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diário oficial Nº 35.064 69 Terça-feira, 02 DE AGOSTO DE 2022 .. OUTRAS MATÉRIAS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA . LICENÇA PATERNIDADE PORTARIA Nº 2238/2022 – DGP/SEAP Belém, 01 DE AGOSTO DE 2022. Nome: GILCLEY DOS PRAZERES FILGUEIRA, Matrícula nº 5877024/3; Cargo: Agente Penitenciário Assunto: Licença Paternidade Período: 28/07/2022 a 16/08/2022 LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ Diretor de Gestão de Pessoas Protocolo: 834686 PORTARIA DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL PORTA
Quarta-feira, 29 DE ABRIL DE 2020 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.199 33 . obra de CONSTRUÇÃO DA SECCIONAL URBANA DA SACRAMENTA - BELÉM/ PA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programação: 44.101.06.181.1502.7559; Natureza: 449051; Fonte: 0141. Contratado: ATITUDE CONSTRUTORA EIRELI – EPP, CNPJ/MF nº 03.478.057/0001-99, Endereço: Travessa Dom Romualdo de Seixas, nº 1476, Bairro: Umarizal, Cidade: Belém/PA, CEP: 66055-200 - ARIEL DOURADO SAMPAIO MARTINS DE BARROS - Diretor e Ordenador de Desp
Quinta-feira, 06 DE JUNHO DE 2019 65-CLAUDIA ROZELIA GATINHO CASTRO-5896358-2019-01.07.19 a 30.07.19 66-CLAUDIA SIMONE ANSELMO DE OLIVEIRA-5415667-2019-01.07.19 a 30.07.19 67-CLAUDIO GOMES ABADESSA-57211921-2019-01.07.19 a 30.07.19 68-CLEA DE ARAUJO LINHARES-54196306-2019-01.07.19 a 30.07.19 69-CLEIDIZAURA SOUZA DO NASCIMENTO MENEZES-57193772-2019-01.07.19 a 30.07.19 70-CLESIO DA COSTA SILVA-5917459-2019-01.07.19 a 30.07.19 71-CONCEIÇÃO DO SOCORRO DE MELO PEREIRA-5891842-2018-01.07.19 a 30.07.
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.176 37 Quinta-feira, 09 DE ABRIL DE 2020 obediência ao artigo 2º, inciso III do decreto n° 1, de 02 de Janeiro de 2019, o qual estabelece diretrizes para o contingenciamento de despesa de custeio e de pessoal, no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo e a luz dos ditames do art. 57, §4º da Lei nº 8666/93, permanecendo o valor mensal de R$ 2.200,00 (dois mil, e duzentos reais), ficando desta forma desobrigada a renova
58 DIÁRIO OFICIAL Nº 33646 conforme as quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência – ANEXO I do Edital e de acordo com a cláusula terceira deste contrato. Valor Total: R$ 38.510,00 (trinta e oito mil e quinhentos e dez reais). Data da Assinatura: 27/06/2018 Vigência: 27/06/2018 A 27/06/2019 (12 Meses). Contratado: M M LOBATO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA Endereço: Rod. Augusto Montenegro Km 23 - Icoaraci, CEP: 66.811-000 Belém - PA Ordenador: MICHELL ME
50 DIÁRIO OFICIAL Nº 33500 PORTARIA Nº 1110/2017-GAB/SUSIPE BELÉM, 16 DE NOVEMBRO DE 2017. Servidor: VANESSA REGINE LEITE DA ENCARNAÇÃO; Matrícula: 57213727/1; Cargo: Téc. em Gestão Penitenciária – Terapeuta Ocupacional; Período de gozo: 01.12.2017 a 30.12.2017; Triênio: 2012/2015 PORTARIA Nº 1111/2017-GAB/SUSIPE BELÉM, 16 DE NOVEMBRO DE 2017. Servidor: WOLBER ANDERSON OLIVEIRA CAMPOS; Matrícula: 5830702/6; Cargo: Coordenador Administrativo; Período de gozo: 01.12.2017 a
Sexta-feira, 11 DE JUNHO DE 2021 36-ANDRE LOPES CORDEIRO-5953975-2021-01.07.21 a 30.07.21 37-ANDRE SILVA DE OLIVEIRA-42811-2020-01.07.21 a 30.07.21 38-ANTONIA DE OLIVEIRA GONÇALVES-57203891-2020-01.07.21 a 30.07.21 39-ANTONIO CLAUDIO NERY GOMES-5898359-2021-01.07.21 a 30.07.21 40-ANTONIO MARCOS COSTA VALADARES-54188201-2020-01.07.21 a 30.07.21 41-ANTONIO MIGUEL PANTOJA BARRETO-57230857-2021-01.07.21 a 30.07.21 42-ANTONIO SERGIO PIMENTA QUINDERE JUNIOR-54193727-2021-01.07.21 a 30.07.21 43-ANTONI
DIÁRIO OFICIAL Nº 33635 47 Terça-feira, 12 DE JUNHO DE 2018 DIÁRIA PORTARIA Nº 1903/2018 Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no município de Bujaru/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Santa Izabel/PA-Brasil Destino: Bujaru/PA-Brasil Servidor(es): 5934107/ ANTONIO ERIK COSTA MOURA (Agente Prisional) Período: 03/05/2018 – Diária (s): 0.5 (meia) Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA DIÁRIA PORTARIA Nº 1902/2018 Objetivo: escoltar inter
Quinta-feira, 28 DE OUTUBRO DE 2021 RESOLVE: Art. 1º - CHAMAR À ORDEM O PROCESSO Nº 5635/2020, referente à Sindicância Administrativa Investigativa, publicada sob a PORTARIA Nº 945/2020-CGP/SEAP, de 01/10/2020; no D.O.E. nº 34.362, de 05/10/2020; para torná-lo NULO, conforme Art. 122, da Lei nº 8.972/2020; Art. 2º - DETERMINAR a instauração de outra Sindicância Administrativa Investigativa, para apurar o caso em baila, nos termos do Art. 105, §§ 1º e 3º, da Lei nº 8.972/2020. D
40 DIÁRIO OFICIAL Nº 33607 Orçamento: Funcional Programática: 03.128.1425.8278; Natureza da Despesa: 33.90.36 e 33.90.47; Fonte de Recursos: 0101000000. Contratado: Julio Ferreira de Araújo Netto Endereço: Avenida Marechal Deodoro, nº 2888, Residencial Rio Tocantins , AP 06 Bairro: Santa Rosa - Marabá/PA Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO CONTRATO 046 Exercício: 2018 Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais especializados ao Treinamento Básico de Servidores