escolar. lei federal

Judiciário ● 21/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3436/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2022 2697 coordenação pedagógica. Assim, no sentido de se negar a pretensão básica: A Lei 9.394/96, por sua vez, estabelece as Diretrizes e Bases da 1) RO0010274-42.2020.5.15.0143, 1ª Câmara, 1ª Turma, Rel. Des. Educação, dispondo, em seu artigo 61, I, que são considerados Olga Ainda Joaquim Gomieri, p. 04/03/2021: como profissionais da educação escolar básica

Judiciário ● 14/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2064/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2016 161 jornada de trabalho em, no máximo, 2/3 da carga horária para o db87039 - Pág. 1) desempenho das atividades de interação com os alunos e 1/3 para Diante dessa inovação legislativa, o Município reclamado procedeu o planejamento extraclasse. à adequação de seu Plano de Carreira do Magistério, através da Lei Assevera que, diante disso, laborou horas excede

Caderno 2 - Judiciário ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1994 33 APROVAÇÃO EM VESTIBULAR. CURSO DE ENFERMAGEM (UNIFOR). DECISÃO QUE DETERMINOU QUE A IMPETRANTE SE SUBMETESSE À REFERIDA PROVA. INSUFICIENTE APENAS A APROVAÇÃO EM EXAME DE VESTIBULAR PARA INGRESSO NO ENSINO SUPERIOR. IMPOSSIBILIDADE DE AVANÇO ESCOLAR. LEI FEDERAL Nº. 9.394/96 (LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL). TEORIA DO FATO CONSUMADO QUE NÃO SE APLICA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

exercício do contraditório e da ampla defesa, não há como considerar inepta a denúncia e nem reconhecer a inexistente de justa causa para a persecução penal.Nesse sentido tem-se mostrado a jurisprudência do Tribunal Regional Federal da 3 Região: PENAL. PROCESSO PENAL. CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES. ART. 288 DO CÓDIGO PENAL. DENÚNCIA RECEBIDA. AÇÃO PENAL NSTAURADA. 1.Denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal em face do atual Prefeito de Vinhedo/SP, JAIME CÉSAR DA CRUZ e

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 18 de Abril de 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIA LEMOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2017 - avisa a todos que fará realizar em 04/05/2017, às 13h30min, a abertura do processo de licitação n.º 033/2017, modalidade Pregão Presencial nº. 016/2017, tipo menor preço por item, objetivando a contratação de pessoa jurídica para eventual aquisição, parcelada, a depender da necessidade, de material de expediente, para atender diversos setores da Prefeitura Municipal, tudo c

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 01 de Dezembro de 2020 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA RETIFICAÇÃO - PROCESSO Nº 245/2020 – PREGÃO Nº 178/2020. A Prefeitura Municipal de Ponte Nova, juntamente com o Pregoeiro, vem por meio desta “RETIFICAR” a Publicação do Processo Licitatório Nº 245/2020 – Pregão Nº 178/2020 cujo objeto é: Registro de preços para Futura e eventual aquisição de totem com dispensador de álc

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 11 de Maio de 2017 CÂMARA MUNICIPAL DE POMPÉU ERRATA AO PROCESSO LICITATÓRIO 25/2017 EDITAL CREDENCIAMENTO 01/2017 No item 1.1 - DOCUMENTOS PARA PESSOAS JURÍDICAS, onde está escrito “g) Carteira Nacional de habilitação, categoria D, do condutor do veículo;”, leia-se: “g) Carteira Nacional de habilitação, categoria B Atividade Remunerada, do condutor do veículo;” No item 1.2 - DOCUMENTOS PARA PESSOAS FÍSICAS, onde está escrito “d) Carteira Nacional de Ha

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 12 de Janeiro de 2021 Valor: R$ 525,00. Contrato nº 015/2021: GR Transportes Com. Produt.Quimicos LTDA, CNPJ: 03.157.268/0001-20. Valor: R$ 29.962,50. Contrato nº 016/2021: Lubrimar Comercio Pneumaticos LTDA - ME, CNPJ: 08.377.090/0001-46. Valor: R$ 57.300,00. Vigência: 04/01/2021 até 31/12/2021. Dotações vigentes do orçamento. Henrique Nogueira Gonçalves – Prefeito Municipal 12 cm -11 1435369 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CO

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 07 de Junho de 2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI/MG PUBLICAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Processo Licitatório 006/2018, Pregão Presencial n.º 006/2018. A P.M. de Coroaci-MG, torna público. Objeto: Registro de Preços para futura eventual Aquisição parceladas de Gêneros Alimentícios para composição da Merenda Escolar, atendendo as necessidades da secretária municipal de Educação do Município de Coroaci-MG. Licitantes Vencedores: EDNEIA ALVES DA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 22 de Julho de 2022 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PNAE E CONTRAPARTIDA A Caixa Escolar Turmalina torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar-se no dia 29/07/2022 às 11:30 horas, processo licitatório Nº 02/2022, Modalidade Convite para Aquisição de Gêneros Alimentícios com Recursos Federal e Contrapartida Estadual e os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sed