elizete dos santos lima

Judiciário ● 20/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3519/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região DESPACHO 431 cinco dias. Vistos etc. Intime-se a reclamante para, querendo, manifestar-se sobre os brs embargos de declaração opostos pela reclamada. Prazo de cinco Brasília-DF, 18 de julho de 2022. dias. PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN vmp Brasília-DF, 18 de julho de 2022. Desembargador do Trabalho BRASILIA/DF, 20 de julho de 2022. Bruno Rodrigues da Silva, PEDRO L

Judiciário ● 29/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3358/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2021 demonstrada a caracterização de bis in idem. Nego provimento. 168 GOIANIA/GO, 29 de novembro de 2021. GILBERTO JOSE DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria CONCLUSÃO Conheço dos Recursos e, no mérito, dou parcial provimento ao Recurso Ordinário interposto pela reclamante e nego provimento ao Apelo manejado pela reclamada, nos termos da fundamentação expendida. Custa

Judiciário ● 29/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3358/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2021 ADVOGADO Ante o exposto, não conheço do Recurso Ordinário manejado pela reclamada, pois deserto. Conheço do Recurso Ordinário interposto RECORRENTE pelo reclamante e, no mérito, dou-lhe parcial provimento, nos ADVOGADO termos da fundamentação expendida. RECORRIDO ADVOGADO Custas mantidas, por razoáveis. ADVOGADO RECORRIDO É como voto. ADVOGADO 173 ELIZETE

Judiciário ● 09/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3595/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Novembro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8be1401 proferido nos autos. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Intime(m)-se o(a)(s) agravado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões (CLT, art. 900). Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo assinalado, remeta-se o processo ao co

Judiciário ● 09/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3595/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Novembro de 2022 107 Portanto, inviável o processamento do recurso. CONCLUSÃO Advogado(a)(s): 1. WALTER DE CASTRO COUTINHO (DF - Ante o exposto, DENEGO seguimento ao recurso de revista. 5951) Publique-se. 1. ELIZETE DOS SANTOS LIMA (DF - 63023) 3. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL (DF - 513) Brasília-DF, 09 de novembro de 2022. ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA Presidente Recurso de: CLARO S.A. P

Judiciário ● 08/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3177/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Março de 2021 AUTOR ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO RÉU JUSTIÇA DO ADVOGADO RÉU INTIMAÇÃO ADVOGADO Vista às partes do laudo pericial juntado aos autos. Prazo comum ADVOGADO de 05 dias. PERITO 1995 CLEONICE PEREIRA GASPAR DANIELLE DE CASTRO ALVES(OAB: 28569/DF) SMART BUILDING SERVICOS TECNICOS E CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME RAFAEL MARTINS RODRIGUES DE QUEIROZ(OAB: 35366/DF) KANDANGO TRA

Judiciário ● 10/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3596/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 ADVOGADO empregados do contratado não transfere automaticamente ao Poder Público contratante a responsabilidade pelo seu pagamento, seja RECORRIDO em caráter solidário ou subsidiário, nos termos do artigo 71, § 1º, da Lei nº 8.666/93 ". 3. Oportuno notar, todavia, que, no julgamento do RECORRIDO ADVOGADO RE 760 . 931, o STF não firmou tese acerca do ônus da prov

Judiciário ● 19/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3541/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1254 provido. Nego provimento. BRASILIA/DF, 19 de agosto de 2022. ELPIDIO HONORIO DA SILVA, Servidor de Secretaria CONCLUSÃO Pelo exposto, conheço dos embargos de declaração do reclamante e nego-lhes provimento. Por tais fundamentos, ACÓRDÃO ACORDAM os Desembargadores da Egr. 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, em sessão turmária e conforme

Judiciário ● 24/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3252/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região EDUARDO NUNES DE ARAUJO(OAB: 349105/SP) KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA - EPP ELIZETE DOS SANTOS LIMA(OAB: 63023/DF) WALTER DE CASTRO COUTINHO(OAB: 5951/DF) ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA. NILVA APARECIDA BRAGA(OAB: 117812/MG) SILAS MOREIRA(OAB: 208137/MG) SOCICAM INFRAESTRUTURA E PARTICIPACOES LTDA CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB: 185570/SP) ANTONIO EUGE

Judiciário ● 27/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3651/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TST Ag-AIRR - 11736-37.2014.5.03.0027, Relator Ministro: RECORRENTE ADVOGADO Walmir Oliveira da Costa, Data de Julgamento: 13/06/2018, 1ª ADVOGADO Turma, Data de Publicação: DEJT 15/06/2018) Não conheço do recurso ordinário do Reclamado. ADVOGADO RECORRIDO CONCLUSÃO ADVOGADO ADVOGADO Diante do exposto, não conheço do recurso ordinário do RECORRIDO ADVOGADO R