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Processos encontrados
3162/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 1721 RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de fevereiro de 2021. ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO Juiz do Trabalho Titular ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0011506-45.2015.5.01.0017 RECLAMANTE CRISTIANNI MAFRA ROMANIELO ADVOGADO SERGIO CARLOS BRONZATO(OAB: 70703/RJ) ADVOGADO FATIMA CRISTINA DO NASCIMENTO HOBEICA(OAB: 77471/RJ) ADVOGADO VERONICA CAMPELO DA SILVA
2594/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Novembro de 2018 Como a parte autora preenche os requisitos legais previstos no art. 2851 8.212/91). Observe-se, ainda, a Súmula 368 do TST. 790, § 3º da CLT (já observada a nova redação dada pela Lei 13.467/2017), defiro a gratuidade de justiça requerida. Intime-se a União para os fins das disposições contidas nos §§ 3º, 4º e 5º do art. 832 da CLT, com suas redações atua
3115/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Dezembro de 2020 - EUZILEIA FERREIRA ALVES 1236 total - e não em parte (atraso de uma ou mais parcelas). Neste contexto interpretativo, caso o devedor cumpra em parte a INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7b22b52 obrigação principal prevista no negócio jurídico, aqui, sob o rótulo de transação homologada, cabe ao Juiz reduzir a cláusula penal, profe
1965/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 459, § único, CLT, súmulas 381 e 439, TST). Juros moratórios de 623 712,00 a título de 30% de salário de maio de 2014. 1% ao mês, pro rata die, a contar do ajuizamento da demanda, nos termos do art. 883 da CLT e art. 39, §1°, da Lei nº 8177/1991, 3. JULGAR IMPROCEDENTES OS PEDIDOS EM FACE DA incidentes sobre o valor atualizado da condenação, de SEGUNDA RÉ. co
3121/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2020 2205 crédito autoral e os honorários do patrono deverão ser pago ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO mediante depósito nas contas informadas, com a devida Juiz do Trabalho Titular comprovação nos autos. Prazo: 05 dias. Caberá ao autor informar eventual inadimplência da ré, no prazo de 10 dias. Os valores devidos a título de custas e contribuição previdenciária deverão
3225/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 3417 SERASA, abertura de incidente de desconsideração da No mais, conforme despacho de id. 15396d2 preclusa a personalidade jurídica e inclusão dos sócios no polo passivo da impugnação aos pontos não indicados na petição de id. 86f89b0. relação processual, bem como a prática de quaisquer outros atos Por todo exposto, acolho a impugnação a conta de liquidaçã
3225/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 3415 Juízo. Analisando os autos, verifica-se que o Autor impugnou os cálculos Atente a Ré que, decorrido in albis o prazo supra, e não indicados apresentados pelo Calculista no id. eb086b8, pois não foi apurado ao Juízo quais são e onde estão os bens sujeitos à penhora e os corretamente os valores das férias, em dobro, e do FGTS de todo o respectivos valores, nem