estadual de cultura

Diário Oficial ● 22/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 22 DE NOVEMBRO DE 2022 IX - consolidar os Sistemas Setoriais já existentes e implantar novos sistemas, com a colaboração dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual. Art. 6º A Fundação Cultural do Pará (FCP) e a Fundação Carlos Gomes (FCG), desempenharão suas atribuições institucionais previstas nas Leis nº 5.322, de 26 de junho de 1986, e nº 5.939, de 15 de janeiro de 1996, respectivamente, atuando de forma colaborativa com a Secretaria de Estado de

Diário Oficial ● 22/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.195 Art. 16. O Plano Estadual de Cultura, de duração decenal, deverá obedecer as diretrizes estabelecidas pelas Conferências Estaduais de Cultura, em consonância com as diretrizes estabelecidas no Plano Nacional de Cultura, e conterá: I - diagnóstico do desenvolvimento da cultura; II - diretrizes e prioridades; III - objetivos gerais e específicos; IV - estratégias, metas e ações; V - prazos de execução; VI - resultados e impactos esperados; VII - recurs

Diário Oficial ● 22/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.195 EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR . LEI Nº 9.728, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022* Altera a Lei nº 4.814/78, que garante título de utilidade pública ao Sindicato dos Fotógrafos do Estado do Pará. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ estatui e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Na Lei nº 4.814/78, onde se lê “Sindicato dos Fotógrafos do Estado do Pará (SINDFOTO-PA)”, passa a vigorar a nova nomenclatura: “Sindicato dos Fotógrafos e Cinegrafis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 126 – Nº 10 – 60 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 16 de Janeiro de 2018 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Poder Executivo ● 01/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIV• NÀ 143 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 10 de agosto de 2017 I - Planejamentos Estratégicos Situacionais Regionais e Setoriais; Governo do Estado II - 3ª Conferência Estadual de Cultura de Pernambuco; III - Mapa da Estratégia 2015-2018 do Governo de Pernambuco; e Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara IV- Planejamento Estratégico 2015-2018 do Sistema Secult/Fundarpe. DECRETO Nº 44.803, DE 31 DE JULHO DE 2017. Convoca a IV Confer

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo § 3º – A função de membro do grupo coordenador é considerada de relevante interesse público e não será remunerada a nenhum título. Subseção III Da Dívida Ativa Art. 26 – O contribuinte com crédito tributário inscrito em dívida ativa há mais de doze meses, contados da data do requerimento a que se refere o § 2º, poderá quitá-lo com desconto de 25% (vinte e cinco por cento) se apoiar financeiramente o FEC. § 1º – Para a apli

Diário Oficial ● 29/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8 DIÁRIO OFICIAL Nº 33528 Sexta-feira, 29 DE DEZEMBRO DE 2017 PROGRAMA: Cidadania e Direitos Humanos Objetivo: Promover os direitos humanos META ATUAL REGIÃO DE INTEGRAÇÃO TIPO DE ALTERAÇÃO PROPOSIÇÃO JUSTIFICATIVA Implantar o sistema biométrico automatizado de identificação. Realizar 2 caravanas da cidadania e direitos humanos. Guajará EXCLUSÃO valor envolvido na aquisição. Tapajós EXCLUSÃO Realizar 2 caravanas da cidadania e direitos humanos. Xingu EXCLUS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 125 – Nº 143 – 44 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 1º de Agosto de 2017 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Diário Oficial ● 22/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 22 DE NOVEMBRO DE 2022 n) um representante do Centro Regional de Governo do Baixo Amazonas; o) um representante da Universidade Federal do Pará; p) um representante da Universidade Federal do Oeste do Pará; q) um representante da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará. II - 20 (vinte) representantes da sociedade civil, eleitos dos seguintes setores: a) teatro; b) dança; c) circo; d) artes visuais; e) audiovisual; f) culturas afro-brasileiras; g) culturas populares; h) cu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 16 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo II – apresentar, anualmente, ao Consec e ao Comitê Gestor da Política Estadual de Cultura Viva relatório de gestão do Plano Setorial da Política Estadual de Cultura Viva, publicá-lo no diário oficial do Estado e divulgá-lo para a sociedade civil; III – apresentar, anualmente, ao Consec e ao Comitê Gestor da Política Estadual de Cultura Viva plano de metas e investimentos a serem destinados à Política Estadual de Cultu