erinaldo canuto de araujo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1778 1152 sobre os quais devem incidir juros de mora e correção monetária nos termos da Lei nº 11.960, de 29 de junho de 2009, a contar da citação. Por fim, arbitrou os honorários sucumbenciais em 10% do valor da condenação (fls. 42-51). Do decidido, interpôs a Fazenda paulista recurso de apelação, sustentando prescritas as p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 4576 MARCELO MANUEL KUHN TELLES (OAB 263463/SP), LUCAS FERNANDO SILVA (OAB 375722/SP), FERNANDO DESCIO TELLES (OAB 197235/SP) Processo 0000943-57.2022.8.26.0483/01 - Requisição de Pequeno Valor - Licença Prêmio - Paulo Nobuo Horie - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Certifico e dou fé, que houve depósito judic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3524 4765 do artigo 13, da Lei nº 12.153/2009, que giza: Tratando-se de obrigação da pagar quantia certa, após o trânsito em julgado da decisão, o pagamento será efetuado: “...§ 1º Desatendida a requisição judicial, o juiz, imediatamente, determinará o sequestro do numerário suficiente ao cumprimento da dec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1659 2564 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO DAIANE THAÍS SOUTO OLIVA DE SOUZA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KENNEDY FERNANDO PAIXÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0197/2014 Processo 3001370-18.2013.8.26.0483 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 782 176 102723/SP); Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP); Apelante: Juizo Ex-offício; Apelado: Cristiane Aparecida de Carvalho Freitas (Assistência Judiciária); Advogado: Marcos Vinicius Gimenes Gandara Silva (OAB: 255786/SP); 990.10.376975-9; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Acidentes do Trabalho; Nº ori

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1357 1179 20 - 0253223-64.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Urbano Ruiz - Agravante: Fernanda Maria Lancia Sousa - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Fernanda Maria Lancia Sousa (OAB: 108666/SP) (Causa própria) - Advogado: Sergio Conrado Cacozza Garcia (OAB: 170216/SP) - Advogada: Renata Lan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1385 2908 Ciência ao defensor do réu de que foi expedida carta precatória à Comarca de Presidente Prudente (nº 154/2013-JE 3ª Vara Criminal) para a inquirição das vítimas Caroline Palmeira dos Santos, Rute Fernandes dos Santos e Tiago Palmeira dos Santos (audiência designada o dia 03/04/2013, 15h00 a audiência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1441 2764 Especial Cível - Bancários - ARLINDO JOSÉ DE SOUZA X AYMORE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA E OUTROS - Fls. 68 - Vistos. A requerida Aymoré deverá regularizar sua petição, providenciando sua assinatura. Int. - ADV GUSTAVO ENDRES DE ALMEIDA OAB/SP 322421 - ADV RICARDO NEVES COSTA OAB/SP 120394 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1529 745 - Apelante: Itaú Unibanco S A - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Banco Itau S A - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) Recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Benedicto Celso Benicio (OAB: 20047/SP) - Alessandra Correia das Neves Simi (OAB: 156658/SP) - Christ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Março de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1365 1076 Maira Stocco Pranstete (OAB: 307747/SP) 0001476-36.2010.8.26.0483 (990.10.377037-4) - Apelação - Presidente Venceslau - Relator: Desª.: Teresa Ramos Marques, Revisor: Des.: Paulo Galizia - Apelante: Erinaldo Canuto de Araujo (Assistência Judiciária) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso do auto