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Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Evandro do Carmo Alves Martins ADVOGADO : 200795/SP - Denis Wingter REQDO : Prefeitura Municipal de Paulínia VARA:1ª VARA PROCESSO :1004146-49.2020.8.26.0428 CLASSE :RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL REQTE : E.S.F. ADVOGADO : 379450/SP - Kel
Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Daniel Felix Pereira ADVOGADO : 317660/SP - Andre Luis Sevestrin Terencio REQDO : Domus Populi Empreendimentos e Construções S.a. VARA: 1ª VARA PROCESSO : 1000923-20.2022.8.26.0428 CLASSE : BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : BANCO PAN S.A. ADVOGADO : 2
Disponibilização: quinta-feira, 15 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2536 802 territorial - Manejo de agravo de instrumento Descabimento - Decisão não contemplada no rol do art. 1.015 do NCPC dentre aquelas impugnáveis por meio de agravo de instrumento - Impossibilidade de interpretação extensiva do inc. III do art. 1.015 Escopo legislativo de limitar o cabimento dessa espécie recursal - A apreciação
Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 1707 da execução depende da localização de bens passíveis de constrição com o intermédio do Poder Judiciário. Recurso tempestivo e preparado (fls. 08/09). Não houve apresentação de contraminuta (fls. 22). É o relatório. Dou o agravo por prejudicado ante a perda do seu objeto. Em consulta aos autos de primeiro grau, verif
Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 2424 Processo 1002077-44.2020.8.26.0428 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Evaldo Lopes dos Santos - - Lucilena de Araujo Martins Santos - - José Donizetide Faria - - Evandro do Carm Alves Martins - - Sandra Aparecida Braga Martins - - Terezinha Alves Rosa - Banco Nossa Caixa S/
Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 1173 com pedido de reconsideração ao MM. Juiz. Não houve retratação e o deferimento parcial da gratuidade foi mantido, conforme decisão, essa sim, disponibilizada no Diário de Justiça Eletrônico em 28 de agosto de 2020. Não obstante os agravantes mencionarem em suas razões o teor da primeira decisão disponibilizada em 24
Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 3513 SOARES em face do MUNICÍPIO DE PAULÍNIA, para CONDENAR o réu: 1) a incluir os abonos incorporados ao salário à base de cálculo do adicional de insalubridade em grau médio, na mesma proporção dos aumentos promovidos pelas Leis Municipais nº 2.910/2008 e nº 3.078/2010, considerando o período anterior
Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2532 47 2040609-64.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: 7ª. Vara Cível; Nº origem: 0012550-11.2016.8.26.0602; Assunto: Recuperação judicial e Falência; Agravante: Spx
Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 2689 Processo 0002230-41.2013.8.26.0428 (042.82.0130.002230) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Carlos Guilherme Pimpinati Vieira - Elias Vieira - Vistos. 1) Expeça-se mandado de avaliação e intimação de penhora dos veículos. 2) Defiro o bloqueio on line via Bacen-Jud, tornand
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1002 1494 EXECUÇÃO Nº 735.704 AÇÃO PENAL MINISTERIO PUBLICO X REGINALDO GABRIEL DA SILVA (1ª. Vara Crim.) Audiência do artigo 118 da LEP designada ás 17:00 horas do dia 11 de agosto de 2011.”. - DR. MARCELA DO CARMO PEREIRA OAB/SP 268.104. 2ª Vara O JUIZ SUBSTITUTO, DR. RAFAEL IMBRUNITO FLORES , DA 2ª VARA CR