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Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2015 PROCESSO CLASSE EMBARGTE ADVOGADO EMBARGDA VARA:SETOR Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2015 :1048198-67.2015.8.26.0053 :EMBARGOS À EXECUÇÃO : Prefeitura do Município de São Paulo : 352387/SP - Marcella Muller Miranda : Anicia Gonçalves da Silva DE EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0150887-41.2010.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQ

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tendo em vista a digitalização dos autos físicos realizada pela CENTRAL DE DIGITALIZAÇÃOdo E. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO e, nos termos do artigo 4º da Resolução PRES/TRF3 nº 247, de 16/01/2019, referente a conferência da inserção dos documentos digitalizados no ambiente do Processo Judicial Eletrônico, e, nos termos do artigo 6º da mesma resolução, ficam as PARTES, bem como o Ministério Público Federal (quando atuante como Fiscal da Lei), no prazo de 05 (cinco) di

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2228 1039 DAGOBERTO JOSE STEINMEYER LIMA (OAB 17513/SP) Processo 1043588-90.2014.8.26.0053 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Companhia Energética São José - Estado de São Paulo - Aderbal Nicolas Muller - Vistos.Diante do gozo de férias regulamentares que se iniciam em 24/10, baixo os autos em Cartório.Inti

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) EXECUTADO: VALERIA CRISTINA PAULINO RODRIGUES - SP313157 D ECIS ÃO Suspendo o curso da execução em razão do parcelamento do débito noticiado pela exequente. Remetam-se os autos ao arquivo sobrestado sem baixa. Anoto que os autos somente serão desarquivados quando houver a informação do adimplemento total do parcelamento ou seu descumprimento e que eventual pedido de novo prazo pela exequente em razão do acordo firmado será de plano indeferido, servindo a intimação da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2559 1513 Ltda - - Supermercados Irmaos Lopes S/A - - Supermercados Irmãos Lopes S/A - - Supermercados Irmãos Lopes S/A - Supermercados Irmãos Lopes S/A - - Supermercados Irmãos Lopes Ltda - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - - Secretário da Fazenda do Estado de São Paulo - DECIDO.Por estar pendente agravo de instrumento interp

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

formalidades legais.Int. 0000613-34.2014.403.6103 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000015432.2014.403.6103) SKOPE - SERVICOS DE ENDOSCOPIA LTDA - EPP(SP077283 - MARIA SUELI DELGADO) X UNIAO FEDERAL Recebo o(s) recurso(s) de apelação da parte ré nos efeitos suspensivo e devolutivo.Vista à(s) parte(s) contrária(s) para contrarrazões.Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, observadas as formalidades legais.Int. 0000933-84.2014.403.6103 - BENEDIC

Judiciário ● 19/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2437/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Março de 2018 puramente subjetiva dos fatos que ensejaram a lesão aos direitos 162 Juiz do Trabalho Substituto Despacho personalíssimos da vítima. Por ser fato constitutivo de direito, cabia ao reclamante provar os fatos alegados na inicial que acarretaram os danos alegados (art. 818 da CLT e 373, I do CPC). Processo Nº Pet-0017862-50.2016.5.16.0002 AUTOR MARTA MORANE TEIXEIRA ADVO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Passo a sentenciar o feito, nos termos do artigo 12, § 2º, inciso IV, do Código de Processo Civil. A parte impetrante não cumpriu o comando judicial. Não obstante instada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, a atribuir corretamente o valor dado à causa, o qual deve corresponder ao benefício econômico pretendido e recolher as custas processuais pertinentes e a regularizar sua representação processual, a fim de identificar o outorgante da procuração e apresentar

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

parágrafo 4º, combinado com o artigo 327, do Código de Processo Civil. 0008913-19.2013.403.6103 - IDAZIL MORAIS DOS SANTOS(SP303899A - CLAITON LUIS BORK) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Fica(m) o(s) autor(es) intimado(s) a se manifestar(em) sobre a(s) contestação(ções), nos termos do artigo 162, parágrafo 4º, combinado com o artigo 327, do Código de Processo Civil. 0000613-75.2013.403.6327 - DORIVAL ANTONIO DE SOUZA CASTRO(SP264343 - CARLOS ABNER DA SILVA E SP168058 - MARCELO JAC

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000619-41.2014.403.6103 - SERGIO BENEDITO SOARES DOS SANTOS(SP204694 - GERSON ALVARENGA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Providencie o(a) autor(a), no prazo de 20 (vinte) dias, a juntada de cópia do laudo técnico pericial, assinado por Engenheiro ou Médico do Trabalho, relativo ao período laborado pelo(a) autor(a) em condições insalubres na(s) empresa(s) JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, que serviu(ram) de base para a elaboração(ões)