equipamentos de audiovisual

Judiciário ● 12/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2062/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2016 284 folha de abril a dezembro de 2013 (diferença de R$ trabalho, pois, "de acordo com o disposto no parágrafo único do art. 1.291,95,00/mês pago 'por fora') e, sobre o período de trabalho sem 458 da CLT, à míngua de estipulação expressa em contrário, o registro, bem como sobre o valor pago 'por fora', que sejam pagas empregado está obrigado a exercer funçõ

Judiciário ● 08/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1576/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Outubro de 2014 570 GILZA CARLA TEMOTEO MELO: “[...] a depoente era chefe do AERTON CARVALHO BATISTA JUNIOR: “[…] como apoio de reclamante; a função do reclamante era a de levar e montar nas audiovisual o depoente agendava entrega de equipamentos, salas de aula equipamentos como projetores, televisores e DVD's; o montava e desmontava os mesmos, fazia montagens de mesas reclamant

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ressalta que no caso de importação dos equipamentos, sem o recolhimento dos tributos, a sujeitaria a apreensão dos equipamentos nos postos de fiscalização e, ainda, à autuação, compelindo ao recolhimento de tributos indevidos. A tutela antecipada foi indeferida (id 869446). Citada, a Ré contestou ( Id 1242899), alegando que nos termos do art. 150, inciso VI, alínea “b” e seu § 4º da Carta Constitucional, bem como do art. 9º do CTN que a União Federal não pode instituir impost

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1533 PROCESSO :1085302-20.2013.8.26.0100 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : N. C. DE L. A. ADVOGADO : 255221/SP - Mohamad Ali Khatib EMBARGDA : L. E. A. DE L. A. VARA:5ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1085478-96.2013.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : C. L. C. L. ADVOGADO : 234918/SP - Adriano de A

Judiciário ● 12/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2246/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Junho de 2017 20311 justifica o recebimento do adicional de periculosidade, mas não nos termos pretendidos pelo autor, cujas atividades não são as de um típico eletricitário. Desta forma, o adicional de periculosidade por ele percebido incide MÉRITO apenas sobre o salário base e, não, sobre todas as verbas de natureza salarial, aplicando-se, na hipótese, os termos da Tese Jurídic

Judiciário ● 12/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2246/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Junho de 2017 20307 Por tais argumentos, mantenho a sentença no ponto em análise. Requer o reclamante o pagamento de diferenças do adicional em epígrafe, sustentando que este deve ser calculado sobre também sobre as horas extras e adiciona noturno, uma vez que estas parcelas integram salário do empregado, nos termos do art. 457 da 2. Reflexos do adicional de periculosidade nas demais

Caderno único ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 134/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de julho de 2016 Art. 10. O Termo de Responsabilidade Patrimonial e Financeira, designativo da cessão do auditório, deverá ser específico para cada evento e elaborado em conformidade com o documento constante do Anexo desta Portaria. Art. 11. A assinatura pelo requerente do Termo de Responsabilidade Patrimonial e Financeira, que contém a relação dos bens do auditório, implica a confirmação de recebimento da de

Judiciário ● 02/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2465/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 683 autos "revelou a exigência de atividades que extrapolavam os serviços compatíveis com o cargo formalmente ocupado pelo reclamante, o que representa ofensa ao artigo 456, parágrafo único, da CLT." (fl. 243) FUNDAMENTAÇÃO A decisão originária, portanto, certa ou errada, encontra-se fundamentada, com a exposição dos motivos que conduziram à convicção do Juízo,

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/10/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Outubro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 335 62 se, em segredo de Justiça. 36.Após o trânsito em julgado, arquive-se. Maceió, 04 de outubro de 2010. André Gêda Peixoto Melo Juiz de Direito ADV: SANDRA MARIA LIMA LOPES (OAB 4573/AL), BENILTON DE OLIVEIRA LOPES (OAB 4842/AL) - Processo 050013097.2007.8.02.0084 (084.07.500130-0) - Apuração de Irregularidades em Entidades de

Judiciário ● 17/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2724/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 232 ao asseverar que suas atribuições se restringiam à organização do trabalho da equipe no que tange aos horários, agendamento das aulas (que era on line) e escalas de plantões, atividades estas secundárias a sua função de supervisão, mas a ela associadas. Tanto que o suporte aos equipamentos de audiovisual era realizado pela equipe correspondente, tal como informado