emerson silva barral

Diário Oficial ● 12/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 12 DE AGOSTO DE 2021 midade com o estabelecido no dispositivo legal mencionado em epígrafe, até a vigência final do referido instrumento. Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se. JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Secretário de Estado de Administração Penitenciária. Protocolo: 691174 PORTARIA N° 764/2021 – CCONT/DLCC/GAB/SEAP/PA BELÉM/PA, 11 DE AGOSTO DE 2021. O Secretário de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Pará em exercício, no uso de suas atribuiçõ

Diário Oficial ● 27/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 27 DE ABRIL DE 2021 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA . LICENÇA PRÊMIO . PORTARIA Nº 334/2021 - GAB/SEAP BELÉM/PA, 22 DE ABRIL DE 2021. Nome: CLAUDIMY FERREIRA DOS SANTOS, Matrícula nº 57201914/1; Cargo: Assistente Administrativo Período Aquisitivo: 2014/2017 Período de Gozo: 03/05/2021 a 01/06/2021. Protocolo: 649054 PORTARIA Nº 364/2021 - GAB/SEAP BELÉM/PA, 22 DE ABRIL DE 2021. Nome: DIANNE TINOCO OLIVEIRA, Matrícula nº 57197996/1; Cargo: Téc.

Diário Oficial ● 28/06/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33646  57 Quinta-feira, 28 DE JUNHO DE 2018 SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ . PORTARIA . PORTARIA N° 696/2018 – GAB/SUSIPE Belém, PA, 26 de Junho de 2018. O Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO disposto no Art. 68, da Lei Federal nº 8.666/93 e o disposto no Decreto nº. 870 de 04/10/2013. RESOLVE: Art. 1º - Designar a servidora EVELYN GERALDINA KAUFFMANN ALVE

Diário da Justiça ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6613/2019 - Sexta-feira, 8 de Março de 2019 Relator(a): Des(a). NADJA NARA COBRA MEDA APELANTE: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM PROCURADORIA: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM JUDICIAL APELADO: AMANDA CONCEICAO BRAGA DE SOUZA DE PAIVA APELADO: EDIVANA MACIEL DOS SANTOS BARRAL APELADO: EMERSON SILVA BARRAL APELADO: EVA CRISTINA SOSINHO FARIAS APELADO: HENRIQUE BORGES FERNANDES JUNIOR APELADO: KATIA CRISTINA DANTAS DOS SA

Diário Oficial ● 18/09/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33460  59 Segunda-feira, 18 DE SETEMBRO DE 2017 . DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO . PORTARIA N° 888/2017 – GAB/ SUSIPE BELÉM, PA, 15 DE SETEMBRO DE 2017. O Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO o disposto no Art. 68, da Lei Federal nº 8.666/93 e o disposto no Decreto nº 870 de 04/10/2013. RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor EMERSON SILVA BARRAL, matrícula nº 571980821. O servidor designado

Diário da Justiça ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6721/2019 - Terça-feira, 13 de Agosto de 2019 861 Número do processo: 0803530-89.2017.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: ANTONIA DE NASARE MIRANDA Participação: RÉU Nome: instituto de gestao previdenciario do estado do para - igeprev Participação: TERCEIRO INTERESSADO Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARAPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁUNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLI

Diário da Justiça ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6629/2019 - Segunda-feira, 1 de Abril de 2019 47 de Bastos ¿ OAB/PA 11590) RELATORA: DESA. LUIZA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO PROCESSOS FÍSICOS PAUTADOS (LIBRA) 1 - Agravo Interno no Agravo em Recurso Extraordinário no Recurso Extraordinário na Apelação Comarca de BELÉM (0041569-57.2009.8.14.0301) Agravantes: Kmilla Ferreira Batista, Ana D¿Arc Martins de Azevedo, Regina Lucia Malato Ribeiro de Araujo, Guiomar Elvira Akel Vasconcelos, Priscila de

Diário Oficial ● 12/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

58  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.668 no período de 02/08/2021 a 31/08/2021, em substituição à titular NILZA FERNANDES SILVA, matrícula funcional n° 5941805, que está em gozo de férias regulamentares. LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ Diretor de Gestão de Pessoas Protocolo: 691171 PORTARIA N°1997/2021-DGP/SEAP/PA BELÉM-PA, 11 DE AGOSTO DE 2021. DESIGNAR o (a) servidor (a) ORTEMBECK MENDES LACERDA, matrícula funcional n° 5954249, para exercer a Função Gratificada de Supervisor de Equipe Pe

Diário da Justiça ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6644/2019 - Quarta-feira, 24 de Abril de 2019 78 Agravantes: Kmilla Ferreira Batista, Ana D¿Arc Martins de Azevedo, Regina Lucia Malato Ribeiro de Araujo, Guiomar Elvira Akel Vasconcelos, Priscila de Lima Cordeiro, Maria das Graças Doce Dias Freitas, Aldenora Santana Figueiredo, Maria do Socorro Trindade da Paixão e Maria Valdereis Araújo (Adv. Mário David Prado Sá ¿ OAB/PA 6286) Agravado: Estado do Pará (Procurador do Estado Antônio Carlos Be

Diário da Justiça ● 22/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6663/2019 - Quarta-feira, 22 de Maio de 2019 29 obscuridade; b) contradição; c) omissão no julgado, incluindo-se nesta última as condutas descritas no art. 489, § 1º, que configurariam a carência de fundamentação válida; ou d) erro material. No caso dos autos, tais hipóteses não estão presentes. 4. Ao contrário do que afirma a parte embargante, não se observa no julgado a alegada omissão ou contradição, uma vez que o cerne da controv�