estado de roraima ° Página 1000

Caderno único ● 21/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5846 187/217 PORTARIA Nº 861, DE 19 DE OUTUBRO DE 2016 A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, em exercício, no uso de suas atribuições legais, Ministério Público Boa Vista, 21 de outubro de 2016 RESOLVE: Designar o Promotor de Justiça Substituto, Dr. PAULO ANDRÉ CAMPOS TRINDADE, para responder, sem prejuízo de suas atuais atribuições, na Promotoria de Justiça junto a 5ª e 6ª Varas Cíveis de Competência Residu

Caderno único ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5495 106/110 Conceder ao Promotor de Justiça, Dr. ADEMAR LOIOLA MOTA, 05 (cinco) dias de férias, a serem usufruídas a partir de 06ABR15, conforme o Processo nº 285/15 – D.R.H., de 16ABR15. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Ministério Público Boa Vista, 28 de abril de 2015 ELBA CHRISTINE AMARANTE DE MORAES Procuradora-Geral de Justiça PORTARIA Nº 336, DE 27 DE ABRIL DE 2015 A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA,

Caderno único ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5555 098/103 PORTARIA Nº 671, DE 28 DE JULHO DE 2015 A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições, Ministério Público Boa Vista, 29 de julho de 2015 Designar o Promotor de Justiça, Dr. ANDRÉ PAULO DOS SANTOS PEREIRA, para responder, sem prejuízo de suas atuais atribuições, pela Promotoria de Justiça Especializada em Crimes de Tráfico Ilícito de Drogas, Crimes Decorrentes de Organização Cr

Caderno único ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5615 120/125 EDITAL DE PROCLAMAS Tabelionato 2º Ofício Boa Vista, 28 de outubro de 2015 Faço saber que pretendem se casar ANDRÉ LIMA DA SILVA e SIMONE MOTA MELO, para o que apresentaram os documentos exigidos pelo artigo 1.525, n°s I, III e IV, do Código Civil brasileiro. ELE é natural de Boa Vista, Estado de Roraima, nascido a 18 de abril de 1981, de profissão autônomo, residente Rua: 09 360 Bairro: União, filho de SEBASTIÃO P

Caderno único ● 30/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5617 240/248 DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS Ministério Público Boa Vista, 30 de outubro de 2015 PORTARIA Nº 368 - DRH, DE 27 DE OUTUBRO DE 2015 A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, com fulcro na Resolução nº 14, de 16 de setembro de 2008 e conforme acatamento do atestado médico pelo Diretor-Geral, RESOLVE: Conceder ao servidor CLEYTON LOPES DE OLIVEIRA, 03 (três) dias de li

Caderno único ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5816 003/127 SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO Expediente de 05/09/2016 PUBLICAÇÃO DE PAUTA PARA JULGAMENTO O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, torna público, para ciência dos interessados, que na 16ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, a se realizar no dia 21 de setembro de 2016, quarta-feira, às nove horas, na sala de Sessões do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado

Caderno único ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5877 021/193 Câmara - Única Boa Vista, 15 de dezembro de 2016 ADVOGADOS: DR. JOSÉ MARTINS E OUTROS – OAB/SP Nº 84814 RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. OBRIGAÇÃO DE FAZER. TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE VEÍCULO. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO DETRAN. POSSIBILIDADE. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os membros da Segunda Turma da Câmara Cível do Tr

Caderno único ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5875 062/165 Requisição de Pequeno Valor n.º 239/2016 Requerente: Maria Nilva Conceição Barros Advogado: Helio Furtado Ladeira Requerido: Município de Boa Vista Procurador: Procuradoria-Geral do Município de Boa Vista Requisitante: Juiz de Direito do Juizado Especial da Fazenda Pública do Estado de Roraima Diretoria - Núcleo de Precatórios Boa Vista, 13 de dezembro de 2016 DECISÃO Ciente da comunicação à folha 39. Consideran

Caderno único ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5535 513/631 Publique-se. Boa Vista, 25 de junho de 2015. RENATO ALBUQUERQUE Juiz Auxiliar da Presidência Diretoria - Núcleo de Precatórios Boa Vista, 26 de junho de 2015 Requisição de Pequeno Valor n.º 57/2015 Requerente: Dircinha Carreira Duarte – OAB/RR n.º 158-A Advogada: Causa própria Requerido: Estado de Roraima Procurador: Procuradoria-Geral do Estado de Roraima Requisitante: Juízo de Direito da 2.ª Vara de Fazenda Pú

Caderno único ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5533 240/255 Defensoria Pública Boa Vista, 24 de junho de 2015 Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. STELIO DENER DE SOUZA CRUZ Defensor Público-Geral PORTARIA/DPG Nº 435, DE 22 DE JUNHO DE 2015. O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, RESOLVE: Designar o Defensor Público Dr. NATANAEL DE LIMA FERREIRA, para atuar em favor de E. C. C. LTDA e de S. H. M., nos autos do Processo n