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Processos encontrados
Edição nº 193/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de outubro de 2017 do respectivo original. Inteligência do art. 365, IV e § 2º do Código de Processo Civil. IV. Recurso conhecido e desprovido. (Acórdão n.853270, 20131210060415APC, Relator: JAMES EDUARDO OLIVEIRA, 4ª Turma Cível, Data de Julgamento: 25/02/2015, Publicado no DJE: 12/03/2015. Pág.: 232) DIREITO PROCESSUAL CIVIL. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. DETERMINAÇÃO DE EMENDA. DESCUMPRIMENTO. CÉDULA
Edição nº 179/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de setembro de 2017 SOARES TAVARES. Adv(s).: DF1811400A - PAULO MAURICIO BRAZ SIQUEIRA. R: CLINICA MAGNA ESPECIALIDADES CIRURGICAS SS LTDA - EPP. R: ENEAS CRUZ JUNIOR. R: GERALDO GUTTEMBERG SOARES JUNIOR. Adv(s).: DF1603400A - JOAO MARCOS DE WERNECK FARAGE. PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Turma Cível Gabinete da Desembargadora Vera Andrighi AGRAVO DE INSTRUMENT
Edição nº 227/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 30 de novembro de 2018 11ª Vara Cível de Brasília INTIMAÇÃO N. 0735759-19.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: EMPLAVI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: DF26089 - ANA PAULA CHEDID DE OLIVEIRA LIMA. R: ALEXSANDRA RICARDO DE OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do proces
Edição nº 209/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de novembro de 2018 as custas relativas à fase de cumprimento de sentença. Prazo: 15 dias, sob pena de arquivamento. Brasília-DF, data e horário da assinatura digital. ERNANE FIDELIS FILHO Juiz de Direito N. 0730874-25.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: THARYK JACCOUD PAIXAO. Adv(s).: DF47984 - LUCAS DOMINGUES DE SOUZA. R: CERME COOPERATIVA MISTA. Adv(s).: PR64921 - RUBENVAL FERREIRA LEITE. Poder Judiciá
Edição nº 179/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de setembro de 2017 do pedido liminar devido às férias do e. Relator Des. José Divino de Oliveira, art. 90, caput, do RITJDFT. Retifique-se a i. Secretaria a data da conclusão (id. 2354922). Hilda Maria Fernandes Kusel interpôs agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, da r. decisão (id. 2286802) proferida no cumprimento provisório de multa arbitrada em decisão interlocutória, pelo descumprimento d
Edição nº 177/2013 Tribunal Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de setembro de 2013 : TJDFT Natureza do Crédito Credor(es) : Verba Alimentícia : JUDITH NONATO DA SILVA ROBERTO GOMES FERREIRA 3432 - Precatório N. Tribunal : : TJDFT Natureza do Crédito Credor(es) : : : : 2012 00 2 024802-5 0025560-55.2012.807.0000 (Res.65 - CNJ) : TJDFT Natureza do Crédito Credor(es) Verba Alimentícia : MARIA MENDES LUIS 3434 - Precatório N. Tribunal 2012 00 2 024801-
Edição nº 48/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de março de 2018 SOARES TAVARES. Adv(s).: DF1811400A - PAULO MAURICIO BRAZ SIQUEIRA. R: CLINICA MAGNA ESPECIALIDADES CIRURGICAS SS LTDA - EPP. R: ENEAS CRUZ JUNIOR. R: GERALDO GUTTEMBERG SOARES JUNIOR. Adv(s).: DF1603400A - JOAO MARCOS DE WERNECK FARAGE. PROCESSO CIVIL. CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO QUE FIXOU ASTREINTES. SENTENÇA JULGANDO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS. MANUTENÇÃO EM SEDE DE APELAÇÃO. AGRAVOS DE INS
Edição nº 211/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 10 de novembro de 2015 Nº 2004.01.1.049307-8 - Cumprimento de Sentenca - A: SERGIO SOARES DOS SANTOS. Adv(s).: DF002248 - Diex Jane Letiere, DF008856 - Eliane Alves de Castro Cruz. R: COOPERATIVA HABITACIONAL COOPERFENIX LTDA. Adv(s).: DF010308 - Raul Canal, DF028504 - Jose Antonio Goncalves Lira, DF12047E - Sharmeynne Ramalho da Silva. Recebo a apelação da requerida, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Intime-se a part
Edição nº 48/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de março de 2018 LIMITAÇÃO. 30%. DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. COMPROVAÇÃO DO AUTOR. SUFICIENTE. FRAUDE. FATO NEGATIVO. ÔNUS DA PROVA DA PARTE RÉ. CPC, ARTIGO. 333, II. DECISÃO REFORMADA. 1. A legislação consumerista é aplicada aos contratos bancários, observando-se assim, os princípios fundamentais constitucionais, notadamente no que se refere à dignidade humana, que tem como uma das finalidades garantir a ad
Edição nº 190/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator Origem HECTOR VALVERDE SANTANA Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo 0705295-15.2017.8.07.0000 48 Gabinete do Des. Hector Valverde Santanna EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689) Juros de Mora - Legais / Contratua