escola estadual major antônio salvo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Junho de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 07/2016 DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o servidor para: Ipatinga: EE Wilson Alvarenga, MaSP: 370.613-2, Sibele de Almeida Barroso, ATB4G, admissão 03, de Ipatinga, EE Nilza Luzia de Souza Butta, devendo entrar e exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação. LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 05/2016 CONCEDE LICENÇA P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 – 41 Minas Gerais Diário do Executivo Superintendências Regionais de Ensino - SRE SRE de Caxambu PORTARIA 09/2021 Constitui Comissão Especial para promover o levantamento do inventário físico e financeiro de materiais em almoxarifado e dá outras providências. A Superintendente Regional de Ensino de Caxambu, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 3º da Resolução SEE nº 4.548/2021 e considerando o artigo 3º do Decreto Estad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo dada pela EC 41/03, com direito, a média das remunerações de contribuição proporcional a 6861 dias de exercício; Iapu - E.E Frei Marcelino de Milão MaSP 320716-4, Maria de Fátima Dias Costa, a partir de 19/11/15, referente ao PEB II P, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF / 88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 109 h/a; Ipaba - E.E. Man

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 17 de Julho de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Educação Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna Expediente DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 890 /2019 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola: SRE Município DIAM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 17 de Julho de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Educação Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna Expediente DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 890 /2019 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola: SRE Município DIAM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 27 de Maio de 2022 Diário do Executivo Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP ATO Nº 194/2022 Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta publicação, à servidora: SERVIDOR(A) SRE MUNICÍPIO ÓRGÃO MASP NOME CARGO NÍVEL GRAU ADM. E.DR TRISTAO DA 1378121-6 ITAJANY CORDEIRO COSTA PEB TEOFILO OTONI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 19 de Julho de 2018 Diário do Executivo Portaria SRE/BARBACENA nº 007/2018 Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002; dos artigos 1º e 2º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/2002 e analogia ao artigo 51 da Resolução CEE nº 449, de 01 de agosto de 2002, visando a regularização dos atos autorizativos da Educação Infantil da unidade escolar, Giramundo - Uma Escola em Evolução, do munícipio de Barbacena/MG, fica autorizada a Mudança de Pré

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 14 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo MaSP 367.294-6, Jakeline Ornelas Barbosa, PEBIIL, adm.01, PEBIIP, adm.02, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 04/01/2016, vinculado ao cargo efetivo de PEBIIP, adm. 02. OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 02/2016 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, Art. 23 da Lei nº 217

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 Diário do Executivo PARECER SEE N. 222/2018 PROCESSO N. 00129003.1261.2018 Examina pedido de equivalência de estudos realizados no exterior por MARIA LETHICIA PEREIRA E SILVA DIAS. CONCLUSÃO: À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os estudos realizados por Maria Lethicia Pereira e Silva Dias no Colégio Gaia, em Vila Nova de Gaia, Portugal, para fins

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 08 de Maio de 2019 Diário do Executivo RESOLUÇÃO N.º 651/2019 Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldo do exercício de 2018 para execução financeira e orçamentária no ano de 2019, dos recursos recebidos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS, consignados no Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS de Minas Gerais. O Conselho Estadual de Assistência Social de Minas Gerais – CEAS/MG, no uso das atribuições que lhe são conferidas p