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CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.039 - Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 4359 e vinte e cinco centésimos por cento do subsídio mensal, em espécie, dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, no âmbito do Poder Judiciário, aplicável este limite aos membros do Ministério Público, aos Procuradores e aos Defensores Públicos; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, 19.12.2003) “ Com as alterações da EC 41/2003, a remunera�

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Março de 2022 – 9 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros João Monlevade Prefeitura Municipal AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA 04/2022 O Município de João Monlevade torna pública a licitação referente à Concorrência 04/2022. Objeto: contratação de empresa para execução de alambrado e reforma de pisos na quadra de esportes do bairro Santo Hipólito, com fornecimento de equipamentos, mão-de-obra, materiais e serviços técnicos necessários à exe

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros EXTRATO DE ATA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2022; Pregão Eletrônico n° 037/2022; Detentor da Ata:Globo Comércio de Informática Eireli; CNPJ: 31.588.978/0001-40; Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais e equipamentos para serem usados pelas secretarias municipais de Lagoa Formosa em seus diversos estabelecimentos. Vigência: 12/05/2022 a 12/05/2023. Data de assinatura: 12/05/2022. Ata de Registro de Preços nº 091/2022;

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Abril de 2022 – 11 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Madre de Deus de Minas Prefeitura Municipal AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO 057/2022 PREGÃO ELETRÔNICO 016/2022 A Prefeitura de Madre de Deus de Minas, por intermédio de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço por Item, em sessão pública eletrônica a partir das 09:00 horas (horári

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 30 de Junho de 2022 Diário dos Municípios Mineiros EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 083/2022 Inexigibilidade nº: 016/2022. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de bateria para Raio X atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Foi homologado no dia 29/06/2022. Maiores informações poderão ser obtidos com a presidente da comissão. Tel: (034) 3816-2900 ou pelo e-mail: [email protected]. Cássia da Fonsec

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 04 de Novembro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE Manga Prefeitura Municipal PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2022 O Município de Manga-MG torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Sistema Registro de Preços, do tipo menor preço por item, nos termos do Decreto 10.024/19, das Leis 10.520/02, 8.666/93 para “Aquisição de Veículo Caminhão com tanque pipa 0km, de 12.000 litros e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores Militares - IPSM RESUMO DE HABILITADOS O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), cumprindo o disposto no subitem 11.4 do Edital de Credenciamento nº 02/2021, divulga os prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da regiã

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

minas Gerais - Caderno 2 Terça-feira, 06 de fevereiro de 2018 – 17 PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas PrEFEiTurA muNiCiPAL DE BrumADiNHo/mG –TP 004/2017 - Torna publico que vencidos os prazos recursais quanto ao julgamento da 1ª fase habilitação referente a tp 004/2017 (obras execução revitalização no entorno da lagoa parque da cachoeira) e após julgamento publicado: (dom 23/01/17 no mg 25/01/17, aqui em 25/01/17, dou 25/01/17; nos sites: registrocom e brumadinho.mg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quarta-feira, 16 de Junho de 2021 Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO Nº 193/ 2021 CRTO O Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, por ato do seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do Art.40, §2°, Inciso II, do Decreto nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, diante da impossibilidade de localização do autuado, faz publicar a notificação do JULGAMENTO PROCEDENTE do auto de infração dos autuados a seguir relacionados, cabendo recurso a ser apresentado em uma

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quarta-feira, 19 de Junho de 2019 – 13 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 025/2019 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 035/2019 A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através de sua Pregoeira, torna público que fará licitação na modalidade Pregão, visando a seleção de empresa(s) especializada(s) no ramo, para composição do Quadro Geral de Registro de Pre