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Judiciário ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2323/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 2724 OBS.: O navegador de internet homologado para o PJe é o MOZILLA FIREFOX 3.x ou superior. TRIBUNAL São José dos Pinhais, 28/09/2017. Destinatário:COMFRIO SOLUCOES LOGISTICAS S/A ELIANA VIEIRA ALVIM Técnica Judiciário Processo: 0000645-35.2016.5.09.0892 Autor(a): LYAN MEDEIROS ANDRADE Ré(u): COMFRIO SOLUCOES LOGISTICAS S/A INTIMAÇÃO Notificação Processo Nº

Judiciário ● 20/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3042/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 a respeito da matéria dispensa a expressa menção a dispositivos 396 Lei 13.467/2017 legais e constitucionais (inteligência da Súmula 297, do C. TST e da OJ 118, da SBDI-1, do C. TST).' Assim sendo, com fundamento no art. 896, 'c', da CLT, defiro o processamento do recurso, por possível violação ao art. 7o, XXIX, da Constituição Federal. CONCLUSÃO RECEBO o recurso

Judiciário ● 01/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3654/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2023 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 5875 que tais serviços foram prestados nas dependências da 1ª reclamada,em caráter eventual e não exclusivo, sem subordinação, fiscalização ou orientaçãoquanto à forma de execução. Pois bem. PROCESSO nº 0010515-06.2021.5.15.0038 (RORSum) Extrai-se do contrato juntado com a defesa (ID. 13291d4), RECORRENTE: MAYRA CRISTINA DA S

Judiciário ● 01/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3654/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2023 5873 Pois bem. PROCESSO nº 0010515-06.2021.5.15.0038 (RORSum) Extrai-se do contrato juntado com a defesa (ID. 13291d4), RECORRENTE: MAYRA CRISTINA DA SILVA quehouve entre as reclamadas verdadeiro contrato de facção, que RECORRIDO: ENTHEOS BRASIL ADMINISTRACAO E é aquele no qual há orepasse para um terceiro de parte das SERVICOS EIRELI , TRANSIRE COMERCIO E SERVIC

Judiciário ● 01/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3654/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2023 5877 em apreço, portanto, a Súmula nº 331, IV do C.TST. Alega, ainda, que tais serviços foram prestados nas dependências da 1ª PODER JUDICIÁRIO reclamada,em caráter eventual e não exclusivo, sem subordinação, JUSTIÇA DO fiscalização ou orientaçãoquanto à forma de execução. Pois bem. PROCESSO nº 0010515-06.2021.5.15.0038 (RORSum) Extrai-se do contrato ju

Judiciário ● 16/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3599/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022 5407 profissionais Médicos do Trabalho e/ou Engenheiros de Segurança Requesto às partes que, na hipótese de autocomposição antes da do Trabalho, previamente informados no processo, que poderão realização da perícia, juntem aos autos minuta de acordo apresentar seus pareceres no mesmo prazo que o perito dispõe devidamente assinada pelas partes ou procuradores

Judiciário ● 12/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3286/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO BARBARA RAQUEL ABREU SOUSA(OAB: 54845/DF) THAIANNE DE SOUZA LOPES NEVES(OAB: 57157/DF) I9 Engenharia ZENTEC MANUTENCAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA MIKAELLA DE SOUSA CONCEICAO(OAB: 64359/DF) RODRIGO RAMOS ABRITTA(OAB: 31705/DF) 3435 3. Providenciar o recolhimento do FGTS de todo o período contratual, assim como da

Poder Executivo ● 19/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVI • NÀ 179 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA FUNASE Nº 768/19, de 18 de setembro de 2019. A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Publicar o término do contrato do CTD abaixo discriminado, tendo em vista o fim do benefício pelo INSS e decurso do prazo contratual: MAT. NOME 30024-1 MARIVANIA DOS SANTOS JANSEN CARGO INÍCIO CONTRATO AG. SOCIOEDUCATIVO 01/

Poder Executivo ● 10/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVI • NÀ 7 AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA EXTRATO DE CONTRATO Contrato 060/2018, Pregão Eletrônico 029/2018, Processo 135/2018. MSCJ Comércio Atacadista de Máquinas e Equipamentos Ltda. Fornecimento de produto químico e material de consumo para controle de roedores na Ilha de Fernando de Noronha. Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura. Valor lote 01 R$ 24.750,00. Empenho 2018NE001491. Data de assinatura 14/12/2018. Contrato 061/2018,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo 19.0121 Rio Branco Pré-Moldados Ltda. Termo de doação do saa do lot. cyro fernandes em ubá/MG. 16/01/2019 284.367,00 19.0122 Inovesa - Inovações em Engenharia e Sustentabilidade Ambiental Ltda. Serviços de cercamento de área de compensação florestal e plantio de mudas nativas, com fornecimento total de materiais em mato verde/MG. 16/01/2019 06 MESES 1.395.265,60 PRÓPRIO 0520180757 19.0123 Itaplásticos Comércio e Indú