eluar valeria rodrigues

Judiciário ● 16/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3642/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2023 916 DECISÃO: A Turma, à unanimidade, conheceu do agravo de multa diária de R$1.000,00, até o limite de 30 dias; caso não ocorra petição interposto pela executada, exceto quanto ao tema dos a reintegração até o fim do prazo estabilitário, a obrigação de domingos e feriados em dobro, por ausência de dialeticidade e de reintegrar com pagamento de salários dev

Judiciário ● 22/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3542/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022 10243 Trata-se de procedimento de jurisdição voluntária pelo qual as Intimado(s)/Citado(s): partes vêm em juízo requerer a respectiva homologação do acordo - SHEILA MOREIRA GOMES extrajudicial. Verifica-se no presente procedimento de homologação de transação PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO extrajudicial que após intimação específica para emendar os termos do

Judiciário ● 05/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3612/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2022 ADVOGADO CUSTOS LEGIS MARCOS AURELIO ROCHA PEREIRA DORNELAS(OAB: 167926/MG) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - ALDEMIR LUCIANO DE ARAUJO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE Processo Nº AP-0010730-18.2020.5.03.0016 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator Antônio Gomes de Vasconcelos Revisor Antônio Gomes de Vasco

Judiciário ● 09/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3533/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 9656 - GRANJA BRASILIA AGROINDUSTRIAL AVICOLA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e79bb96 proferida nos autos. PODER JUDICIÁRIO Dispensada a intimação da PGF em razão de o valor ser inferior ao JUSTIÇA DO teto estabelecido na Portaria AGU/PGF 839, de 13/12/2013. Homologo os cálculos de id 1b3e143, atualizados até 31/08/2022, e fi

Judiciário ● 17/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3580/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2022 10326 a prescrição quinquenal anteriormente a 09/08/2017 e JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial Custas de R$ 600,00, pela reclamada, calculadas sobre o valor por JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA em face de COOPARÁ- arbitrado à condenação de R$ 30.000,00. COOPERATIVA MISTA REGIONAL AGRO INDUSTRIAL DOS PRODUTORES RURAIS DE PARÁ DE MINAS LTDA., para

Judiciário ● 14/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3598/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Novembro de 2022 RECORRIDO - G4S VANGUARDA SEGURANCA E VIGILANCIA ADVOGADO - HELDER DE CARVALHO FERREIRA ROSA LTDA. (OAB/MG 150484) ADVOGADO - CLODOMIRO VERGUEIRO PORTO FILHO ADVOGADO - OSMAR LUCIO FERREIRA (OAB/MG 47648) (OAB/SP 68197) RECORRIDO - ASSOCIACAO DOS MORADORES DO ALTA ADVOGADO - FABIO ROMEU CANTON FILHO VISTA RESIDENCIAS (OAB/SP 106312) ADVOGADO - ANTONIO MARCIO ROCHA

Judiciário ● 25/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3586/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2022 8470 ADVOGADO IGOR LEMOS MANSUR(OAB: 99017/MG) diretamente ao (à) reclamado(a) ou seu procurador, contra recibo, no prazo de 05 dias, para que esse(a) proceda às anotações determinadas e a devolva diretamente ao(à) reclamante ou seu Intimado(s)/Citado(s): - CASSIA DOS ANJOS COELHO procurador juntamente com as guias elencadas na sentença, caso hajam, no prazo de 05 di

Judiciário ● 17/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3580/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2022 Como, no presente caso, não houve nenhum vício de 10328 LUCIANA NASCIMENTO DOS SANTOS consentimento, a homologação sindical seria mera formalidade, Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho sem interferir na substância do ato, pois a autora sequer tinha conhecimento da gestação. Destarte, por qualquer ângulo que se analise a questão posta em juízo, conclui-se que a au

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Goncalves De Oliveira / Lote: 154 Placa: GYE0455 Chassi: 9C2JC3010YR121765 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN KS Ano Fab.:2000 Prop.: Madelaine Aparecida Da S Almeida / Lote: 156 Placa: GQJ5028 Chassi: 9C2JC250VVR152793 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN Ano Fab.:1997 Prop.: William Lourenco / Lote: 158 Placa: GSN7326 Chassi: 9C2JC250WWR129286 Marca/ Modelo: HONDA/CG 125 TITAN Ano Fab.:1998 Prop.: Julio Cesar Gomes Pereira / Lote: 157 Placa: GSQ5302 Chas