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Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2011 Agravante Agravante Agravante Agravante Agravante Agravante Agravante Agravante Agravante Agravante Agravante Agravante Agravante Agravante Agravante Agravante Agravante Agravante Agravante Agravante Agravante Agravante Agravante Agravante Agravante Agravante Agravante Agravante Agravante Agravante Agravante Agravante Agravante Agravante Agravante Agravante Agravante Agravante Agravante Agravante Agravante Agravante Agravante Agravante Agrav
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Abril de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 941 Rep. Jurídico : 4866 - CE JOSUE DE SOUSA LIMA Rep. Jurídico : 16415 - CE RENATO CESAR PEREIRA LIMA Rep. Jurídico : 22606 - CE DIEGO BARBOSA BARROS Agravante : CRISTIANE RODRIGUES GUIMARAES Rep. Jurídico : 4866 - CE JOSUE DE SOUSA LIMA Rep. Jurídico : 16415 - CE RENATO CESAR PEREIRA LIMA Rep. Jurídico : 22606 - CE DIEGO BARBOSA BARROS Agravante : CYNTHIA MARIA CHAVES MONTEIRO Rep.
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Julho de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 30 52 Decorrido o prazo recursal sem que nada tenha sido requerido, certifique-se o trânsito em julgado, dê-se ciência ao juízo a quo e arquivem-se os autos. Expedientes necessários. Fortaleza-CE, 28 de junho de 2010. Des. CELSO ALBUQUERQUE MACÊDO Desembargador Relator 9580-76.2004.8.06.0000/0 - AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO Agravante : BAYER CROPSCIENCE LTDA
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 251 94 Apelante : MUNICIPIO DE INDEPENDENCIA Rep. Jurídico : 5826 - CE JOSE VIANA DE ABREU Rep. Jurídico : 14511 - CE JOSE ERISVALDO VIEIRA COUTINHO Rep. Jurídico : 17913 - CE WAUFRANIO COUTINHO ROCHA Apelado : MARIA AURILENE FERREIRA COUTINHO Rep. Jurídico : 16522 - CE HELIO COUTINHO LACERDA Relator(a): Des. WASHINGTON LUIS BEZERRA DE ARAUJO Revisor(a): Des. RÔMULO MOREIRA DE DEUS
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 372 21 Serviço de Recursos Privativos DESPACHO DE RELATORES 0391501-68.2010.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: Ana Cristina Pereira Lima. Apelante: Denise Campos de Aguiar. Apelante: Camila Maria Ferreira Moreira. Apelante: Eline Miranda Correia Lima. Apelante: Alexandre Henrique Almeida Brasil. Apelante: Erika Mendonça Viana. Apelante: Juliana Barros Castro. Apelante: Talita
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2012 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano III - Edição 582 76 Representantes Jurídicos: Luis Sergio Barros Cavalcante (8890/CE) Réu(s): Município de Senador Pompeu 205.Processo nº: 0007705-27.2011.8.06.0000 - Data/Protocolo: 19/09/2011 - Dist.: 21/09/2011 Classe da Petição Inicial: Agravo de Instrumento - Cível Autor(es): Rozelice Paiva da Silva Representantes Jurídicos: Gerlano Araujo Pereira da Costa (9544/CE) Réu(s): Bv Fi
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Novembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 351 42 2. Nos termos do art. 535, do Código de Processo Civil, os aclaratórios se prestam a sanar omissão, contradição ou obscuridade existente no decisum embargado. 3. No caso em tela, verifica-se que a decisão guerreada não apreciou os pedidos em sua integralidade, portanto, quedandose omissa. 4. EMBARGOS CONHECIDOS E PROVIDOS. 411666-88.2000.8.06.0001/1 - REEXAME NECESSÁRIO
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Abril de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 449 9 apresentar(em) contrarrazões ao recurso, em cumprimento ao disposto no art. 542 do CPC, combinado com o art. 235 do mesmo diploma legal. 28 de março de 2012 José Etnatan Pereira Filho Chefe de Serviço Total de feitos: 1 Serviço de Recursos Privativos DESPACHO DE RELATORES 0019490-90.2005.8.06.0001 (19490-90.2005.8.06.0001/1) - Apelação Cível. Apelante: Bv Financeira S/A - C
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Agosto de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 538 17 agravo regimental. Em casos que se enquadram, às inteiras, a espécie, a Colenda Corte Especial assim decidiu, reiteradas vezes: “PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. MANDAMUS JULGADO MEDIANTE DECISÃO SINGULAR DO RELATOR. NÃO ESGOTAMENTO DA INSTÂNCIA ORIGINÁRIA. 1. Não cabe recurso ordinário contra decisão monocrática do r
Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 305 64 MOREIRA DE DEUS Presidente do Órgão Julgador WASHINGTON LUIS BEZERRA DE ARAUJO Relator(a) 0127765-60.2010.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: Rosalia Maria de Souza. Advogado: Jose Nunes Rodrigues (OAB: 10346/CE). Advogado: Fabiano Aldo Alves Lima (OAB: 8767/CE). Apelado: Estado do Ceará. Proc. Estado: Francisco Antonio Nogueira Bezerra (OAB: 7390/CE). Relator(a): WASHING