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Judiciário ● 17/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3496/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Conheço dos embargos de declaração. No mérito, nego-lhes provimento. Acórdão Fundamentos pelos quais O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão ordinária da sua Sétima Turma, hoje realizada, sob a presidência do Exmo. Desembargador Antônio Carlos Rodrigues Filho, presente a Exma.Procuradora Lutiana Nacur Lorentz, representante do Ministério Públ

Judiciário ● 04/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3464/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1297 BELO HORIZONTE/MG, 04 de maio de 2022. LUCIENE DUARTE SOUZA Conclusão do recurso Não conheço do recurso ordinário da reclamada, porquanto deserto. Em decorrência, não conheço do recurso adesivo do Sindicato autor. Acórdão Fundamentos pelos quais O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão ordinária da sua Sétima Turma, hoje realizada, sob

Judiciário ● 17/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3496/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1358 VOTOS BELO HORIZONTE/MG, 17 de junho de 2022. EDNESIA MARIA MASCARENHAS ROCHA FUNDAMENTAÇÃO ADMISSIBILIDADE Conheço dos embargos de declaração, regularmente processados. Processo Nº ROT-0010599-77.2020.5.03.0134 Relator Paulo Roberto de Castro RECORRENTE SINDICATO DOS PROFESSORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS ADVOGADO SANNY CARLA SIMOES(OAB: 125027/MG) ADVOGADO GERALD

Judiciário ● 02/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2161/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2017 2119 ADVOGADO TATIANA DIWO DA SILVA MEDEIROS(OAB: 136498/MG) VALQUIRIA RAMOS DO BRASIL(OAB: 110438/MG) CAROLINA BEATRIZ BATISTA ANDRADE(OAB: 145512/MG) SAMUEL REINE ALVES RIBEIRO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) ADVOGADO Intimação Processo Nº RTSum-0012145-91.2016.5.03.0043 AUTOR RAFAEL AFONSO DANTAS ADVOGADO PAULO ROBERTO GUEDES MACHADO FILHO(OAB: 167217/MG) RÉU CAR

Judiciário ● 18/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3331/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021 7192 cumprimento à Resolução Administrativa nº 1470/11 do C. TST e Designo audiência de encerramento da instrução para o dia para os fins do disposto no artigo 642-A da CLT, intimando-a para 19/10/2021 às 11:45, dispensadas partes e procuradores de ciência. comparecimento. Não será dada vista à União/PGF, nos termos da Portaria MF As partes serão intimada

Judiciário ● 08/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3450/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Abril de 2022 Revisor RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Paulo Roberto de Castro ICOMON TECNOLOGIA LTDA NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 107878/MG) JOAO OCTAVIO DE ALBUQUERQUE CARVALHO FLAVIA BRAGA GOMES STALLONE(OAB: 116961/MG) ICOMON TECNOLOGIA LTDA NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 107878/MG) JOAO OCTAVIO DE ALBUQUERQUE CARVALHO FLAVIA BR

Judiciário ● 19/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3226/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2021 ADVOGADO RÉU ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região SANNY CARLA SIMOES(OAB: 125027/MG) ESCOLA ATHENAS LTDA - ME HELIDA LUZIA AZEVEDO CROSARA(OAB: 111951/MG) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 6940 convidadas, não comparecerem à audiência, observando-se nesta hipótese o disposto no art. 729 da CLT. UBERLANDIA/MG, 18 de maio de 2021. CELSO ALVES MAGALHAES Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho

Judiciário ● 04/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3464/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1295 advocatícios sucumbenciais, porque beneficiário da justiça gratuita. PAULO ROBERTO DE CASTRO Relator BELO HORIZONTE/MG, 04 de maio de 2022. LUCIENE DUARTE SOUZA Conclusão do recurso Conheço do recurso ordinário da reclamante. No mérito, dou-lhe provimento, em parte, para isentá-la do pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais. ACÓRDÃO Fundamentos

Judiciário ● 23/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2176/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2017 2917 sobre o valor já corrigido monetariamente (Súmula 200 do TST). Para o cálculo da correção monetária deverá ser observado o índice Intimado o CONSIGNATÁRIO a receber os documentos juntados, do mês subsequente ao da prestação de serviços, a partir do dia 1º, assim o fez, facultando-se-lhe o ajuizamento de ação para discutir conforme o disposto na Súmu

Judiciário ● 19/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3041/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 793-C da CLT e art. 1026, §2º e 3º, do CPC, não cabendo 5318 UBERLANDIA/MG, 17 de agosto de 2020. embargos de declaração para rever fatos, provas e a própria decisão ou simplesmente contestar o que foi decidido. SHEILA MARFA VALERIO Custas, pela reclamada, no importe de R$ 600,00 calculadas sobre Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho R$ 30.000,00, valor arbitrado à