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presente execução, nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil.Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo, observadas as formalidades de estilo.P.R.I.Santos, 20 de fevereiro de 2013. JANAÍNA RODRIGUES VALLE GOMESJuíza Federal Substituta 0010880-48.2003.403.6104 (2003.61.04.010880-8) - MARCOS ANTONIO ROQUE(SP122071 - JURANDIR FIALHO MENDES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(SP023194 - JOSE EDUARDO RIBEIRO JUNIOR) PROCESSO n. 2003.61.04.010880-
PROCESSO: 0004486-96.2017.4.03.6342 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: FRANCISCO DE ASSIS ADVOGADO: SP367105A-CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000183 - 18º JUIZ FEDERAL DA 6ª TR SP PROCESSO: 0004505-37.2014.4.03.6333 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: GERMINO SOUZA SANTOS ADVOGADO: SP247653-ERICA CILENE MARTINS RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000187 - 20º JUIZ FEDERAL DA 7ª TR SP PROCESSO: 0004511-34.2015.4.03.6
RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0004533-70.2017.4.03.6342 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: PAULO GUILHERME DE MELLO DIAS ADVOGADO: SP203624-CRISTIANO SOFIA MOLICA RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0004534-55.2017.4.03.6342 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: RENALDO MARTINS DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP111335-JULIO ANTONIO DE OLIVEIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª
ADVOGADO: SP367105A-CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000278 - 44º JUIZ FEDERAL DA 15ª TR SP PROCESSO: 0001724-24.2018.4.03.6326 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTADO POR: NAYARA FERNANDA FORTI RECDO: HELOISA FORTI DE SOUZA ADVOGADO: SP399319-FABÍOLA CASIMIRO SOARES Recursal: 201500000181 - 16º JUIZ FEDERAL DA 6ª TR SP PROCESSO: 0001735-39.2017.4.03.6342 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: NEUS
ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): ISADORA SEGALLA AFANASIEFF DATA DISTRIB: 22/05/2018 MPF: Não DPU: Não 1761 PROCESSO: 0004471-19.2014.4.03.6315 RECTE: ELISABETE ROLIM ADV. SP310444 - FERNANDA QUADROS PEREIRA TEIXEIRA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV. SP116967 - MARCO CEZAR CAZALI RELATOR(A): ISADORA SEGALLA AFANASIEFF DATA DISTRIB: 30/07/2018 MPF: Não DPU: Não 1762 PROCESSO: 0004476-48.2013.4.03.6324 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADVOGADO: SP108551 - MARIA SATIKO FUGI RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAFAEL ANDRADE DE MARGALHO SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0001748-38.2017.4.03.6342 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE RECTE: ERIAS LUIZ DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): SP367105A - CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLA
SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0004504-76.2014.4.03.6325 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T DE SERV ESPECIAL EM TEMPO DE SERV COMUM RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: SIVALDO ROSA GOIS ADVOGADO: SP232889 - DANIELE SANTOS TENTOR PERES RELATOR(A): Juiz(a) Federal GABRIELA AZEVEDO CAMPOS SALES SÚMULA: Reform
SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0004504-76.2014.4.03.6325 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T DE SERV ESPECIAL EM TEMPO DE SERV COMUM RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: SIVALDO ROSA GOIS ADVOGADO: SP232889 - DANIELE SANTOS TENTOR PERES RELATOR(A): Juiz(a) Federal GABRIELA AZEVEDO CAMPOS SALES SÚMULA: Reform
RELATOR(A): RAFAEL ANDRADE DE MARGALHO DATA DISTRIB: 29/11/2018 MPF: Não DPU: Não 0219 PROCESSO: 0001079-73.2016.4.03.6324 RECTE: LUCINEIA SIVIERO BRAS ADV. SP145315B - ADRIANA MONTEIRO RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV. SP108551 - MARIA SATIKO FUGI e ADV. SP087317 - JOSE ANTONIO ANDRADE RELATOR(A): RAFAEL ANDRADE DE MARGALHO DATA DISTRIB: 04/12/2018 MPF: Não DPU: Não 0220 PROCESSO: 0001170-53.2017.4.03.6317 RECTE: JAILSON JOSE DA SILVA ADV. SP253680 - MARCELA VIEIRA DA COSTA FINATELLI RECD
AUTOR: MARCO ANTONIO DE BARROS ADVOGADO: SP213062-THAIS DANIELA DE MORAES MIKAIL PAES RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001748-38.2017.4.03.6342 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ERIAS LUIZ DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP367105A-CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001814-18.2017.4.03.6342 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: WILSON CARLOS LEITE ADVOGADO: SP089472-RO