ernandes andrade siqueira

Caderno 1 - Administrativo ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IX - Edição 2049 25 COMARCAS DO INTERIOR PORTARIAS E ATOS ADMINISTRATIVOS DOS JUÍZOS DAS COMARCAS DO INTERIOR PORTARIA Nº 38/2018 O Dr. MAGNO ROCHA THÉ MOTA, Juiz de Direito Auxiliar da 4ª Zona Judiciária, respondendo pela Segunda Vara da Comarca de Beberibe, por nomeação legal e no uso de suas atribuições legais, etc. CONSIDERANDO o disposto no art. 83, parágrafo único, alínea “

Caderno 2 - Judiciário ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2329 649 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE AIUABA JUIZ(A) DE DIREITO LEILA REGINA CORADO LOBATO DIRETOR(A) DE SECRETARIA FRANCISCO CLODOILSON DE ANDRADE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0012/2020 ADV: MANOEL PETRONIO LEAL PETROLA (OAB 7335/CE) - Processo 0000035-61.2019.8.06.0030 - Execução da Pena Ameaça - RÉU: CICERO TAVARES DE SOUSA - 3. Dispositivo: Ante o expos

Caderno 2 - Judiciário ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2329 649 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE AIUABA JUIZ(A) DE DIREITO LEILA REGINA CORADO LOBATO DIRETOR(A) DE SECRETARIA FRANCISCO CLODOILSON DE ANDRADE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0012/2020 ADV: MANOEL PETRONIO LEAL PETROLA (OAB 7335/CE) - Processo 0000035-61.2019.8.06.0030 - Execução da Pena Ameaça - RÉU: CICERO TAVARES DE SOUSA - 3. Dispositivo: Ante o expos

Caderno 2 - Judiciário ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2383 817 DIRETOR(A) DE SECRETARIA GILSON BATISTA DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0570/2020 ADV: ERICLES DE OLINDA BEZERRA (OAB 41130/CE) - Processo 0017371-81.2019.8.06.0029 - Procedimento Comum - IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física - REQUERENTE: Eliete Teixeira de Araújo - Conforme disposição expressa no Provimento nº 01/2019, publicado às fls. 12/16 do DJ-e que

Caderno 2 - Judiciário ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2383 817 DIRETOR(A) DE SECRETARIA GILSON BATISTA DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0570/2020 ADV: ERICLES DE OLINDA BEZERRA (OAB 41130/CE) - Processo 0017371-81.2019.8.06.0029 - Procedimento Comum - IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física - REQUERENTE: Eliete Teixeira de Araújo - Conforme disposição expressa no Provimento nº 01/2019, publicado às fls. 12/16 do DJ-e que

Caderno 2 - Judiciário ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2432 1879 dívida, a qual fixo a data do protocolo da ação. Condeno o sucumbente em custas e honorários, este no percentual de 10% do valor da condenação. Sem remessa necessária. Transcorrido o prazo de lei sem apresentação de recurso, arquive-se com baixa na distribuição. Aiuaba/CE, 30 de julho de 2020. Francisco Eduardo Girão Braga Juiz ADV: EDENIA MARA ARAUJO SIQUEIRA (OAB 2

Caderno 2 - Judiciário ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2302 396 da decisão embargada. Verifico, ainda, a presença dos demais requisitos de admissibilidade recursais. Admito, pois, o recurso. Quanto ao mérito, alega o embargante existir na sentença omissão e contradição, no entanto, vislumbra-se clara tentativa de, através do presente recurso, reverter a decisão que lhe foi desfavorável. Razão não lhe assiste, porém. Como se vê

Caderno 2 - Judiciário ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2302 396 da decisão embargada. Verifico, ainda, a presença dos demais requisitos de admissibilidade recursais. Admito, pois, o recurso. Quanto ao mérito, alega o embargante existir na sentença omissão e contradição, no entanto, vislumbra-se clara tentativa de, através do presente recurso, reverter a decisão que lhe foi desfavorável. Razão não lhe assiste, porém. Como se vê

Caderno 2 - Judiciário ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 7 de janeiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2054 747 de preparo (...)”. Destarte, tratando-se de recurso afeto à seara da infância e juventude, a Lei dispensa o preparo. No que tange à tempestividade recursal, verifica-se pela certidão acostada aos autos, que este é tempestivo. A propósito, dispõe o art. 198, III, do ECA, que o prazo para interposição da apelação é de 10 (dez) dias, contado da intimação da parte i

Caderno 2 - Judiciário ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2611 713 da intimação eletrônica via portal. Entendo ser de natureza consumerista a relação em tela, bem como ter o autor acostado aos autos toda a documentação que lhe cabia e era disponível ao tempo da propositura da ação, pelo que, de já, CONCLUO atendidos os requisitos da INVERSÃO, a teor do art. 6º, inc. VIII do CDC. Assim, DEFIRO-A e DETERMINO que as partes demandadas a