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Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 657 586 554.01.2009.009932-5/000000-000 - nº ordem 629/2009 - Inventário - LILIAN MOREIRA X JEFFERSON DE SOUZA LOLLI Fls. 46: defiro pelo prazo de 30 (trinta) dias. Int. - ADV KEILA RIBEIRO FLORES OAB/SP 243512 554.01.2009.013670-4/000000-000 - nº ordem 859/2009 - Arrolamento - MARIA PRESCINOTTO VALENTIN X ABEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 542 705 §2º); 6) Último lançamento fiscal (IPTU ou ITR) de cada imóvel; 7) Cálculo e prova de recolhimento do imposto “causa mortis”, que não poderá ser inferior ao último valor venal, atualizado desde o encerramento do exercício mencionado até a data do recolhimento; 8) plano de partilha (em número fra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 558 641 Tendo em vista a incompatibilidade de ritos, emende o requerente a petição inicial, no prazo de dez (10) dias, esclarecendo com qual das demandas pretende prosseguir. Int. - ADV LILIA MARIA DE PAULA VIEIRA OAB/SP 226667 554.01.2000.025253-0/000000-000 - nº ordem 1749/2009 - Arrolamento - MARIA LÚCIA LORENZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 599 575 SP 186632 554.01.2007.032632-6/000000-000 - nº ordem 2253/2007 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - J. B. P. L. X D. D. O. L. - Retirar mandado de averbação. - ADV CLAUDIA SANTORO OAB/SP 155426 - ADV MARIANGELA D ADDIO GRAMANI OAB/SP 87002 - ADV MARIO SERGIO SILVERIO DA SILVA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 657 587 remanescente segue a disciplina do art. 1º do Decreto 85.845/81, ou seja, permite-se o levantamento pelos dependentes (não se confunde com herdeiros e sucessores) até o limite de 500 ORTNs; 3º) realizados os levantamentos anteriores e havendo sobras, tocarão aos sucessores, podendo ser realizado por a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 1503 Nº 0017245-61.2012.8.26.0565/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Caetano do Sul - Embargdo: Marcel Moreira dos Santos (Justiça Gratuita) - Embargte: Inss Instituto Nacional do Seguro Social - Fl. 306: Homologo, para que produza seus efeitos de direito, a desistência do recurso especial de Marcel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 1505 DEALMEIDA GRAÇA FERREIRA LAPA (Sucedido(a)) - Interessado: NORMA BAMBINI DA SILVA (Sucedido(a)) - Interessado: OCTAVIO ARAUJO FILHO (Sucedido(a)) - Interessado: BENEDICTO BUENO DA SILVA (Sucedido(a)) - Interessado: Zulmira do Carmo Ferreira Alves Ribas de Camargo - Interessada: Penha Cardoso Pulici - Interessada: Rosemary Sim�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 1503 Nº 0017245-61.2012.8.26.0565/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Caetano do Sul - Embargdo: Marcel Moreira dos Santos (Justiça Gratuita) - Embargte: Inss Instituto Nacional do Seguro Social - Fl. 306: Homologo, para que produza seus efeitos de direito, a desistência do recurso especial de Marcel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 1505 DEALMEIDA GRAÇA FERREIRA LAPA (Sucedido(a)) - Interessado: NORMA BAMBINI DA SILVA (Sucedido(a)) - Interessado: OCTAVIO ARAUJO FILHO (Sucedido(a)) - Interessado: BENEDICTO BUENO DA SILVA (Sucedido(a)) - Interessado: Zulmira do Carmo Ferreira Alves Ribas de Camargo - Interessada: Penha Cardoso Pulici - Interessada: Rosemary Sim�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 609 677 também é razoável o pedido de 50% do salário mínimo, uma vez que a presunção legal é de que qualquer pessoa necessita de pelo menos um salário mínimo para sua sobrevivência. Logo, nos termos do art. 1703 do Código Civil, cada genitor arcará com a metade, diante da ausência de prova que as situaç