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Processos encontrados
quinta-feira, 16 de Maio de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REMANEJAMENTO - ATO Nº 09/2019 REMANEJA, nos termos do art.19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986, alterada pelo art.2º da Lei nº 9.938/89, o servidor abaixo relacionado, devendo entrar em exercício a contar da publicação: ESCOLA DE ORIGEM MASP NOME CARGO ADM CONTEÚDO MUNICÍPIO ESCOLA BELO HORIZONTE EE PANDIÃ CALOGERÁS 1019007-2 ALYSSON SIMPLICIO SOARES LUZ PEB 01 EDUCAÇÃO FISICA CH 16 MOTIVO EXCEDENC
20 – quarta-feira, 19 de Junho de 2019 Diário do Executivo CLÁUSULA DÉCIMA – RECEBIMENTO E MANUTENÇÃO 10.1. Executado o seu objeto, será considerado de recebimento provisório a partir da data de conclusão até _______ (______________________) meses, conforme acordo entre as partes, e definitivo após este prazo. 10.2. O recebimento provisório ou definitivo não exclui a responsabilidade civil pela solidez e segurança da obra ou do serviço, nem a ético - profissional pela pe
20 – quarta-feira, 19 de Junho de 2019 Diário do Executivo CLÁUSULA DÉCIMA – RECEBIMENTO E MANUTENÇÃO 10.1. Executado o seu objeto, será considerado de recebimento provisório a partir da data de conclusão até _______ (______________________) meses, conforme acordo entre as partes, e definitivo após este prazo. 10.2. O recebimento provisório ou definitivo não exclui a responsabilidade civil pela solidez e segurança da obra ou do serviço, nem a ético - profissional pela pe
16 – terça-feira, 04 de Junho de 2019 Diário do Executivo Conselho Estadual de Educação - CEE Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira Retificação Na publicação do Parecer nº 400/2019, no MG de 11.5.2019, em sua ementa, Onde se lê: Colégio Profissional Ltda – ME, Leia-se: META – Escola Técnica de Formação Profissional Ltda – EPP. Câmara do Ensino Fundamental Relatório dos processos aprovados no mês de fevereiro de 2019 Cons. Maria da Glória Ferreira Giudice: Processos nº
16 – terça-feira, 04 de Junho de 2019 Diário do Executivo Conselho Estadual de Educação - CEE Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira Retificação Na publicação do Parecer nº 400/2019, no MG de 11.5.2019, em sua ementa, Onde se lê: Colégio Profissional Ltda – ME, Leia-se: META – Escola Técnica de Formação Profissional Ltda – EPP. Câmara do Ensino Fundamental Relatório dos processos aprovados no mês de fevereiro de 2019 Cons. Maria da Glória Ferreira Giudice: Processos nº