Emiliano Pedrosa De Andrade HJO-0203 0001587984 692-00 Eneias Moreira Dos Reis GVO-2556 AF01219193 501-00 Eneida Barbosa Silva Faria HHY-8435 AF01717785 554-14 Eneida Rangel Da Silva HJU-1987 AF01873685 518-51 Eni Luiza De Souza HIR-1213 AF01904109 663-72 Erasmo Wagner G

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DINAMARA BARRETO DOS SANTOS DIOVANA PAIVA FAUSTINO DIRSON DE CARVALHO DIVINA ROSELAINE DA SILVA DOMINICK DANIELLE MENDONCA SANTOS DOUGLAS WILLIAN SILVA DINIZ DURVAL MARTINS PONTES JUNIOR EDER FAUSTO RODRIGUES EDIANE DE FATIMA MENDES BARBOSA EDILAINE COELHO FERREIRA EDILENA MARTA FERNANDES EMEDIATO EDIMA MARIA DA SILVA E SILVA EDMUNDO INOCENCIO DA CUNHA FILHO EDMUNDO RINOLINO MAGALHAES FLORES EDUARDA XAVIER GONCALVES PEREIRA EDUARDO ALVES DE SOUZA EDV

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Outubro de 2015 – 91 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GXX-6540 AA04053352 501-00 Daniel Maciel Andre GXX-6540 AA04053353 663-72 Daniel Maciel Andre GXX-6540 AA04053355 659-92 Daniel Maciel Andre GXX-6540 AA04053356 583-50 Daniel Maciel Andre GXX-6540 AA04053354 691-20 Daniel Marcatti Jardim HLB-7137 AF01538936 736-62 Daniel Philipe Candido Porto HJQ-7702 AF01821664 659-92 Daniel Roberto Ferreira Cabral GXW-8874 AF01212975 518-51 Danielle Miranda V grossi HCH-0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 11505526 3620028 12924395 3703782 12241147 13848536 355.314-6 362.665-2 907.244-8 367.933-9 900.550-5 1.367.311-6 1.208.866-2 368.413-1 1.215.177-5 904.413-2 903.636-9 234.493-5 900.640-4 385.904-8 1367412-2 1.089.826-0 387.709-9 1.086.278-7 1014109-1 3518016 9042862 6697429 350.401-6 1.367.671-3 621.810-1 1.101.942-9 7524176 12584157 10868321 3882321 13655071 11353745 12751590 Raphael Sardinha Moreira de Castro Roney Tadeu de Souza Dantas Cássia A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - o Decreto Estadual nº 45.468, de 13 de setembro de 2010, que dispõe sobre as normas de transferência, controle e avaliação das contas de recursos financeiros repassados pelo Fundo Estadual de Saúde; - a Portaria GM/MS nº 1.555, de 30 de julho de 2013, que dispõe sobre as normas de financiamento e de execução do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS); - a Portaria de Consolidação nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 21 de Julho de 2020 Diário do Executivo Art. 5º - Na execução dos recursos, deverão ser observadas as disposições contidas no Decreto Estadual nº 45.468/2010 e na Resolução SES/ MG nº 7.094, de 29 de abril de 2020. Art. 6º - Os procedimentos de acompanhamento e verificação da adequada execução financeira observarão o disposto no Decreto Estadual nº 45.468/2010, Resolução SES/MG nº 4.606/2014 ou em Regulamento(s) que vier(em) a substituí-lo(s). Parágraf