engenharia ltda. diante

Judiciário ● 02/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2573/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Outubro de 2018 de pesquisa eletrônico disponíveis. No caso de o(s) reclamado(s) 744 LTDA e outros (2) ser(em) pessoas jurídicas, fica desde já declarado que os sócios responderão pelo adimplemento do acordo, com os bens presentes e futuros, nos termos do 10-A CLT." INTIMAÇÃO - PJe-JT II - Exclua-se do sistema PJE a reclamada MARROQUIM ENGENHARIA LTDA, diante de sua exclusão, confo

Publicações Judiciais I ● 27/02/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0026327-68.2015.4.03.6100 RELATOR: Gab. 09 - DES. FED. NELTON DOS SANTOS APELANTE: EGIS - ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA Advogado do(a) APELANTE: SERGIO TOSCANO DE OLIVEIRA - PR8346 APELADO: JM SOUTO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES Advogado do(a) APELADO: MARCIO ALEXANDRE MALFATTI - SP139482-A Advogado do(a) APELADO: EDUARDO GALVAO GOMES PEREIRA - SP152968-A OUTROS PARTICIPANTES: VO TO O Senhor Desembargador Federa

Judiciário ● 16/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3665/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2023 953 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID deb6f52 Vistos, etc. proferida nos autos. Recebo o agravo de petição interposto pelo executado EBRAE Vistos, etc. EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA LTDA, diante do Recebo o agravo de petição interposto pelo executado EBRAE atendimento dos pressupostos extrínsecos de admissibilidade EMPRESA BRASILEIRA DE

Judiciário ● 17/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3350/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 924 retificatórios. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 85f9b7f Verifica-se, pois, que se tratou de mero erro material por parte da proferida nos autos. SECAL, razão pela qual acolho as impugnações para determinar TERMODECONCLUSÃO que devem prevalecer os cálculos id 41e5ae6, em relação à Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita

Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 18641 FERNANDA OLIVA COBRA VALDÍVIA Relatora FOCV03 Acórdão Presidiu Regimentalmente o julgamento o Exmo. Desembargador Nelson Bueno do Prado. Tomaram parte no julgamento os Exmos. Desembargadores Fernanda Oliva Cobra Valdívia (relatora), Regina Duarte e Nelson Bueno do Prado. Processo Nº AP-0000591-43.2013.5.02.0254 Relator FERNANDA OLIVA COBRA VALDIVIA AGRAVANTE APA

Judiciário ● 28/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1843/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Outubro de 2015 828 recorrente de interesse processual porque já foi determinado no acórdão, conforme ID f6a4aea - Pág. 15. Em face do exposto, impõe-se o não seguimento do recurso de revista. Notificação Processo Nº RO-0001474-12.2013.5.21.0011 Relator ERIDSON JOAO FERNANDES MEDEIROS RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO ALDO FERNANDES DE SOUSA NETO(OAB: 4414/RN)

Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 18563 Acórdão Presidiu Regimentalmente o julgamento o Exmo. Desembargador Nelson Bueno do Prado. Tomaram parte no julgamento os Exmos. Desembargadores Processo Nº RO-1002474-08.2016.5.02.0511 Relator FERNANDA OLIVA COBRA VALDIVIA RECORRENTE METACONS ENGENHARIA LTDA ADVOGADO GUILHERME PEREIRA DE CORDIS DE FIGUEIREDO(OAB: 128708/SP) ADVOGADO ADRIANA RODRIGUES DOS SANTOS(OAB:

Judiciário ● 26/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2690/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 18734 FERNANDA OLIVA COBRA VALDÍVIA Relatora FOCV03 Acórdão Presidiu o julgamento a Exma. Desembargadora Regina Duarte. Tomaram parte no julgamento os Exmos. Desembargadores Fernanda Oliva Cobra Valdívia (relatora), Regina Duarte (Revisora) e Nelson Bueno do Prado. Sustentação oral pelo(a) Dr(a): Processo Nº AP-0000591-43.2013.5.02.0254 Relator FERNANDA OLIVA COB

Judiciário ● 04/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3215/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região RECLAMADO proferido nos autos. ADVOGADO DESPACHO 613 CONEL CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA JOSE NAERTON SOARES NERI(OAB: 3207/RN) Vistos, etc. Analisando os autos, verifica-se que a Sentença de id.96f9270 condenou as reclamadas CONEL CONSTRUCOES E Intimado(s)/Citado(s): - EDSON FRANKLIN DA SILVA ENGENHARIA LTDA e AGRONEL - AGRONEGOCIO E EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - EPP

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0308624-41.1998.403.6102 (98.0308624-3) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 7 - MARIA LUCIA PERRONI) X A C F COML/ DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA Diante do exposto, JULGO EXTINTA a presente execução com resolução do mérito, nos termos do art. 156, inciso V, do Código Tributário Nacional c/c o 4º do art. 40 da Lei nº 6.830/80.Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.P.R.I. 0010217-47.1999.403.6102 (1999.61.02.010217-0) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 7 - MARIA LUCIA PERRONI) X