ervando lopes pinheiro

Publicações Judiciais ● 04/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

INTERESSADO : VALMIR BASSAN ADVOGADO : IMILIA DE SOUZA 0000603 AGRAVO INTERNO EM AÇÃO RESCISÓRIA 5014651-07.2017.404.0000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juiz Federal LUIZ CARLOS CANALLI AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO : DECISÃO DE FLS. INTERESSADO : ERVANDO LOPES PINHEIRO ADVOGADO : GENI KOSKUR 0000604 AGRAVO INTERNO EM AÇÃO RESCISÓRIA 5012951-30.2016.404.0000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juiz Federal LUIZ CARLOS CANALLI AG

Publicações Judiciais ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Trata-se de recurso extraordinário interposto com fundamento no art. 102, inciso III, da Constituição Federal, contra acórdão de Órgão Colegiado desta Corte. O recurso encontrava-se sobrestado, conforme decisão de fl. 87. O paradigma de repercussão geral apreciou a questão assim: Tema STF 96 - Incidência de juros de mora no período compreendido entre a data da conta de liquidação e a expedição do requisitório O acórdão do aludido paradigma restou assim ementado: JUROS DA MORA

Publicações Judiciais ● 24/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

previsto no art. 1.030, II, ou no art. 1.040, II, do CPC. Intimem-se. 00029 RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM EINF Nº 2009.70.08.000149-4/PR RECTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS RECDO : ERVANDO LOPES PINHEIRO ADVOGADO : Geni Koskur e outro : Henrique Zanuzzo Carneiro e outro DECISÃO Trata-se de recurso extraordinário interposto com fundamento no art. 102, inciso III, da Constituição Federal, contra acórdão de Órgão Colegiado dest

Publicações Judiciais ● 02/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RÉU : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO ORDINATÓRIO A SEGUIR TRANSCRITO: "Do retorno destes autos da Superior Instância, encaminho os presentes autos para intimação da parte interessada para requeira o que entender de direito, em 15 (quinze) dias, sendo que, em caso de cumprimento de sentença, o feito deverá ser ajuizado eletronicamente, por meio do eproc-V2. " PROCEDIMENTO COMUM Nº 2005.70.08.001180-9/PR AUTOR : CIA/ NACIONAL DE ABA

Publicações Judiciais ● 02/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RÉU : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO ORDINATÓRIO A SEGUIR TRANSCRITO: "Do retorno destes autos da Superior Instância, encaminho os presentes autos para intimação da parte interessada para requeira o que entender de direito, em 15 (quinze) dias, sendo que, em caso de cumprimento de sentença, o feito deverá ser ajuizado eletronicamente, por meio do eproc-V2. " PROCEDIMENTO COMUM Nº 2005.70.08.001180-9/PR AUTOR : CIA/ NACIONAL DE ABA

Judiciário ● 26/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2504/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região - Dioney Costa das Neves - Dirceu Barbosa dos Santos - Dirceu Pereira - Djalma Viana da Rosa - Djalma das Neves - Domingos Batista - Domingos Soares Amancio - Domingos dos Santos Floriano - Dorival da Rocha - Ederval dos Santos Ribeiro Ruths - Edgar Costa - Edilio Fermino - Edimilson Pereira Correa - Edimir Cardoso - Edison Afonso Domingues - Edison Carlos Mendes do Carmo - Edis

Judiciário ● 06/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2512/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região - Benedito Alves Siqueira - Benedito Alves de Carmo - Benicio Custodio Alves - Bernardo Jorge Costa - CARLOS AURELIO GOMES - CARLOS JOSE DE CARVALHO - CARLOS NAUR DOS SANTOS PINTO - CARLOS RODRIGUES BITTENCOURT FILHO - CELSO MONTEIRO - CLARINDO AMORIM ADAO - CLAUDINO DO NASCIMENTO FREIRE - Calil Abalem Antonio Filho - Candido dos Santos Pereira - Carlos Alberto Verissimo - Carlos

Judiciário ● 06/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1972/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2016 Autor Autor Autor Autor Autor Autor Autor Autor Autor Autor Autor Autor Autor Autor Autor Autor Autor Autor Autor Autor Autor Autor Autor Autor Autor Autor Autor Autor Autor Autor Autor Autor Autor Autor Autor Autor Autor Autor Autor Autor Autor Autor Autor Autor Autor Autor Autor Autor Autor Autor Autor Autor Autor Autor Autor Autor Autor Autor Autor Autor Autor Autor Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Benedito A

Judiciário ● 24/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2050/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2016 Autor Autor Autor Autor Autor Autor Autor Autor Autor Autor Autor Autor Autor Autor Autor Autor Autor Autor Autor Autor Autor Autor Autor Autor Autor Autor Autor Autor Autor Autor Autor Autor Autor Autor Autor Autor Autor Autor Autor Autor Autor Autor Autor Autor Autor Autor Autor Autor Autor Autor Autor Autor Autor Autor Autor Autor Autor Autor Autor Autor Autor Autor Ednilson

Judiciário ● 01/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2305/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Setembro de 2017 Autor Autor Autor Autor Autor Autor Autor Autor Autor Autor Autor Autor Autor Autor Autor Autor Autor Autor Autor Autor Autor Autor Autor Autor Autor Autor Autor Autor Autor Autor Autor Autor Autor Autor Autor Autor Autor Autor Autor Autor Autor Autor Autor Autor Autor Autor Autor Autor Autor Autor Autor Autor Autor Autor Autor Autor Autor Autor Autor Autor Autor Autor Ricardo