estatuto social. considerando

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Como regra geral, o importe conferido à causa deve manter correspondência com a pretensão pecuniária deduzida na demanda, à vista do preceituado pelo Diploma Processual vigente. Na situação sub judice, conquanto a autora não persiga especificamente uma obrigação em pecúnia, almeja afastar a cobrança de exação que entende indevida e postula o reconhecimento do seu direito à compensação/restituição dos valores recolhidos a esse título. Feitas essas anotações, é possível con

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 31/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5007373-15.2017.4.03.6100 / 10ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO Advogado do(a) IMPETRANTE: GABRIELA SILVA DE LEMOS - SP208452 IMPETRADO: DA DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO/SP, PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM SÃO PAULO - PGFN, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) IMPETRADO: Advogado do(a) IMPETRADO: Advogado do(a) IMPETRADO: DESP ACHO Inic

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Pelo exposto, extingo o processo sem resolução do mérito, nos termos dos artigos 485, inciso VI, e 493 do Código de Processo Civil, ante a ausência superveniente de interesse processual. Custas na forma da lei. Sem honorários advocatícios. Certificado o trânsito em julgado, proceda a Secretaria ao arquivamento dos autos (baixa-findo). Publique-se. Intimem-se. SãO PAULO, 21 de agosto de 2017. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5003307-89.2017.4.03.6100 / 8ª Vara Cível Feder

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Pelo exposto, extingo o processo sem resolução do mérito, nos termos dos artigos 485, inciso VI, e 493 do Código de Processo Civil, ante a ausência superveniente de interesse processual. Custas na forma da lei. Sem honorários advocatícios. Certificado o trânsito em julgado, proceda a Secretaria ao arquivamento dos autos (baixa-findo). Publique-se. Intimem-se. SãO PAULO, 21 de agosto de 2017. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5003307-89.2017.4.03.6100 / 8ª Vara Cível Feder

Seção III ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1913 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 16/11/2015 NR. NOTAS : 11 COMARCA DE AGUAS LINDAS DE GOIAS ESCRIVANIA : FAZENDAS PUB.REG.PUB.AMB. E 2.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : HILARIO IVANIO HALBERSTADT JUIZ DE DIREITO : WILKER ANDRE VIEIRA LACERDA =========================================

Judiciário ● 09/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2449/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Abril de 2018 413 filantrópica, que pode gerir outras unidades hospitalares, em face da Por todo o exposto, comungando com o entendimento da relatora, previsão contida no art. 4º do seu estatuto social. considerando que a reclamante foi contratada pela instituição filantrópica, posiciono-me no sentido de que deve prevalecer a tese Disso decorre que os empregados do IMIP podem presta

Judiciário ● 02/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2179/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Março de 2017 ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ASSOCIACAO ESPORTIVA MOCOQUENSE 37008 ALESSANDRA MARTINS COVRE(OAB: 183003/SP) Intimado(s)/Citado(s): - JULIANA VICENTE PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fica Vossa Senhora intimada da redesignação de audiência na 5ª VT de São Bernardo do Campo/SP: Instrução Data: 04/05/2017 Hora: 15:00 Notificação Processo: 0011261-26.2016.5

Judiciário ● 12/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2620/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2018 ADVOGADO Vistos Intimem-se no prazo de dez dias: RECLAMADO (i) o autor para que compareça à Secretaria do Juízo, entre 11:30 e ADVOGADO 18:00, para ratificar pessoalmente os termos da avença; TESTEMUNHA 3670 MARCELO COLAPIETRO RODRIGUES(OAB: 168571/SP) ALVES SERVICOS DE POUSADA EIRELI - ME GISELE MAURICIO CORREA(OAB: 227168/SP) DANILO DOS SANTOS CRUZ (ii) a ré para

Judiciário ● 14/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2248/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Junho de 2017 IMPETRADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 17442 ATO DO MM. JUÍZO DA 32ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO HEITOR CORNACCHIONI(OAB: 110679-A/SP) (2º Grau) - Ministério Público do Trabalho da 2ª Região (OFICIAL) MPT VALERIA REGINA AURICHIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO HEITOR CORNACCHIONI(OAB: 110679-A/SP) Mandado de Segurança impetrado contr

Judiciário ● 15/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2581/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2018 1501 nova diretoria, em rigorosa observância ao Estatuto Social. Considerando-se os comprovantes Id´s nº fe75a9d (R$ 4.478,20 - Por ausência de disposição expressa no Estatuto, estabeleço que a 2300106224071, de 04/07/2018), GRU Id nº20ebeeb e GPS ID nº Junta Governativa deverá ser composta por três membros efetivos e 797c4df julgo extinta a execução. trê