eustáquio de oliveira silva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 386 Indiciado:IVONEI DA SILVA VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:664.01.2008.022578 Nº ORDEM:11.03.2008/000369 CLASSE:CRIME DE FURTO - ARTIGO 155 DO CP INQUÉRITO (PORTARIA):2008/87 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:TIAGO VALÉRIO TOBIAS VARA:3ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:664.01.2008.022579 Nº ORDEM:11.01.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 748 2000 TERMO CIRCUNSTANCIADO:2010/527 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:VALDEMIR EDSON GODOI VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:664.01.2010.010035 Nº ORDEM:13.01.2010/001664 CLASSE:OUTROS CRIMES DE TRÂNSITO TERMO CIRCUNSTANCIADO:2010/528 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 401 345 Indefere-se, pois, a liminar. Requisitem-se informações da autoridade judiciária apontada como coatora, com posterior remessa dos autos à douta Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 15 de janeiro de 2009. FRANÇA CARVALHO RELATOR - Des. França Carvalho - Advs: Elisiane Cristina Boço (OAB: 240803/SP) (FUNAP) - João Mend

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 459 524 clareza e poder de síntese:- ?Com efeito, observa-se que a presente impetração visa substituir os termos que seriam cabíveis num eventual recurso especial que, não interposto, gerou o trânsito em julgado da sentença condenatória. Tal emprego já foi repudiado em precedentes jurisprudenciais: HABEAS CORPUS Utilização como suce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 632 2490 PROCESSO:664.01.2010.000304 Nº ORDEM:11.02.2010/000009 CLASSE:PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA ORIGEM:430.01.000728-3 JUIZO DEPREC:Vara Única Indiciado:ADENILSON DOS SANTOS VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:664.01.2010.000305 Nº ORDEM:11.01.2010/000008 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:369.01.002859-5 JUIZO DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 454 69 Carmo Barbosa e outro; Advogada: Ana Paula Freitas de Souza (OAB: 241982/SP); 990.09.088281-6; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 428.01.2008.007285-6/000000000; Assunto: Receptação; Impetrante: Geny Aparecida Sampaio; Paciente: Edilson Pires Bertarim; Advogada: Geny Aparecida Sampaio (OAB: 128483

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 395 47 Direito da Vara das Execuções Criminais da Comarca de Avaré; 990.09.008147-3; Habeas Corpus; Comarca: Jaú; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 641/2008; Assunto: Lei 11.343/2006 Entorpecentes; Impetrante: Fabio Rodrigues de Moraes; Paciente: Lucas Henrique Leopoldino; Advogado: Fabio Rodrigues de Moraes (OAB: 72032/SP); 990.09.00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 473 1286 Magistrado(a) Miguel Marques e Silva - Concederam a ordem, ratificando-se a liminar. V.U. - Advs: Marcelo Romero (OAB: 147048/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 990.08.195432-0 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Cassia Cilene Gomes Assencio - Impetrante: Consolacao Maria Servilha Viool - Paciente: Sentenciados Com Sem

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 497 1050 990.09.078563-2 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator: Des.: Lopes da Silva - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Rodrigo Matias de Oliveira - Deram provimento ao agravo ministerial para cassar a decisão que concedeu o benefício do livramento condicional ao sentenciado Rodrigo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 643 697 63749/SP) (Fls: 472) 140 - 990.09.139415-7 - Apelação - Itatiba - Relator França Carvalho - Apelante: Jose Geraldo Batista - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Antonio de Padua Galvao Ferrari (OAB: 134880/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 77) 108 - 990.09.142982-1 - Recurso em Sentido Estrito - Itapeceric