9 Resultado da pesquisa escola municipal ana amélia queiroz ° em: 17/05/2025
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Processos encontrados
sexta-feira, 24 de Agosto de 2018 – 65 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Resolve: Art. 1º - Tornar público que o funcionamento de instituições e cursos de Educação Básica e da Educação Superior, no Estado de Minas Gerais, dependem de pronunciamento do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais consubstanciado em ato autorizativo. § 1º. Para fins de instrução, são atos autorizativos: I - Os atos administrativos de credenciamento e recredenciamento de mantenedores
16 – terça-feira, 07 de Julho de 2020 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 832/2020 RETIFICA, NO ATO DE PROGRESSÃO Nº 613/2020, publicado no “MG” de 16/05/2020, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de incorreção no grau do cargo. Onde se lê: SITUAÇÃO NOVO NÍVEL ATUAL E GRAU SRE NOME MASP Nº ADM CARREIRA VIGÊNCIA NIVEL GRAU NIVEL GRAU PARACATU URSULA ALVES ZICA SANTOS 8684490 1 PEB IV A IV B 30/06/2010 Minas Gerais - Caderno 1 DESIGNAÇÃO DIRET
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 39.237 – Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Instituto Educacional Cidadão dos Céus, de Belo Horizonte. 41.078 – Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pela Escola Municipal Domício Pinto Miranda, de Novo Oriente de Minas. 42.372 – Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pela Escola Municipal Tomé de Souza, de Itinga. 40.369 – Recon
sexta-feira, 07 de Setembro de 2018 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ato assinado pelo Senhor Diretor Geral: O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS, justifica nos termos do § 2º do art. 3º do Decreto nº. 44.485, de 14 de março de 2007, a atribuição da seguinte gratificação temporária estratégica. NOME MASP Luciléia de Assis 10284412 PROJETO/ JUSTIFICATIVA ATIVIDADE Responsável pela Gerência de Contabi
16 – terça-feira, 04 de Junho de 2019 Diário do Executivo Conselho Estadual de Educação - CEE Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira Retificação Na publicação do Parecer nº 400/2019, no MG de 11.5.2019, em sua ementa, Onde se lê: Colégio Profissional Ltda – ME, Leia-se: META – Escola Técnica de Formação Profissional Ltda – EPP. Câmara do Ensino Fundamental Relatório dos processos aprovados no mês de fevereiro de 2019 Cons. Maria da Glória Ferreira Giudice: Processos nº
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Alfenas, E.E. Pref. Ismael Brasil Corrêa, MaSP 354.689-2, Adryana Roberta de Oliveira, PEB I P (exercendo D III), adm. 01, ato nº 235/04, publicado em por 03/04/04, por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao 3º quinquênio de exercício, a contar de 28/01/04, leia-se: ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03/02/04; RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Conces
16 – terça-feira, 04 de Junho de 2019 Diário do Executivo Conselho Estadual de Educação - CEE Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira Retificação Na publicação do Parecer nº 400/2019, no MG de 11.5.2019, em sua ementa, Onde se lê: Colégio Profissional Ltda – ME, Leia-se: META – Escola Técnica de Formação Profissional Ltda – EPP. Câmara do Ensino Fundamental Relatório dos processos aprovados no mês de fevereiro de 2019 Cons. Maria da Glória Ferreira Giudice: Processos nº
quinta-feira, 28 de Março de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Administração Prisional Expediente EXTRATO DE PORTARIA N° 28/2018, de 24 de outubro de 2018. PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO Nº 032/2019. Descumprimento de cláusulas do Contrato n° 339039.03.2833.17 (Presídio deAçucena). EmpresaPRUDENTE REFEIÇÕES LTDA,CNPJ n°42.947.333/0001-72,sediada à Rua Perite, 458, Conj. 201-A, Bairro Pompéia, Belo Horizonte/MG. Práticas previstas