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Processos encontrados
São Paulo, 21 de agosto de 2013. Salette Nascimento Vice-Presidente 00111 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0008445-70.2009.4.03.0000/SP 2009.03.00.008445-2/SP AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : ETTORE MAJORANA LIMA RODRIGUES DE BARROS MARIA DALVA ZANGRANDI COPPOLA e outro Uniao Federal TÉRCIO ISSAMI TOKANO e outro JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE GUARATINGUETA > 18ªSSJ > SP 2009.61.18.000111-9 1 Vr GUARATINGUETA/SP DECISÃO Extrato: Agravo de Instrumento - Superveniênc
Assim, sem admissibilidade o recurso, quanto à alegada dissolução irregular. Neste contexto, conclui-se pela prejudicialidade recursal, quanto à defendida responsabilidade oriunda do inadimplemento de tributos, bem assim por sua inadmissibilidade, quanto à alegada dissolução irregular da empresa. Ante o exposto, JULGO PREJUDICADO o Recurso Especial, nos termos da fundamentação supra. Intimem-se. São Paulo, 25 de setembro de 2013. Salette Nascimento Vice-Presidente 00110 AGRAVO DE INST
Agrdo.... : LEANDRO MANTOVANI DE ABREU Advogado : MARCELO KAJIURA PEREIRA Orgão Jul.: SEXTA TURMA Processso : 0008395-44.2009.403.0000 Classe .. : 365894 AI - SP Origem... : 2009.61.18.000011-5 Vara..... : 1 GUARATINGUETA - SP Agrte.... : JOSE ROBERTO ALVES Advogado : JOSE FRANCISCO VILLAS BOAS Agrdo.... : Caixa Economica Federal - CEF Advogado : SILVIO TRAVAGLI Orgão Jul.: SEGUNDA TURMA Processso : 0008445-70.2009.403.0000 Classe .. : 365834 AI - SP Origem... : 2009.61.18.000111-9 Vara.....
Agrdo.... : LEANDRO MANTOVANI DE ABREU Advogado : MARCELO KAJIURA PEREIRA Orgão Jul.: SEXTA TURMA Processso : 0008395-44.2009.403.0000 Classe .. : 365894 AI - SP Origem... : 2009.61.18.000011-5 Vara..... : 1 GUARATINGUETA - SP Agrte.... : JOSE ROBERTO ALVES Advogado : JOSE FRANCISCO VILLAS BOAS Agrdo.... : Caixa Economica Federal - CEF Advogado : SILVIO TRAVAGLI Orgão Jul.: SEGUNDA TURMA Processso : 0008445-70.2009.403.0000 Classe .. : 365834 AI - SP Origem... : 2009.61.18.000111-9 Vara.....
prescrição das prestações vencidas antes do quinquênio precedente à propositura da ação (Súmula nº 85 do STJ);(2) DECLARAR o direito da parte autora de receber a GDATA nas condições definidas pelo STF na Súmula Vinculante nº 20, observada a fundamentação acima;(3) CONDENAR a Ré a pagar ao(à) Autor(a) os valores atrasados, apurados em liquidação ou execução de sentença. Quanto à atualização monetária e juros, com o advento da Lei 11.960/2009 (DOU de 30/6/2009), que alte
São Paulo, 10 de fevereiro de 2012. JOSE FAZZERI NETO Diretor de Subsecretaria 00087 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0006424-24.2009.4.03.0000/SP 2009.03.00.006424-6/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal MAIRAN MAIA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES MARCEL ISAAC MIFANO MARCUS VINICIUS PEREIRA DA SILVA e outro FERNANDO ALENCAR PINTO S/A e outros CELINA JULIA DE ALENCAR PINTO RAIMUNDO R
São Paulo, 10 de fevereiro de 2012. JOSE FAZZERI NETO Diretor de Subsecretaria 00087 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0006424-24.2009.4.03.0000/SP 2009.03.00.006424-6/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal MAIRAN MAIA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES MARCEL ISAAC MIFANO MARCUS VINICIUS PEREIRA DA SILVA e outro FERNANDO ALENCAR PINTO S/A e outros CELINA JULIA DE ALENCAR PINTO RAIMUNDO R
Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Advogada Apelada Advogada Apelado Advogada Apelado Advogada Apelado Advogada Apelado Advogada Apelado Advogada Apelado Advogada Apelado Advogada Apelado Advogada Apelada Advogada Apelada Advogada Apelada Advogada Apelada Advogada Apelada Advogada Apelado Advogada Apelado Advogada Apelado Advogada Apelado Advogada Apelado Advogada Apelado Advogada Apelado Advogada Apelado Advogada Apelada Advogada Apelado Advogada Apelado Advogada Apelado A
Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Advogada Apelada Advogada Apelado Advogada Apelado Advogada Apelado Advogada Apelado Advogada Apelado Advogada Apelado Advogada Apelado Advogada Apelado Advogada Apelada Advogada Apelada Advogada Apelada Advogada Apelada Advogada Apelada Advogada Apelado Advogada Apelado Advogada Apelado Advogada Apelado Advogada Apelado Advogada Apelado Advogada Apelado Advogada Apelado Advogada Apelada Advogada Apelado Advogada Apelado Advogada Apelado A
Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2646 10 Apelação nº 0081495-91.2007.8.02.0001 , de Maceió, 17ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual Apelante : Estado de Alagoas Apelado : Sidrônio Monteiro dos Santos Advogada : Bruna Jucá Teixeira Monteiro (OAB: 6346/AL) Apelado : Melquisedeque Mendonça dos Santos Advogada : Bruna Jucá Teixeira Monteiro (OAB: 6346/AL) A