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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Abril de 2019 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº 18/2019 DETERMINA A CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 38/2018, instaurado nos termos da publicação no Minas Gerais de 10/03/2017, considerando a Lei 14.184, de 31/01/2002, combinada com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vencimentos haja vista falecimento do(a) servidor (a) S.I.S., sem lotação, Masp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Dezembro de 2015 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Processo nº 41.419 Relatora: Lina Kátia Mesquita de Oliveira Parecer nº 917/2015 Aprovado em 16.12.2015 Examina pedido de credenciamento da entidade mantenedora Instituto Vida e Saúde e de autorização de funcionamento do Instituto V de Educação com Ensino Fundamental (anos iniciais), no município de Sete Lagoas. Conclusão À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo Conselho Estadual de Educação - CEE Presidente: Felipe Michel Santos Araújo Braga PARECER Nº 633/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022 PROCESSO Nº 1260.01.0120327/2021-71 RELATORA: Andréa Cristina Dungas Santos APROVADO EM 29.8.2022 Recredenciamento da entidade Centro de Educação Infantil Loschi & Loschi Ltda, mantenedora do Centro de Educação Infantil Criança & Cia, no Município de Barbacena. Conclusão À vista do e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo E S C O L A   S R E ___________________, ____ de __________de 2016 ______________________________ Assinatura do Diretor da Escola – MASP/DV Superintendência de Organização e Atendimento Educacional RECEBIDO EM: ___/___/____ LOCAL: ___________________, ____ de __________de 2016 SIPRO/SIGED Nº ____________________________ _________________________________________ Assinatura do Coordenador de Pagamento – MASP/DV Registro no SISAP/___/__

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 – 47 Minas Gerais Diário do Executivo 110606392 86462833 127179712 83787963 114955464 66203483 109597083 132327233 73916593 132323762 126492813 140489201 106382373 132401712 108511453 124316152 125335843 116878113 126834052 82129533 94072553 113556173 126786293 106614453 105342872 95978163 112911193 100407313 105128383 84686053 116579883 140062251 59959803 86393953 132645852 139985961 132007872 110913523 VALDIRENE ALVES DOS REIS LUCIANA RODRIGUES RAMOS E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 04 de Junho de 2019 Diário do Executivo Conselho Estadual de Educação - CEE Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira Retificação Na publicação do Parecer nº 400/2019, no MG de 11.5.2019, em sua ementa, Onde se lê: Colégio Profissional Ltda – ME, Leia-se: META – Escola Técnica de Formação Profissional Ltda – EPP. Câmara do Ensino Fundamental Relatório dos processos aprovados no mês de fevereiro de 2019 Cons. Maria da Glória Ferreira Giudice: Processos nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 04 de Junho de 2019 Diário do Executivo Conselho Estadual de Educação - CEE Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira Retificação Na publicação do Parecer nº 400/2019, no MG de 11.5.2019, em sua ementa, Onde se lê: Colégio Profissional Ltda – ME, Leia-se: META – Escola Técnica de Formação Profissional Ltda – EPP. Câmara do Ensino Fundamental Relatório dos processos aprovados no mês de fevereiro de 2019 Cons. Maria da Glória Ferreira Giudice: Processos nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Maio de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo reconhecido o Ensino Fundamental, ministrado pelo Centro Educacional Cambalhota, de Ensino Fundamental, situado na R. João Caetano de Faria, 91, Centro, em Candeias, pelo prazo de 05 (cinco) anos. SRE – Campo Belo PORTARIA n.º 529/2019 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, fica autorizada, a partir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 30 de Outubro de 2015 Diário do Executivo se lê: proporcional a 6926 dias de exercício - Leia-se: proporcional a 7012 dias de exercício – EE. Nossa Senhora da Abadia – Regina Maria Marques Rodrigues Gomes – MASP: 644.003-6 – PEBIA adm1 - ato publicado em 03/05/14, por alteração nos dias de exercício – Onde se lê: proporcional a 4504 dias de exercício - Leia-se: proporcional a 4535 dias de exercício – EE. Profº. Chaves – Sônia Maria Martins Monteiro �